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Processo nº 0000420-70.2024.8.26.0452

ID: 333722121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000420-70.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB/SP 237.448)

Processo 0000420-70.2024.8.26.0452 (processo principal 1001024-24.2018.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Lucia da Silva - Vistos. Tendo em vista que houve o pagamento dos RPV's expedidos nos autos (fls. 118/119), informe a Procurad… Ver mais

Celso Sela Coca x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322435677

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500428-70.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CELSO SELA COCA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

NELMA DE CASSIA GOMES CAVALHEIRO (OAB/SP 113.948)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500428-70.2024.8.26.0452 - Processo Digital - Apelação Criminal - Piraju - Apelante: CELSO SELA COCA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Não conheceram o recurso, por V. U. - Para eventual interposição de… Ver mais

Celso Sela Coca x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333187113

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500428-70.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CELSO SELA COCA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

NELMA DE CASSIA GOMES CAVALHEIRO (OAB/SP 113.948)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500428-70.2024.8.26.0452/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Criminal - Piraju - Embargante: CELSO SELA COCA - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Rejeitaram os embargos. V. U. Para eventual … Ver mais

Terra Nova Produce Ltda x Frimar Industria E Comercio Eireles

ID: 334728970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002915-70.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TERRA NOVA PRODUCE LTDA

Polo Passivo:

FRIMAR INDUSTRIA E COMERCIO EIRELES

Intimação

Advogados:

REGIANE XAVIER DOS SANTOS (OAB/SP 487.138) LUIS HENRIQUE PIMENTEL (OAB/SP 264.822) EDUARDO MARTINELLI DE FIGUEIREDO (OAB/SP 398.430)

Processo 1002915-70.2024.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Terra Nova Produce Ltda - Frimar Industria e Comercio Eireles - Vistos. Nos termos do artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora. A medida é prevista no artig… Ver mais

T. M. G. T. x C. C. N. Dos A. E P. Do B.

ID: 306271558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001272-47.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

T. M. G. T.

Polo Passivo:

C. C. N. DOS A. E P. DO B.

Intimação

Advogados:

LILIANE COSTA DE CAMARGO (OAB/SP 369.515) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/SP 439.331) EUGENIO DIAS & COSTA CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADAS (OAB/SP 42.260) CASSIO MONTEIRO RODRIGUES (OAB/RJ 180.066) ARIÁDNE EUGÊNIO DIAS DE ARAÚJO (OAB/SP 355.832)

Processo 0001272-47.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1001072-91.2022.8.26.0306) (processo principal 1001072-91.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - T.M.G.T. - C.C.N.A.P.B. - Autos com vista à parte autora acerca da resposta ao ofício expedido, conforme f… Ver mais

E. V. R. G. B. e outros x L. De G. B.

ID: 305582977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000264-95.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. V. R. G. B. Y. C. R. G. B.

Polo Passivo:

L. DE G. B.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB/SP 430.565) ALISSON BEDORE (OAB/SP 187.180) ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 356.269)

Processo 0000264-95.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1001072-64.2017.8.26.0695) (processo principal 1001072-64.2017.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.R.G.B. - - Y.C.R.G.B. - L.G.B. - Intima-se a Requerente para que se manifeste acerca da c… Ver mais

Fundação São Paulo x Maria Aparecida Dos Santos Abrante

ID: 300897724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003911-68.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS ABRANTE

Intimação

Advogados:

WILSON SIMÕES COSTA (OAB/SP 480.598) RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB/SP 301.005) CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB/SP 176.639)

Processo 0003911-68.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1001072-05.2014.8.26.0005) (processo principal 1001072-05.2014.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação São Paulo - MARIA APARECIDA DOS SANTOS ABRANTE - Providencie a parte interessada, a taxa de desarqui… Ver mais

Processo nº 0000675-91.2025.8.26.0452

ID: 327244095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000675-91.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 0000675-91.2025.8.26.0452 (processo principal 1002721-70.2024.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rogério Gomes dos Santos - Vistos. HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) autor(a), com o qual concordou a Fazenda Pública, para que surta seus … Ver mais

Estado De São Paulo x Eber Barbosa

ID: 326363661

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001072-06.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EBER BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI (OAB/SP 404.699)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1001072-06.2025.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Poá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001072-… Ver mais

Estado De São Paulo x Simone Nascimento Nogui

ID: 330987101

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001072-10.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SIMONE NASCIMENTO NOGUI

Distribuídos

Advogados:

BEATRIZ BENTO VIANA (OAB/SP 313.032)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1001072-10.2025.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001072-10.2025.8.26.0590… Ver mais

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