Resultados para "1001070-30.2025.8.26.0464" – Página 3 de 245

Santo Costa x Havpida Assistência Médica S.A. e outros

ID: 302122660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000513-70.2023.8.26.0160

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SANTO COSTA

Polo Passivo:

HAVPIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A. SãO FRANCISCO SISTEMAS DE SAúDE SOCIEDADE EMPRESáRIA LTDA.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ROBERTO COSTA

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

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Processo 0000513-70.2023.8.26.0160 (apensado ao processo 1001070-50.2017.8.26.0160) (processo principal 1001070-50.2017.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Santo Costa - São …

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Santo Costa x Havpida Assistência Médica S.A. e outros

ID: 312234414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000513-70.2023.8.26.0160

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SANTO COSTA

Polo Passivo:

HAVPIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A. SãO FRANCISCO SISTEMAS DE SAúDE SOCIEDADE EMPRESáRIA LTDA.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ROBERTO COSTA

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

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Processo 0000513-70.2023.8.26.0160 (apensado ao processo 1001070-50.2017.8.26.0160) (processo principal 1001070-50.2017.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Santo Costa - São …

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Processo nº 0001084-29.2022.8.26.0337

ID: 312849957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001084-29.2022.8.26.0337

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VILA MOREIRAS COMéRCIO VAREJISTA DE COMBUSTíVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PINTO BARBOSA

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Processo 0001084-29.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1001070-96.2020.8.26.0337) (processo principal 1001070-96.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Vila Moreiras Comércio …

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Processo nº 0001084-29.2022.8.26.0337

ID: 315257112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001084-29.2022.8.26.0337

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VILA MOREIRAS COMéRCIO VAREJISTA DE COMBUSTíVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PINTO BARBOSA

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Processo 0001084-29.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1001070-96.2020.8.26.0337) (processo principal 1001070-96.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Vila Moreiras Comércio …

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E. De S. P. x A. C. R. C.

ID: 315943728

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001070-79.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. C. R. C.

Entrados

Advogados:

BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA

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TATIANA CAPOCHIN PAES LEME

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001070-79.2025.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001070-30.2025.8.26.0464

ID: 335614771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001070-30.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR DA SILVA BOSSO

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Processo 1001070-30.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria do Carmo da Silva - Vistos. 1 - Em tempo, atenta ao aumento significativo de ações caracterizadas por litig… Processo 1001070-30.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria do Carmo da Silva - Vistos. 1 - Em tempo, atenta ao aumento significativo de ações caracterizadas por litigância predatória, a Corregedoria Geral de Justiça publicou o Comunicado CG n. 424/2024, estabelecendo diversos enunciados que visam delimitar o tema e orientar condutas a serem aplicadas aos processos, com o objetivo de coibir essa prática ilícita. Por sua vez, por meio da atuação do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (Numopede), foi publicado o Comunicado CG n. 02/2017 para reprimir a utilização abusiva do Poder Judiciário e a reiteração de lides temerárias, por meio de adoção de "boas práticas", a seguir elencadas: (a) Processar com cautela ações com as características elencadas, em especial ao apreciar pedidos de tutela de urgência. (b) Analisar a ocorrência de prevenção, conexão ou continência. Indica-se, para tanto, a pesquisa de processos no site do E. TJSP, identificando-se como magistrado (ícone identificar-se no canto direito superior), realizando a pesquisa pelo nome da parte. Se o feito for digital, aos magistrados, é possível acessar o seu conteúdo clicando com o botão do mouse na frase este processo é digital, escrita em vermelho, logo acima do extrato de movimentação processual. Dispensa-se, assim, a concessão de prazo para que as partes apresentem as cópias processuais necessárias para identificação de prevenção, conexão, continência ou litispendência. (c) Designar audiência de conciliação ou de instrução e julgamento, com determinação de depoimento pessoal do autor, para apurar a validade de sua assinatura em procuração e/ou o seu conhecimento quanto à existência da lide e o seu desejo de litigar. (d) Apreciar com cuidado pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, sobretudo em ações em que, paradoxalmente, os autores não se valem da regra do art. 101, I, do CDC, para justificar a competência territorial em São Paulo, especialmente quando residem em outro estado, e os fatos por eles narrados ocorreram também em outro estado da Federação, não guardando relação com a competência territorial do TJ/SP. (e) Homologar com cautela eventuais acordos extrajudiciais firmados sem a participação da parte. (f) Apreciar com atenção pedido de inversão do ônus da prova nos termos do art. 6º, VIII do CPC, especialmente para aferir se, diante das provas produzidas, há comprovação satisfatória da verossimilhança dos fatos alegados pelo autor em sua inicial e se não há necessidade de documentos adicionais, sobretudo quando cumulado pedido de gratuidade de justiça. Em conformidade com as diretrizes citadas, observa-se que a presente demanda apresenta indícios de litigância predatória, evidenciados pelo caráter massificado, pela utilização de argumentos genéricos e pela fragmentação artificial de ações, o que caracteriza abuso do direito processual. Com efeito, o(a) advogado(a) da parte autora patrocinou, em um curto período, ações semelhantes neste Juízo e em várias comarcas, todas com pedido de gratuidade processual e com os mesmos argumentos genéricos, fragmentando processos movidos pelo mesmo requerente contra instituições diferentes, o que é indicativo de demanda predatória. Assim, por ora, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, emende a parte autora/exequente a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para comprovar o prévio requerimento administrativo, junto ao Procon ou qualquer outro site disponível, como Reclame Aqui ou Consumidor.gov. ou qualquer outro site, com prazo razoável, no canal adequado e instruída com procuração, caso realizado por advogado. Saliento que as determinações têm respaldo no poder-dever conferido ao magistrado pelo art. 139, inciso III, do CPC, que dispõe sobre a adoção de medidas necessárias à prevenção de abusos processuais, em consonância à Recomendação CNJ nº 159, de 23 de outubro de 2024, que em seu item 10, recomenda para as ações de inexigibilidade/inexistência de relação jurídica: "10) notificação para apresentação de documentos que comprovem a tentativa de prévia solução administrativa, para fins de caracterização de pretensão resistida." 2 - Para comprovação da hipossuficiência alegada, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, traga a parte,no prazo de 15 (quinze) dias,comprovantes de rendimentos dos últimos três meses, as três últimas declarações de bens e rendimentos entregues à Receita Federal, extratos dos últimos três meses de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive de poupança, bem como das três últimas faturas de cartões de crédito que possui, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados (código 9898), sob pena de indeferimento da inicial. Na hipótese de isenção de imposto de renda, deverá trazer pesquisa a ser realizada no seguinte endereço eletrônico:https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/restituicoes-e-compensacoes/consultar-restituicao(Consulta Restituição Receita Federal). Em caso de desistência do pedido de gratuidade, deverá a parte autora/exequente recolher as custas processuais e despesas de ingresso, em mesmo prazo do item anterior. 3 - Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 4 Após, voltem-me. 5 Na inércia, devidamente certificada, voltem-me para o indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: ARTHUR DA SILVA BOSSO (OAB 499520/SP)

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Processo nº 1000779-30.2025.8.26.0464

ID: 290976949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000779-30.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DOS REIS CAFER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA GIMENEZ MUNHOZ SILVA

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Processo 1000779-30.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Juliana dos Reis Cafer - Vistos. 1 -Para comprovação da hipossuficiência alegada, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Có…

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Marcella Pereira Macedo Ruzzene x Dell Computadores Do Brasil Ltda

ID: 301887444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001070-71.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLA PEREIRA MACEDO RUZZENE

Polo Passivo:

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELLA PEREIRA MACEDO RUZZENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001070-71.2024.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcella Pereira Macedo Ruzzene - Dell Computadores do Brasil Ltda - Vistos. Julgo ext…

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Ueslei França Cerqueira x José Augusto Vitorino

ID: 319989959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000076-77.2025.8.26.0283

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UESLEI FRANçA CERQUEIRA

Polo Passivo:

JOSé AUGUSTO VITORINO

Intimação

Advogados:

PRISCILA BATISTA DE FRANÇA CERQUEIRA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ARMANDO BERTINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000076-77.2025.8.26.0283 (apensado ao processo 1001070-93.2022.8.26.0283) (processo principal 1001070-93.2022.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ue…

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Santo Costa x Havpida Assistência Médica S.A. e outros

ID: 297075590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000513-70.2023.8.26.0160

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SANTO COSTA

Polo Passivo:

HAVPIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A. SãO FRANCISCO SISTEMAS DE SAúDE SOCIEDADE EMPRESáRIA LTDA.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ROBERTO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000513-70.2023.8.26.0160 (apensado ao processo 1001070-50.2017.8.26.0160) (processo principal 1001070-50.2017.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Santo Costa - São …

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