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Resultados para "1001072-04.2025.8.26.0495" – Página 3 de 204

Processo 0001099-04.2025.8.26.0495 (processo principal 1000621-76.2025.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Almir de Eyros - - Marcelo José Rodrigues - Fls. 31/32… Ver mais
ADV: Ana Claudia Abate Dias (OAB 317025/SP) Processo 1001557-04.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Dalvina Eiroz - Para o análise da justiça gratuita deverá a parte autora juntar os três ultimos demonstrativos de pagamento da parte autora, bem como, … Ver mais
Intimação
Processo 1002236-04.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Moacir Holovati - Vistos. Considerando que a parte autora recebe remuneração superior a três salários mínimos (cf. fls. 15), não há como reconhecer a insuficiência de recursos par… Ver mais
Processo 1001945-04.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alexandre Luís Gonçalves da Veiga - Vistos. Com efeito, reputo ser caso de deferimento do benefício da gratuidade de justiça, pois o demonstrativo de pagamento de fl. 17 confirma … Ver mais
Processo 1000587-04.2025.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Clinica Odontologica de Registro Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, inciso IV, da Lei n. º 9.099/9… Ver mais
Processo 0001002-04.2025.8.26.0495 (processo principal 1000154-97.2025.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Benedita Aparecida Cara - Sandra Heloisa Mancebo Henrique e outro - Vistos. Fls. 18: Defiro. Aguarde-se, pelo prazo de 60 dias, a… Ver mais

Processo nº 1500331-04.2025.8.26.0495

ID: 334800973
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500331-04.2025.8.26.0495 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - G.F.N.G. - réu revel - Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na Inicial e decreto o DIVÓRCIO do casal JAIME GOMES e GENY FERREIRA DO NASCIMENTO GOMES, extinguindo o feito com fundamento no artigo 48… Ver mais
Processo 0001099-04.2025.8.26.0495 (processo principal 1000621-76.2025.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Almir de Eyros - - Marcelo José Rodrigues - Trata-se d… Ver mais
Processo 1000393-04.2025.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Registro Ltda - Vistos. Intime-se o(a) executada via contato telefônico (fls. 65) ou mandado para, no prazo de 10 dias, fornecer os dados bancários necessários para a emissão do Mandado de Le… Ver mais

Processo nº 1000199-04.2025.8.26.0495

ID: 279800841
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Beatriz Sabel da Cunha (OAB 422943/SP) Processo 1000199-04.2025.8.26.0495 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: P. R. D. - Fica prejudicada a audiência uma vez que a querelada não foi intimada para o ato. Tente-se a citação da querelada no endereço que consta da F.A. de fls. … Ver mais
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