Resultados para "1001078-14.2023.5.02.0264" – Página 3 de 144

Joao Gualberto Pereira De Souza Filho e outros x Maua Empreendimentos E Participacoes Ltda e outros

ID: 263131657

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000302-14.2023.5.02.0264

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOAO GUALBERTO PEREIRA DE SOUZA FILHO RAFAEL ARAUJO MORO VALDERI GOMES PINHEIRO

Polo Passivo:

MAUA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MUNICIPIO DE DIADEMA

Notificação

Advogados:

HIGOR ZAKEVICIUS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA CAMPELINO JULIAO DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1000302-14.2023.5.02.0264 : VALDERI GOMES PINHEIRO : MAUA EMPREENDIMENTOS E PARTI…

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Joao Gualberto Pereira De Souza Filho e outros x Maua Empreendimentos E Participacoes Ltda e outros

ID: 263131661

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000302-14.2023.5.02.0264

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOAO GUALBERTO PEREIRA DE SOUZA FILHO RAFAEL ARAUJO MORO VALDERI GOMES PINHEIRO

Polo Passivo:

MAUA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MUNICIPIO DE DIADEMA

Notificação

Advogados:

HIGOR ZAKEVICIUS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA CAMPELINO JULIAO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1000302-14.2023.5.02.0264 : VALDERI GOMES PINHEIRO : MAUA EMPREENDIMENTOS E PARTI…

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Germinio Augusto Fraga Filho e outros x Amanda Del Bianco Fraga e outros

ID: 320014463

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001078-22.2020.5.02.0069

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERMINIO AUGUSTO FRAGA FILHO NAYARA ROBILOTTA DA SILVEIRA LIMA

Polo Passivo:

AMANDA DEL BIANCO FRAGA MONICA DEL BIANCO FRAGA PAO DE QUEIJO E CAFE DA CASA LTDA

Notificação

Advogados:

CELSO CARLOS FERNANDES

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CASSIA DA ROCHA CARAMELO

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SANDRA REGINA DE OLIVEIRA

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MARIANGELA RICHIERI

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MABELY MEIRA FERNANDES

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SERGIO SCHWARTSMAN

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KATIUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001078-22.2020.5.02.0069 RECLAMANTE: NAYARA ROBILOTTA DA SILVEIRA LIMA R…

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Germinio Augusto Fraga Filho e outros x Amanda Del Bianco Fraga e outros

ID: 320014486

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001078-22.2020.5.02.0069

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERMINIO AUGUSTO FRAGA FILHO NAYARA ROBILOTTA DA SILVEIRA LIMA

Polo Passivo:

AMANDA DEL BIANCO FRAGA MONICA DEL BIANCO FRAGA PAO DE QUEIJO E CAFE DA CASA LTDA

Notificação

Advogados:

CELSO CARLOS FERNANDES

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CASSIA DA ROCHA CARAMELO

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SANDRA REGINA DE OLIVEIRA

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MARIANGELA RICHIERI

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MABELY MEIRA FERNANDES

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SERGIO SCHWARTSMAN

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KATIUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001078-22.2020.5.02.0069 RECLAMANTE: NAYARA ROBILOTTA DA SILVEIRA LIMA R…

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Germinio Augusto Fraga Filho e outros x Amanda Del Bianco Fraga e outros

ID: 320014535

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001078-22.2020.5.02.0069

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERMINIO AUGUSTO FRAGA FILHO NAYARA ROBILOTTA DA SILVEIRA LIMA

Polo Passivo:

AMANDA DEL BIANCO FRAGA MONICA DEL BIANCO FRAGA PAO DE QUEIJO E CAFE DA CASA LTDA

Notificação

Advogados:

CELSO CARLOS FERNANDES

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CASSIA DA ROCHA CARAMELO

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SANDRA REGINA DE OLIVEIRA

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MARIANGELA RICHIERI

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MABELY MEIRA FERNANDES

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SERGIO SCHWARTSMAN

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KATIUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001078-22.2020.5.02.0069 RECLAMANTE: NAYARA ROBILOTTA DA SILVEIRA LIMA R…

