"1001069-98.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 3 de 108

Douglas Silvino Roque x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312101065

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011960-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SILVINO ROQUE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ADRIANO DA SILVA SOARES (OAB/SP 149.867)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0011960-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Presidente Prudente… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Leonel Leite Figueredo De Souza

ID: 300461057

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010796-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEONEL LEITE FIGUEREDO DE SOUZA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0010796-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; P… Ver mais

Antonio Carlos Ferreira De Oliveira Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300550726

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010408-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0010408-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Pres… Ver mais

Kleyton Cesar Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294359426

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009923-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KLEYTON CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0009923-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA;… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Eliezio Ferreira Do Nascimento

ID: 294397889

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010311-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIEZIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0010311-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Presidente Prudent… Ver mais

Rafael Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312095577

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010990-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0010990-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Presidente Prudente… Ver mais

G. L. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319111073

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011572-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. L. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS (OAB/SP 341.021)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0011572-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Pres… Ver mais

Leonardo Gomes De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319111870

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012057-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GOMES DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012057-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Presidente Prudente… Ver mais

Valter Luiz Botelho Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319053823

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011475-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALTER LUIZ BOTELHO FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0011475-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Presidente … Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Thiago De Lira Oliveira

ID: 320711537

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012639-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

THIAGO DE LIRA OLIVEIRA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012639-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Preside… Ver mais

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