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Processo nº 0002669-56.2023.8.26.0281

ID: 313317636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Anexo da Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0002669-56.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002669-56.2023.8.26.0281 (apensado ao processo 1005955-25.2023.8.26.0281) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - F.A.S. - "Vistos. Considera…

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Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalurgicas Mecanicas E De Material Elétrico De Itatiba -Sp x Sistema Nacional De Turismo Sc Ltda Me

ID: 292508775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002731-96.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDúSTRIAS METALURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELéTRICO DE ITATIBA -SP

Polo Passivo:

SISTEMA NACIONAL DE TURISMO SC LTDA ME

Intimação

Advogados:

ERIC EIDY HIROSE HARAGUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHMAD NAZIH KAMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002731-96.2023.8.26.0281 (processo principal 1002351-56.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalurgicas Mecanicas …

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Edna Aparecida De Figueiredo e outros x R L Dos Santos Educacional

ID: 337765760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005746-56.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA DE FIGUEIREDO MARIA IMACULADA DA CONCEICAO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

R L DOS SANTOS EDUCACIONAL

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO CARDOSO CARREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOELITO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI DA CUNHA PILERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005746-56.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Imaculada da Conceicao Figueiredo - - Edna Aparecida de Figueiredo - R L DOS SANTOS ED…

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Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalurgicas Mecanicas E De Material Elétrico De Itatiba -Sp x Sistema Nacional De Turismo Sc Ltda Me

ID: 314817636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002731-96.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDúSTRIAS METALURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELéTRICO DE ITATIBA -SP

Polo Passivo:

SISTEMA NACIONAL DE TURISMO SC LTDA ME

Intimação

Advogados:

ERIC EIDY HIROSE HARAGUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHMAD NAZIH KAMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002731-96.2023.8.26.0281 (processo principal 1002351-56.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalurgicas Mecanicas …

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P. H. P. Da S. x L. P. Da S.

ID: 320289821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000666-88.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. H. P. DA S.

Polo Passivo:

L. P. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITAMAR CRIVELARI MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000666-88.2024.8.26.0283 (apensado ao processo 1001090-84.2022.8.26.0283) (processo principal 1001090-84.2022.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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P. H. P. Da S. x L. P. Da S.

ID: 324231138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000666-88.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. H. P. DA S.

Polo Passivo:

L. P. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITAMAR CRIVELARI MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000666-88.2024.8.26.0283 (apensado ao processo 1001090-84.2022.8.26.0283) (processo principal 1001090-84.2022.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 1001090-63.2021.4.01.3900

ID: 329411614

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001090-63.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS

Acórdão

Advogados:

PATRICIA GABRIELA RIBEIRO CABRAL SAFH

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001090-63.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001090-63.2021.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTI… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001090-63.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001090-63.2021.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO:ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA GABRIELA RIBEIRO CABRAL SAFH - PA19014-A RELATOR(A):URBANO LEAL BERQUO NETO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001090-63.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001090-63.2021.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO: ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA GABRIELA RIBEIRO CABRAL SAFH - PA19014-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado): A União afirma que o acórdão que negou provimento à remessa necessária e deu provimento à apelação do autor, incorreu em contradição expondo que o apelante busca manter inalterado seu regime de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva, impedindo o decréscimo para o regime de 20 horas, quando já trabalha em regime de 20 horas e apenas busca a alteração para aquela outra jornada. Não houve contrarrazões. É o relatório. Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001090-63.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001090-63.2021.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO: ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA GABRIELA RIBEIRO CABRAL SAFH - PA19014-A V O T O O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado): Por tempestivos, conheço dos embargos de declaração da União. Não obstante a imperfeição dada na fixação da controvérsia na parte preambular do voto condutor impugnado, a cizânia recursal, no entanto, foi resolvida - e o que importa - por fundamentos adequados e suficientes. Isso porque a solução dada considerou, efetivamente, que houve pedido de modificação do regime de trabalho do autor para 40h/DE. Além disso, o acórdão objurgado pautou-se na teoria dos motivos determinantes para afastar o indeferimento de alteração, fundamento suficiente para acolher a pretensão do lado apelante. Assim, rejeito os embargos de declaração. É como voto. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator convocado Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001090-63.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001090-63.2021.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO: ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA GABRIELA RIBEIRO CABRAL SAFH - PA19014-A E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTROVÉRSIA. NÃO RESTABELECIMENTO, MAS ALTERAÇÃO DO REGIME PARA 40H/DE. IMPRECISÃO. IRRELEVÂNCIA. FUNDAMENTOS SUFICIENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. A União afirma que o acórdão que negou provimento à remessa necessária e deu provimento à apelação do autor, incorreu em contradição ao delimitar a controvérsia da seguinte, expondo que o apelante busca manter inalterado seu regime de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva, impedindo o decréscimo para o regime de 20 horas, quando já trabalha em regime de 20 horas e apenas busca a alteração para aquela outra jornada. 2. Não obstante a imperfeição dada na fixação da controvérsia na parte preambular do voto condutor impugnado, a cizânia recursal, no entanto, foi resolvida - e o que importa - a cizânia recursal foi resolvida por fundamentos adequados e suficientes. Isso porque a solução posta considerou, efetivamente, que houve pedido de modificação do regime de trabalho do autor para 40h/DE. 3. Além disso, o acórdão objurgado pautou-se na teoria dos motivos determinantes para afastar o indeferimento de alteração, fundamento suficiente para acolher a pretensão do lado apelante. 4. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Relator. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator convocado

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Condomínio Cachoeiras Do Imaratá x Carmo Célio Pereira

ID: 306379773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006619-56.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CACHOEIRAS DO IMARATá

Polo Passivo:

CARMO CéLIO PEREIRA

Intimação

Advogados:

LARISSA FACCHINETTE TOGNETTI LISBÔA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SIQUEIRA TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006619-56.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Cachoeiras do Imaratá - Carmo Célio Pereira e outro - 1 - O executado Carmo Célio Pereira foi citad…

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Processo nº 0002669-56.2023.8.26.0281

ID: 330326255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Anexo da Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0002669-56.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002669-56.2023.8.26.0281 (apensado ao processo 1005955-25.2023.8.26.0281) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - F.A.S. - F.A.S. - "Vistos…

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Eva Souza De Oliveira x Banco Agibank Financeira S/A

ID: 311145154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000369-97.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVA SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL BRINDO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000369-97.2024.8.26.0601 (apensado ao processo 1001090-66.2023.8.26.0601) (processo principal 1001090-66.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Bancários - Eva Souza de Oliveira - Ban…

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