Resultados para "1001091-09.2023.5.02.0718" – Página 3 de 175

Sebastiana Saliane De Azevedo e outros x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 335198084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017159-73.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA SALIANE DE AZEVEDO THIAGO DO NASCIMENTO MENDES DE MORAES RUIZ

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO DO NASCIMENTO MENDES DE MORAES RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017159-73.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001091-65.2024.8.26.0100) (processo principal 1001091-65.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Thiago do Nascimento M…

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Eduardo Poleze x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 336928281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005931-97.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO POLEZE

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO FELIPE CASCO MIRANDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005931-97.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1001091-61.2024.8.26.0554) (processo principal 1001091-61.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Liminar - Eduardo Poleze - Gol Linhas A…

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Juliano De Mello Vianna e outros x Brindes Tip Ltda e outros

ID: 278762963

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001091-09.2023.5.02.0718

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIANO DE MELLO VIANNA LARISSA MARCIONILO DIAS

Polo Passivo:

BRINDES TIP LTDA RIGHT TIME RECURSOS HUMANOS E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL TANGANELLI COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN CRISTINA VITORASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA ELIZA MARCHI CORNELIO VICENTIN VIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ALVES DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO NISHIYAMA TONDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001091-09.2023.5.02.0718 RECLAMANTE: LARISSA MARCIONILO DIAS R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001091-09.2023.5.02.0718 RECLAMANTE: LARISSA MARCIONILO DIAS RECLAMADO: BRINDES TIP LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bfa256f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, Id 0507922 Trata-se de Embargos de declaração interpostos pela Ré RIGHT TIME RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA por meio dos quais aponta contradição na decisão de Id df63ec6 que homologou acordo celebrado nos autos, nos tópicos atinentes à base de cálculo dos recolhimentos previdenciários , assim como às custas processuais devidas pela Ré. Alega a Embargante que " verifica-se a contradição imposta na r. decisão homologatória, eis que deixou de considerar os reflexos, os quais possuem natureza indenizatória para que se baseie as contribuições previdenciárias." Aduz, ainda, "que o valor do acordo homologado foi na monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), entretanto, o valor de custas impostas, de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), se baseou na r. sentença, deixando de observar o valor do acordo celebrado entre as partes, devendo, data venia, ser este o valor de base para o recolhimento das custas, sendo o valor a tal título recolhido na monta de R$ 100,00 (cem reais), consoante aos termos do art. 789 da CLT." É a síntese do necessário. Decido. Aviados a tempo e modo, conheço dos presentes Embargos. No mérito, tenho que merecem parcial acolhida. Do exame da coisa julgada configurada nos presentes autos - sentença de Id 8fa04d8 - verifica-se que restou a Ré condenada ao pagamento dos seguintes títulos: "diferenças de horas extras, assim consideradas aquelas trabalhadas além da 8ª diária ou 44ª semanal, acrescidas do adicional de 65%, sendo que, se não ultrapassada a duração máxima semanal, será devido apenas o respectivo adicional, tudo com reflexos em d.s.r., férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário e depósitos do FGTS;" Na decisão arrostada, por sua vez, assumiu-se que à luz da referida coisa julgada, o valor total do acordo celebrado entre as partes, no montante de R$5.000,00 corresponderia a verbas salariais, disposição que vai de encontro ao dispositivo supra no tópico em que contemplou , como integrante da condenação, rubricas de natureza indenizatória como os reflexos das horas extras em férias acrescidas do terço constitucional e reflexos das horas extras em depósitos do FGTS. Quanto ao mais - irresignação quanto à exigência do pagamento das custas no montante de R$140,00, arbitrado na sentença de Id 8fa04d8 , e não no percentual de 2% sobre o valor do acordo , o que redundaria no montante de R$100,00 - tenho que não se vislumbra omissão ou contradição na decisão embargada. Há que se ter em vista que se trata de crédito de terceiro (União Federal), sobre o qual não assiste às partes a prerrogativa de dispor, fixado em coisa julgada cristalizada nos autos, a qual somente se desconstitui pela via excepcional da ação rescisória, de estreito cabimento. Sendo assim, comportam parcial provimento os presentes declaratórios, para retificar a decisão embargada no tópico atinente à base de cálculo dos recolhimentos previdenciários , cota patronal e cota obreira, para que: - onde constou: " Ainda em razão do aperfeiçoamento da coisa julgada, nos autos, tendo em vista que todas as verbas reconhecidas na coisa julgada ostentam natureza salarial - horas extras - não há se falar em transação por rubricas de natureza indenizatória " - passe a constar: "Ainda em razão do aperfeiçoamento da coisa julgada, nos autos, tendo em vista que das verbas reconhecidas na coisa julgada, somente as rubricas identificadas como reflexos de horas extras em férias acrescidas do terço constitucional e reflexos das horas extras em depósitos do FGTS não ostentam natureza salarial - não há se falar em transação somente por rubricas de natureza indenizatória ". Sob esse prisma, fica desde já esclarecido que deverá a Ré no prazo de dez dias, sob pena de se assumir a integralidade do acordo como sendo salarial, apresentar planilha discriminada dos recolhimentos previdenciários devidos em razão do acordo celebrado, observando-se a proporcionalidade entre os montantes indenizatórios e os salariais tal como contemplada na sentença de Id 8fa04d8. Ainda, no prazo de 30 dias da ciência da presente, deverá a Ré comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos - cota parte obreira e cota parte patronal - , incidentes sobre a totalidade do acordo, sob pena de execução forçada. Por tais fundamentos, conheço e acolho em parte os Embargos de declaração interpostos pela Ré, nos termos supra. Intimem-se. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RIGHT TIME RECURSOS HUMANOS E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - BRINDES TIP LTDA

