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Resultados para "1001081-26.2025.8.26.0281" – Página 3 de 154

Processo nº 4000030-26.2025.8.26.0281

ID: 312803395
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000030-26.2025.8.26.0281/SP RÉU : CLARO S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Ver mais
Processo 0000817-26.2025.8.26.0281 (processo principal 1004581-37.2024.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Simone Cosenza Rinaldi - Fls.80: Aguarde-se pelo último prazo de 30 dias a manifestação da parte nos autos, em termos de prosseguimento d… Ver mais
Processo 1002827-26.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Aloisio dos Santos Neri Filho - - Cristiane Gomes - - Geova dos Santos - - Ana Marta Neri dos Santos - Gol Linhas Aéreas S.A. - O acordo deve vir aos autos, assinados pelas partes. Regularize-se. - ADV: HENRI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000224-26.2025.8.26.0281/SP AUTOR : JANAINA DOS SANTOS FIORANTE ADVOGADO(A) : LUCIMARA SILVA PINTO (OAB SP465695) DESPACHO/DECISÃO Em suma, por ora, entendo estar ausentes o perigo de dano e a prova inequívoca da verossimilhança, razão pela qual INDEFIRO … Ver mais
Intimação
Processo 0001614-02.2025.8.26.0281 (processo principal 1001178-26.2025.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernando Sesti - Nos termos do cálculo atualizado do débito juntado nestes autos às fls.23/35, intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu … Ver mais
Processo 0001302-26.2025.8.26.0281 (processo principal 1000703-70.2025.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Holger Jose Xavier Junior - - Viviane Franco da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diante do pagamento feito pela parte requerida nos autos principais, JULGO … Ver mais

Processo nº 0001690-26.2025.8.26.0281

ID: 326294679
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001690-26.2025.8.26.0281 (processo principal 1501915-90.2024.8.26.0544) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS LOPES DA SILVA - Autuado o incidente em apartado, baixo a respectiva Portaria abaixo. Intimem-se o representante do Ministério Público e a D… Ver mais

Processo nº 1000984-26.2025.8.26.0281

ID: 292958289
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000984-26.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcio Costa do Amarante Me - - Marcio Costa do Amarante - Fls. 166: Manifeste-se, o requerente, acerca do retorno negativo do AR Nada Mais - ADV: DIOGO RODRIGO MONTOVANI CANISELLA (OAB 429284/SP), BRU… Ver mais

Processo nº 1003409-26.2025.8.26.0281

ID: 327091393
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1003409-26.2025.8.26.0281 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Fátima Marques Correia Santos - Vistos. I) Fls. 52/53. Providencie a parte autora, em 5 (cinco) dias, a juntada da manifestação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local, relativamente à inexistência de ó… Ver mais

Processo nº 1001954-26.2025.8.26.0281

ID: 328546526
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001954-26.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvio da Cruz Silva - Mantenho a sentença como lançada. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, para apresentar contrarrazões nos termos do Art. 331 do CPC:... Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado… Ver mais