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Processo nº 0000418-02.2025.8.26.0247

ID: 322414914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000418-02.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA CRISTINA ROSA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA CRISTINA ROSA GOMES (OAB/SP 306.328)

Processo 0000418-02.2025.8.26.0247 (processo principal 1000587-79.2019.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Pamela Cristina Rosa Gomes - Vistos. Em atenção à manifestação de fls. 44/47, verifica-se que, apesar de… Ver mais

E. M. C. S. x M. Da S. S.

ID: 302492392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000357-23.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. M. C. S.

Polo Passivo:

M. DA S. S.

Intimação

Advogados:

MARISTELA SUNHIGA SINHORINI (OAB/SP 466.365) DANIELA FARINASSI MILIATTI VENTURINI (OAB/SP 355.972) ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO (OAB/SP 179.384)

Processo 0000357-23.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001070-49.2023.8.26.0060) (processo principal 1001070-49.2023.8.26.0060) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - E.M.C.S. - M.S.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documento de fls. 20/21, no prazo de 05 (cinco) … Ver mais

Processo nº 0001677-34.2025.8.26.0020

ID: 318872023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001677-34.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADEMILSON TUPINAMBA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB/SP 277.841)

Processo 0001677-34.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1001070-86.2024.8.26.0004) (processo principal 1001070-86.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Ademilson Tupinamba de Sou… Ver mais

Santo Costa x Havpida Assistência Médica S.A. e outros

ID: 326888336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000513-70.2023.8.26.0160

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SANTO COSTA

Polo Passivo:

HAVPIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A. SãO FRANCISCO SISTEMAS DE SAúDE SOCIEDADE EMPRESáRIA LTDA.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ROBERTO COSTA (OAB/SP 213.317) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE 16.470) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 0000513-70.2023.8.26.0160 (apensado ao processo 1001070-50.2017.8.26.0160) (processo principal 1001070-50.2017.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Santo Costa - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - - Havpida Assistência Médica S.A. - Ciênc… Ver mais

Caroline Souza De Oliveira x Douglas Oliveira Do Carmo

ID: 303710676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003911-08.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DOUGLAS OLIVEIRA DO CARMO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () ALVARO JOSÉ ANZELOTTI (OAB/SP 172.439)

Processo 0003911-08.2023.8.26.0198 (apensado ao processo 1001070-96.2018.8.26.0198) (processo principal 1001070-96.2018.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Caroline Souza de Oliveira - Douglas Oliveira do Carmo - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-… Ver mais

Processo nº 0000841-12.2025.8.26.0586

ID: 303600259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000841-12.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB/SP 193.723)

Processo 0000841-12.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001070-86.2024.8.26.0586) (processo principal 1001070-86.2024.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Felipe Augusto de Melo - Vistos. Servirá este, por cópia digitada, para CITAR a parte requeri… Ver mais

Ueslei França Cerqueira x José Augusto Vitorino

ID: 302645769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000076-77.2025.8.26.0283

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

UESLEI FRANçA CERQUEIRA

Polo Passivo:

JOSé AUGUSTO VITORINO

Intimação

Advogados:

PRISCILA BATISTA DE FRANÇA CERQUEIRA DA SILVA (OAB/BA 69.702) ARMANDO BERTINI JUNIOR (OAB/SP 87.567)

Processo 0000076-77.2025.8.26.0283 (apensado ao processo 1001070-93.2022.8.26.0283) (processo principal 1001070-93.2022.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ueslei França Cerqueira - José Augusto Vitorino - Intime-se o exequente para que no prazo improrrogá… Ver mais

Processo nº 1001070-86.2024.8.26.0586

ID: 303609863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001070-86.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB/SP 193.723)

Processo 0000841-12.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001070-86.2024.8.26.0586) (processo principal 1001070-86.2024.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Felipe Augusto de Melo - Vistos. Servirá este, por cópia digitada, para CITAR a parte requeri… Ver mais

Santo Costa x Havpida Assistência Médica S.A. e outros

ID: 302122660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000513-70.2023.8.26.0160

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SANTO COSTA

Polo Passivo:

HAVPIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A. SãO FRANCISCO SISTEMAS DE SAúDE SOCIEDADE EMPRESáRIA LTDA.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ROBERTO COSTA (OAB/SP 213.317) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE 16.470) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 0000513-70.2023.8.26.0160 (apensado ao processo 1001070-50.2017.8.26.0160) (processo principal 1001070-50.2017.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Santo Costa - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - - Havpida Assistência Médica S.A. - Visto… Ver mais

Santo Costa x Havpida Assistência Médica S.A. e outros

ID: 312234414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000513-70.2023.8.26.0160

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SANTO COSTA

Polo Passivo:

HAVPIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A. SãO FRANCISCO SISTEMAS DE SAúDE SOCIEDADE EMPRESáRIA LTDA.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ROBERTO COSTA (OAB/SP 213.317) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE 16.470) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 0000513-70.2023.8.26.0160 (apensado ao processo 1001070-50.2017.8.26.0160) (processo principal 1001070-50.2017.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Santo Costa - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - - Havpida Assistência Médica S.A. - à exe… Ver mais

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