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Germinio Augusto Fraga Filho e outros x Amanda Del Bianco Fraga e outros

ID: 320014539

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001078-22.2020.5.02.0069

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERMINIO AUGUSTO FRAGA FILHO NAYARA ROBILOTTA DA SILVEIRA LIMA

Polo Passivo:

AMANDA DEL BIANCO FRAGA MONICA DEL BIANCO FRAGA PAO DE QUEIJO E CAFE DA CASA LTDA

Notificação

Advogados:

CELSO CARLOS FERNANDES

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CASSIA DA ROCHA CARAMELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA

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MARIANGELA RICHIERI

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MABELY MEIRA FERNANDES

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SERGIO SCHWARTSMAN

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KATIUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001078-22.2020.5.02.0069 RECLAMANTE: NAYARA ROBILOTTA DA SILVEIRA LIMA R…

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Processo nº 1000237-13.2025.8.11.0049

ID: 293068846

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1000237-13.2025.8.11.0049

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZEU TAVARES DE SOUZA JUNIOR

Decisão

Advogados:

ISABEL CRISTINA DIAS BENTO

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PATRICIA CARVALHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000237-13.2025.8.11.0049 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000237-13.2025.8.11.0049 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO FLAGRANTEADO: ELIZEU TAVARES DE SOUZA JUNIOR DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de Elizeu Tavares de Souza Junior, pela suposta prática do delito previsto no art. 129, §13º, do Código Penal, tendo como vítima Santana Rodrigues da Silva. Consta dos autos que a denúncia referente aos fatos narrados neste auto de prisão em flagrante foi devidamente recebida nos autos n. 1001078-08.2025.8.11.0049. Posteriormente, sobreveio aos autos pedido de revogação das medidas protetivas (id. 183811875), o qual, conforme esclarecido pelo Ministério Público Estadual, constitui objeto da Medida Protetiva n. 1000238-95.2025.8.11.0049. É o relatório, decido. O auto de prisão em flagrante tem por finalidade documentar a prisão e permitir a análise da legalidade da custódia, bem como subsidiar eventual oferecimento de denúncia. Uma vez oferecida a denúncia e instaurada a ação penal correspondente, o auto de prisão em flagrante exaure sua finalidade processual. No caso em tela, verifica-se que a denúncia já foi oferecida e recebida nos autos n. 1001078-08.2025.8.11.0049, sendo que o pedido de revogação das medidas protetivas formulado nos presentes autos é objeto de processo específico (Medida Protetiva n. 1000238-95.2025.8.11.0049), onde foi devidamente analisado e encontra-se arquivado. Assim, considerando que a finalidade do presente auto de prisão em flagrante já foi cumprida, mostra-se adequado o seu arquivamento. Ante o exposto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos presentes autos, uma vez exaurida sua finalidade com o oferecimento da denúncia nos autos n. 1001078-08.2025.8.11.0049. Às providências. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica. Natália Paranzini Gorni Janene Juíza Substituta

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H. Q. Z. O. x J. L. De O.

ID: 297648970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000082-22.2021.8.26.0543

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

H. Q. Z. O.

Polo Passivo:

J. L. DE O.

Intimação

Advogados:

SANDRA BRANDÃO TELES MARTINS

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JOYCE MICHELE FERREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICK WILLIAM DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000082-22.2021.8.26.0543 (apensado ao processo 1001078-37.2020.8.26.0543) (processo principal 1001078-37.2020.8.26.0543) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Processo nº 1001078-63.2023.8.26.0177

ID: 320826958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001078-63.2023.8.26.0177

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1001078-63.2023.8.26.0177 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - saneamento - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

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Aristóteles De Campos Barros x Banco Inter S/A (Inter S/A)

ID: 301116309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000532-85.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARISTóTELES DE CAMPOS BARROS

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A (INTER S/A)

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ARISTÓTELES DE CAMPOS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000532-85.2025.8.26.0102 (apensado ao processo 1001078-94.2023.8.26.0102) (processo principal 1001078-94.2023.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aristóteles…

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