Resultados para "1001096-18.2024.8.26.0996" – Página 3 de 170

Advogados:
THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA
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Processo 0011134-72.2025.8.26.0996 (processo principal 0011211-18.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JÚLIO CÉZAR FERREIRA MAZIERO - Certifico e dou fé que pratiqu…
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Advogados:
THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA
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Processo 0011211-18.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JÚLIO CÉZAR FERREIRA MAZIERO - Ante o exposto, corrijo o tópico final da decisão de fls. 170/174 e, com fundamento n…
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Advogados:
ANDRESSA APARECIDA BARCHI
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Processo 0008980-18.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARCELO DA SILVA ORSA - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária…
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Advogados:
LORRAINE CAROLINE DE ANDRADE OLIVEIRA
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Processo 0003160-18.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL RENAN MEDEIROS CUSTODIO - Diante da notícia da prática de falta grave, uma vez que, na data de 26/06/2025, por volta das …
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Advogados:
LORRAINE CAROLINE DE ANDRADE OLIVEIRA
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Processo 0003160-18.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL RENAN MEDEIROS CUSTODIO - Considerando os 106 (cento e seis) dias de trabalho no(a) Centro de Detenção Provisória Vila In…
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Advogados:
LAIS DE ARRUDA FERRAZ
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Processo 1000999-18.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Genival Saturnino de Souza - Com a informação de que o expediente administrativo versa…
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Advogados:
LARA CAROLINE DE ALMEIDA GONÇALVES
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Processo 0020911-18.2024.8.26.0996 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - João Edson Francisco da Rocha - Assim, ante o exposto, indefiro o pedido de transferência sob o argumento d…
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Advogados:
PAULO TARSO CAMPOS DE OLIVEIRA
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JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA
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Processo 0018583-18.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ULYSSES RAMOS NOGUEIRA DA COSTA - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOV…
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Advogados:
RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR
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CÁTIA MARIA DE CARVALHO
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Processo 0002985-91.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1001096-27.2021.8.26.0348) (processo principal 1001096-27.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Maria Apa…
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S. R. C. F. C. x A. V. C.

ID: 323848809
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
SERGIO RINALDO MARTINS DOS SANTOS
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NATALIA DE ARAÚJO PELUCIO
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Processo 0000065-71.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1001096-51.2020.8.26.0028) (processo principal 1001096-51.2020.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.R.C.F.C. - A.V.C. - Pet…
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