Resultados para "1001069-90.2025.5.02.0067" – Página 3 de 166

Avelar Gomes De Macedo x Corrientes Empreendimentos Imobiliarios Ltda. e outros

ID: 337911302

Tribunal: TRT2 Órgão: 67ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000584-90.2025.5.02.0067

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AVELAR GOMES DE MACEDO

Polo Passivo:

CORRIENTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. INCOSUL INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA. OMAGUAS SPE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SE - CIVIL - SOLUCOES DE ESTRUTURA LTDA TRISUL 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. TRISUL 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA TRISUL JOAO MOURA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. TRISUL S.A.

Notificação

Advogados:

FIRMINO BARBOSA SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ROCHA TORQUETE CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000584-90.2025.5.02.0067 RECLAMANTE: AVELAR GOMES DE MACEDO RECLAMADO: T…

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Processo nº 0000433-21.2024.8.26.0177

ID: 296815229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000433-21.2024.8.26.0177

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE BING TORGAN FUSCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000433-21.2024.8.26.0177 (apensado ao processo 1001069-38.2022.8.26.0177) (processo principal 1001069-38.2022.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Guarda - I.P.S. - Vistos. Ciente. Manife…

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Campos & Maggioni Sociedade De Advogados x Cássio Radam Nunes

ID: 309756646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000827-20.2023.8.26.0288

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAMPOS & MAGGIONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

CáSSIO RADAM NUNES

Intimação

Advogados:

PATRICIA MAGGIONI LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO AUGUSTO RADAM NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000827-20.2023.8.26.0288 (apensado ao processo 1001069-64.2020.8.26.0288) (processo principal 1001069-64.2020.8.26.0288) - Cumprimento Provisório de Sentença - Quitação - Campos & Maggioni …

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Processo nº 0000277-89.2025.8.26.0341

ID: 291695100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000277-89.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. T. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000277-89.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1001069-60.2024.8.26.0341) (processo principal 1001069-60.2024.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativ…

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Processo nº 0000317-10.2025.8.26.0620

ID: 315568937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000317-10.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAPELLOTTI LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000317-10.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001069-96.2024.8.26.0620) (processo principal 1001069-96.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Papellotti Li…

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Município De Dois Córregos x Joselio Jose Da Silva

ID: 306882572

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001069-06.2024.8.26.0165

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE DOIS CóRREGOS

Polo Passivo:

JOSELIO JOSE DA SILVA

Entrados

Advogados:

RAFAEL FURLANETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARAH CANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1001069-06.2024.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Elisete Rosely Nubiato Da Silva x Município De Ouroeste

ID: 306861470

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001069-62.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELISETE ROSELY NUBIATO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OUROESTE

Entrados

Advogados:

LUDMILA DA SILVA DELA COLETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA SILVA PAULINO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1001069-62.2024.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000277-89.2025.8.26.0341

ID: 309673835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000277-89.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. T. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000277-89.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1001069-60.2024.8.26.0341) (processo principal 1001069-60.2024.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativ…

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Processo nº 0000867-15.2024.8.26.0434

ID: 337674825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000867-15.2024.8.26.0434

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALYNE APARECIDA COSTA CORAL

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Processo 0000867-15.2024.8.26.0434 (processo principal 1001069-43.2022.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parcelas de benefício não pagas - Angelica Gomes de Sousa - Veri…

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Mario Rogerio Do Nascimento x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm

ID: 316031712

Tribunal: TRT2 Órgão: 67ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1000875-90.2025.5.02.0067

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIO ROGERIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Notificação

Advogados:

ALESSANDRO VIANA

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RUBENS FERNANDO ESCALERA

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LUCAS RONZA BENTO

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RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES

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EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1000875-90.2025.5.02.0067 REQUERENTE: MARIO ROGERIO DO NASCIMENTO REQUERID… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1000875-90.2025.5.02.0067 REQUERENTE: MARIO ROGERIO DO NASCIMENTO REQUERIDO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b52150 proferida nos autos. Processo nº 1000875-90.2025.5.02.0067 C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho; São Paulo, 03/07/2025. Juliana Cid Noguera Coca Trata-se de execução individual proposta por MARIO ROGERIO DO NASCIMENTO, relativa a decisão proferida nos autos da Ação Coletiva nº 0002366-77.2012.5.02.0012, ajuizada pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA SOROCABANA, em face de COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS – CPTM, que condenou a reclamada ao pagamento do adicional de risco de vida de 15% sobre o salário nominal, mês a mês, e integrações em 13º salários, férias + 2/3, adicional noturno, adicional de horas extras e recolhimentos do FGTS, parcelas vencidas de 01.09.2007 à 31.08.2008. O autor apresenta seus cálculos no id.d5b6baa. Intimada, a ré manifesta no id.166b0b8 sua concordância com os cálculos apresentados e impugna a pretensão do autor para fixação de honorários advocatícios sucumbenciais na presente ação de cumprimento. Assiste razão. Indevidos os honorários advocatícios sucumbenciais, uma vez que não há previsão de condenação dessa verba em cumprimento de sentença ou liquidação, nos termos do artigo 791-A da CLT. Atente-se, no entanto, que são devidos os honorários advocatícios sucumbenciais deferidos na fase de conhecimento, conforme disposto no v. acórdão de id. 70fdfa3 - Pág. 10. Isso posto, homologo os cálculos do autor de id. d5b6baa. Recolhimentos previdenciários e fiscais na forma do julgado. Portanto, fixo o valor bruto da execução no importe de R$ 14.989,68, em 01/04/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento, consoante parcelas discriminadas na planilha de cálculo de id.d5b6baa. O FGTS deverá ser depositado em conta vinculada do autor. Quando da liberação de valores, tanto a parte previdenciária do exequente, como os valores devidos a título de imposto de renda, serão descontados de seus créditos, com o devido repasse aos órgãos competentes. Considerando-se que a reclamada possui advogado habilitado nos presentes autos, intime-a para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Desnecessário o encaminhamento dos autos para intimação da Procuradoria Geral Federal responsável pela Execução Trabalhista, ante os termos da Portaria Normativa da PGF 47/2023. Para atualização do montante do débito trabalhista, a parte poderá valer-se do Pje-Calc-Sistema de Cálculos Trabalhistas. Atentem as partes para o não cabimento de embargos declaratórios com intuito de rever provas, fatos ou a própria decisão, quando ausentes os pressupostos autorizadores, como previsto nos incisos do art. 1022 CPC, sujeitos a aplicação do parágrafo 2° do Art. 1026, bem como a disciplina dos arts. 77, II; 79 e 80 e 81, parágrafo 2º do mesmo diploma legal. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. PAULA CRISTHINA RANSOLIN GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

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