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Juliano De Mello Vianna e outros x Brindes Tip Ltda e outros

ID: 278762970

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001091-09.2023.5.02.0718

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIANO DE MELLO VIANNA LARISSA MARCIONILO DIAS

Polo Passivo:

BRINDES TIP LTDA RIGHT TIME RECURSOS HUMANOS E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL TANGANELLI COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN CRISTINA VITORASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA ELIZA MARCHI CORNELIO VICENTIN VIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ALVES DA MOTA

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THIAGO NISHIYAMA TONDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001091-09.2023.5.02.0718 RECLAMANTE: LARISSA MARCIONILO DIAS R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001091-09.2023.5.02.0718 RECLAMANTE: LARISSA MARCIONILO DIAS RECLAMADO: BRINDES TIP LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bfa256f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, Id 0507922 Trata-se de Embargos de declaração interpostos pela Ré RIGHT TIME RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA por meio dos quais aponta contradição na decisão de Id df63ec6 que homologou acordo celebrado nos autos, nos tópicos atinentes à base de cálculo dos recolhimentos previdenciários , assim como às custas processuais devidas pela Ré. Alega a Embargante que " verifica-se a contradição imposta na r. decisão homologatória, eis que deixou de considerar os reflexos, os quais possuem natureza indenizatória para que se baseie as contribuições previdenciárias." Aduz, ainda, "que o valor do acordo homologado foi na monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), entretanto, o valor de custas impostas, de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), se baseou na r. sentença, deixando de observar o valor do acordo celebrado entre as partes, devendo, data venia, ser este o valor de base para o recolhimento das custas, sendo o valor a tal título recolhido na monta de R$ 100,00 (cem reais), consoante aos termos do art. 789 da CLT." É a síntese do necessário. Decido. Aviados a tempo e modo, conheço dos presentes Embargos. No mérito, tenho que merecem parcial acolhida. Do exame da coisa julgada configurada nos presentes autos - sentença de Id 8fa04d8 - verifica-se que restou a Ré condenada ao pagamento dos seguintes títulos: "diferenças de horas extras, assim consideradas aquelas trabalhadas além da 8ª diária ou 44ª semanal, acrescidas do adicional de 65%, sendo que, se não ultrapassada a duração máxima semanal, será devido apenas o respectivo adicional, tudo com reflexos em d.s.r., férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário e depósitos do FGTS;" Na decisão arrostada, por sua vez, assumiu-se que à luz da referida coisa julgada, o valor total do acordo celebrado entre as partes, no montante de R$5.000,00 corresponderia a verbas salariais, disposição que vai de encontro ao dispositivo supra no tópico em que contemplou , como integrante da condenação, rubricas de natureza indenizatória como os reflexos das horas extras em férias acrescidas do terço constitucional e reflexos das horas extras em depósitos do FGTS. Quanto ao mais - irresignação quanto à exigência do pagamento das custas no montante de R$140,00, arbitrado na sentença de Id 8fa04d8 , e não no percentual de 2% sobre o valor do acordo , o que redundaria no montante de R$100,00 - tenho que não se vislumbra omissão ou contradição na decisão embargada. Há que se ter em vista que se trata de crédito de terceiro (União Federal), sobre o qual não assiste às partes a prerrogativa de dispor, fixado em coisa julgada cristalizada nos autos, a qual somente se desconstitui pela via excepcional da ação rescisória, de estreito cabimento. Sendo assim, comportam parcial provimento os presentes declaratórios, para retificar a decisão embargada no tópico atinente à base de cálculo dos recolhimentos previdenciários , cota patronal e cota obreira, para que: - onde constou: " Ainda em razão do aperfeiçoamento da coisa julgada, nos autos, tendo em vista que todas as verbas reconhecidas na coisa julgada ostentam natureza salarial - horas extras - não há se falar em transação por rubricas de natureza indenizatória " - passe a constar: "Ainda em razão do aperfeiçoamento da coisa julgada, nos autos, tendo em vista que das verbas reconhecidas na coisa julgada, somente as rubricas identificadas como reflexos de horas extras em férias acrescidas do terço constitucional e reflexos das horas extras em depósitos do FGTS não ostentam natureza salarial - não há se falar em transação somente por rubricas de natureza indenizatória ". Sob esse prisma, fica desde já esclarecido que deverá a Ré no prazo de dez dias, sob pena de se assumir a integralidade do acordo como sendo salarial, apresentar planilha discriminada dos recolhimentos previdenciários devidos em razão do acordo celebrado, observando-se a proporcionalidade entre os montantes indenizatórios e os salariais tal como contemplada na sentença de Id 8fa04d8. Ainda, no prazo de 30 dias da ciência da presente, deverá a Ré comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos - cota parte obreira e cota parte patronal - , incidentes sobre a totalidade do acordo, sob pena de execução forçada. Por tais fundamentos, conheço e acolho em parte os Embargos de declaração interpostos pela Ré, nos termos supra. Intimem-se. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA MARCIONILO DIAS

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Estado De São Paulo x Josandro Bernardes Batista Moreira

ID: 296637255

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001091-45.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSANDRO BERNARDES BATISTA MOREIRA

Distribuídos

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1001091-45.2024.8.26.0430; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Ernani Reis Da Silva Me x Itaú Unibanco S/A

ID: 303704990

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001091-32.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ERNANI REIS DA SILVA ME

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001091-32.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Safra S/A x Luiz Henrique Messias

ID: 306741154

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001091-76.2024.8.26.0646

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE MESSIAS

Distribuídos

Advogados:

DIEGO MACEDO ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ETHIENE GOMES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001091-76.2024.8.26.0646; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Urâ…

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Inácio Dias Bueno x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 296550726

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001091-26.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

INáCIO DIAS BUENO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Distribuídos

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001091-26.2024.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. J. De D. E. O. x E. R. R.

ID: 312217376

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 1001091-89.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. E. O.

Polo Passivo:

E. R. R.

Distribuídos

Advogados:

GILMAR ANTONIO DO PRADO JÚNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GILMAR ANTONIO DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1001091-89.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Regina Conceicao Silva x Axia Manutencao S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 257219091

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001091-84.2021.5.02.0069

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

REGINA CONCEICAO SILVA

Polo Passivo:

AXIA MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CRISTINA SAMPAIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001091-84.2021.5.02.0069 : REGINA CONCEICAO SILVA : AXIA MANUTENCAO S.A. - EM…

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