Resultados para "1001076-10.2024.5.02.0264" – Página 3 de 168

M. D. A. L. x W. R. D. L. J.

ID: 310435379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001891-95.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. D. A. L.

Polo Passivo:

W. R. D. L. J.

Intimação

Advogados:

NAOMI MARATEA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRIO TADEU MARATEA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DOS SANTOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001891-95.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1001076-67.2014.8.26.0223) (processo principal 1001076-67.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.L. - W.R.L.J. - Vistos. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. V. R. L. x J. N. J. De M. L.

ID: 315830641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-70.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. V. R. L.

Polo Passivo:

J. N. J. DE M. L.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUÍS MASCHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLÁUDIA MERLOTTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000005-70.2025.8.26.0414 (apensado ao processo 1001076-37.2018.8.26.0414) (processo principal 1001076-37.2018.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.V.R.L. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

G. S. A. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 315939185

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001076-43.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. S. A. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1001076-43.2023.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rafael Araujo Moro e outros x Wickbold & Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda

ID: 257228632

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001076-10.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ARAUJO MORO REINALDO JOSE COSTA

Polo Passivo:

WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

Notificação

Advogados:

CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMILLE RIBEIRO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001076-10.2024.5.02.0264 : REINALDO JOSE COSTA : WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001076-10.2024.5.02.0264 : REINALDO JOSE COSTA : WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b445721 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação trabalhista proposta por REINALDO JOSÉ COSTA em face de WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA, decido rejeitar as preliminares apresentadas pela reclamada; pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos pedidos anteriores a 09/09/2019, extinguindo-os com resolução de mérito (artigo 487, II, do CPC); no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a reclamada ao pagamento de: - horas extras decorrentes da antecipação e prorrogação da jornada em 20 minutos diários, durante todo o período contratual, acrescidas de 50% ou de adicional normativo mais benéfico. Pela habitualidade, são devidos reflexos em DSR (Súmula 172 do TST), aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS+ 40%. Para o cálculo das horas extras, devem ser observados os seguintes parâmetros: a) a evolução salarial do reclamante; b) os adicionais normativos, se mais benéficos que os legais; c) a jornada de trabalho ora fixada; d) o divisor 220; e) a base de cálculo na forma da Súmula 264 do TST; f) a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, observada a orientação contida na OJ 415 da SDI-I do C. TST. g) os termos da OJ 394 da SDI-I do C. TST, no que couber; - adicional de insalubridade, em grau médio, no importe de 20% sobre o salário mínimo vigente à época da prestação dos serviços, pelo período de 30 meses indicado pelo perito (item 6 do Laudo), devendo integrar a remuneração da parte autora para todos os efeitos, com reflexos em aviso prévio, férias + 1/3 constitucional, 13º salários e depósitos de FGTS + 40%. Conforme fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação. Deferida a gratuidade judicial ao reclamante. Em observância ao quanto disposto no § 3º do art. 832 da CLT, indico que possuem natureza salarial as verbas assim definidas pelo art. 28 da Lei 8.212/91. Recolhimentos fiscais e previdenciários nos moldes da Súmula 368 do TST e OJ 363 da SDI-I do TST, com os parâmetros da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Condeno a parte reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, à(o) advogado(a) da parte reclamante. Condeno a parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios à(o) patrono(a) da parte reclamada, no percentual de 10% sobre o valor atualizado dos pedidos elencados na inicial no que tange aos julgados improcedentes na íntegra. Contudo, conforme decidido pelo STF na ADI 5766, a expressão “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa” do §4º do art. 791-A da CLT é inconstitucional (art. 5º, XXXV e LXXIV, CF/88). Portanto, tendo em vista que o autor é beneficiário da justiça gratuita, com base no art. 927, V, CPC, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade do seu débito, salvo se o credor demonstrar, nos 02 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, que a situação de hipossuficiência do trabalhador deixou de existir. A reclamada deverá arcar com o pagamento dos honorários periciais em favor do perito, uma vez que sucumbente na pretensão objeto da perícia (artigo 790-B da CLT), no valor, ora arbitrado, em R$ 2.500,00, atualizáveis desde a entrega do laudo aos autos, na forma da OJ 198 da SDI-I do TST, sob pena de execução. Com escopo de evitar-se o enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento, nos termos da OJ 415 da SDI-I do C. TST. Custas pela reclamada no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 50.000,00. Atentem as partes que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios – que não se enquadrem nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade - sujeitará as partes à aplicação da multa prevista no art. 1026, §2º do CPC. Intimem-se as partes e a União na fase de liquidação, se for o caso. Cumpra-se. Nada mais. YASMINE DE OMENA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO JOSE COSTA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rafael Araujo Moro e outros x Wickbold & Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda

ID: 257228636

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001076-10.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ARAUJO MORO REINALDO JOSE COSTA

Polo Passivo:

WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

Notificação

Advogados:

CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMILLE RIBEIRO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001076-10.2024.5.02.0264 : REINALDO JOSE COSTA : WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001076-10.2024.5.02.0264 : REINALDO JOSE COSTA : WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b445721 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação trabalhista proposta por REINALDO JOSÉ COSTA em face de WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA, decido rejeitar as preliminares apresentadas pela reclamada; pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos pedidos anteriores a 09/09/2019, extinguindo-os com resolução de mérito (artigo 487, II, do CPC); no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a reclamada ao pagamento de: - horas extras decorrentes da antecipação e prorrogação da jornada em 20 minutos diários, durante todo o período contratual, acrescidas de 50% ou de adicional normativo mais benéfico. Pela habitualidade, são devidos reflexos em DSR (Súmula 172 do TST), aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS+ 40%. Para o cálculo das horas extras, devem ser observados os seguintes parâmetros: a) a evolução salarial do reclamante; b) os adicionais normativos, se mais benéficos que os legais; c) a jornada de trabalho ora fixada; d) o divisor 220; e) a base de cálculo na forma da Súmula 264 do TST; f) a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, observada a orientação contida na OJ 415 da SDI-I do C. TST. g) os termos da OJ 394 da SDI-I do C. TST, no que couber; - adicional de insalubridade, em grau médio, no importe de 20% sobre o salário mínimo vigente à época da prestação dos serviços, pelo período de 30 meses indicado pelo perito (item 6 do Laudo), devendo integrar a remuneração da parte autora para todos os efeitos, com reflexos em aviso prévio, férias + 1/3 constitucional, 13º salários e depósitos de FGTS + 40%. Conforme fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação. Deferida a gratuidade judicial ao reclamante. Em observância ao quanto disposto no § 3º do art. 832 da CLT, indico que possuem natureza salarial as verbas assim definidas pelo art. 28 da Lei 8.212/91. Recolhimentos fiscais e previdenciários nos moldes da Súmula 368 do TST e OJ 363 da SDI-I do TST, com os parâmetros da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Condeno a parte reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, à(o) advogado(a) da parte reclamante. Condeno a parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios à(o) patrono(a) da parte reclamada, no percentual de 10% sobre o valor atualizado dos pedidos elencados na inicial no que tange aos julgados improcedentes na íntegra. Contudo, conforme decidido pelo STF na ADI 5766, a expressão “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa” do §4º do art. 791-A da CLT é inconstitucional (art. 5º, XXXV e LXXIV, CF/88). Portanto, tendo em vista que o autor é beneficiário da justiça gratuita, com base no art. 927, V, CPC, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade do seu débito, salvo se o credor demonstrar, nos 02 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, que a situação de hipossuficiência do trabalhador deixou de existir. A reclamada deverá arcar com o pagamento dos honorários periciais em favor do perito, uma vez que sucumbente na pretensão objeto da perícia (artigo 790-B da CLT), no valor, ora arbitrado, em R$ 2.500,00, atualizáveis desde a entrega do laudo aos autos, na forma da OJ 198 da SDI-I do TST, sob pena de execução. Com escopo de evitar-se o enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento, nos termos da OJ 415 da SDI-I do C. TST. Custas pela reclamada no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 50.000,00. Atentem as partes que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios – que não se enquadrem nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade - sujeitará as partes à aplicação da multa prevista no art. 1026, §2º do CPC. Intimem-se as partes e a União na fase de liquidação, se for o caso. Cumpra-se. Nada mais. YASMINE DE OMENA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Vanessa Gomes De Andrade Marcondes

ID: 314713594

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001076-05.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VANESSA GOMES DE ANDRADE MARCONDES

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1001076-05.2024.8.26.0486; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Quat…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001076-62.2024.8.26.0176

ID: 279902065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001076-62.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. M. DOS S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRENE FUJIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Irene Fujie (OAB 281600/SP) Processo 1001076-62.2024.8.26.0176 - Guarda de Família - Reqte: A. M. dos S. L. - DECISÃO Processo Digital nº: 1001076-62.2024.8.26.0176 Classe - Assunto Guarda de Fa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antenor Borguete x Aristides Alves Da Silva

ID: 332950935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008627-43.2017.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTENOR BORGUETE

Polo Passivo:

ARISTIDES ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCIA MARIZA CIOLDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON LUIZ TRESANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008627-43.2017.8.26.0019 (apensado ao processo 1001076-29.2016.8.26.0019) (processo principal 1001076-29.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Antenor …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000305-32.2025.8.26.0511

ID: 335260599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio das Pedras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000305-32.2025.8.26.0511

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FAYGA CEZARIN CARO TONUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA URBANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000305-32.2025.8.26.0511 (apensado ao processo 1001076-61.2023.8.26.0511) (processo principal 1001076-61.2023.8.26.0511) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fayga Cezarin Caro Tonucci …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cicero Da Silva x Município De Araçatuba

ID: 302116883

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001076-09.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CICERO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ARAçATUBA

Distribuídos

Advogados:

FABIO HENRIQUE NAGAMINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1001076-09.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1673 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes