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Sebastiao Barbosa De Freitas x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 311483222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003523-09.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO BARBOSA DE FREITAS

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Intimação

Advogados:

THAIS MARINO MAZUCATO (OAB/SP 273.917) MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282)

Processo 1003523-09.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Sebastiao Barbosa de Freitas - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se… Ver mais

José Mota Filho e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda

ID: 323258061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000922-93.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MOTA FILHO SILVANA GONçALVES DE SOUZA MOTA

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) DOUGLAS RIOS MAIA PEREIRA (OAB/BA 43.338)

Processo 0000922-93.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1001098-89.2024.8.26.0348) (processo principal 1001098-89.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - José Mota Filho - - Silvana Gonçalves de Souza Mota - 123 Viagens e Turismo Ltda - A certidão de crédito está dispo… Ver mais

José Mota Filho e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda

ID: 323258093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001098-89.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MOTA FILHO SILVANA GONçALVES DE SOUZA MOTA

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) DOUGLAS RIOS MAIA PEREIRA (OAB/BA 43.338)

Processo 0000922-93.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1001098-89.2024.8.26.0348) (processo principal 1001098-89.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - José Mota Filho - - Silvana Gonçalves de Souza Mota - 123 Viagens e Turismo Ltda - A certidão de crédito está dispo… Ver mais

Processo nº 1500939-09.2024.8.26.0407

ID: 275854222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500939-09.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. O. R.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RAVAGNÃ VERONEZ (OAB/SP 438.040)

ADV: Rodrigo Ravagnã Veronez (OAB 438040/SP) Processo 1500939-09.2024.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: D. D. O. R. - Vistos. O teor da resposta à acusação de fls. 350/351, não tem o condão de acarretar a rejeição da denúncia ou a absolvição sumária do acusado, de modo que recebo… Ver mais

Processo nº 1001104-92.2025.8.26.0047

ID: 312109261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001104-92.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IZAURA DEODATI FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB/PR 93.362)

Processo 1001104-92.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Izaura Deodati Figueiredo - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de ação de inexistência de débito com danos morais ajuizada por Izaura Deodati Figueiredo em face de CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO … Ver mais

Processo nº 0005299-94.2025.8.26.0320

ID: 309593960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005299-94.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. J. C. S. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CHAVES (OAB/SP 383.619) KAIO CESAR PEDROSO (OAB/SP 297.286)

Processo 0005299-94.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1001098-42.2025.8.26.0320) (processo principal 1001098-42.2025.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Urgência - D.J.C. - - S.R.C. - Autos com vista para manifestação, no prazo legal. - ADV: KAIO CESAR PED… Ver mais

Fundação Hermínio Ometto x Lana Renata Santos Longo

ID: 300417664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002629-95.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

LANA RENATA SANTOS LONGO

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 184.755) LIA MASSONI FRIGERI (OAB/SP 431.603) GUILHERME ALVARES BORGES (OAB/SP 149.720)

Processo 0002629-95.2021.8.26.0038 (apensado ao processo 1001098-54.2021.8.26.0038) (processo principal 1001098-54.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Lana Renata Santos Longo e outro - Ciência às partes sobre o desbloqueio efetuado junto … Ver mais

Processo nº 0005299-94.2025.8.26.0320

ID: 307758220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005299-94.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. J. C. S. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIO CESAR PEDROSO (OAB/SP 297.286)

Processo 0005299-94.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1001098-42.2025.8.26.0320) (processo principal 1001098-42.2025.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Urgência - D.J.C. - - S.R.C. - Vistos. Intime-se a parte executada para que, querendo, no prazo de 30 d… Ver mais

Fabio André Da Silva Lima x Itaú Unibanco S/A.

ID: 311316929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003944-04.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO ANDRé DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DOUGLAS PEREIRA (OAB/SP 281.056)

Processo 0003944-04.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1001098-94.2021.8.26.0348) (processo principal 1001098-94.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fabio André da Silva Lima - Itaú Unibanco S/A. - Ciência ao Executado: O Mandado de Levantamento Eletrônico foi expe… Ver mais

Carthom´S Eletro Metalúrgica Ltda x Agnaldo Marcon e outros

ID: 331522807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002988-64.2019.8.26.0022

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARTHOM´S ELETRO METALúRGICA LTDA

Polo Passivo:

AGNALDO MARCON JOAO PAULO DA COSTA

Intimação

Advogados:

RODRIGO GLELEPI (OAB/SP 285.870) LEANDRO JOSÉ DA FONSECA (OAB/SP 393.769) CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB/SP 216.271) ALLINE SOUZA AMARAL (OAB/SP 432.539)

Processo 0002988-64.2019.8.26.0022 (apensado ao processo 1001098-15.2015.8.26.0022) (processo principal 1001098-15.2015.8.26.0022) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Carthom´s Eletro Metalúrgica Ltda - Agnaldo Marcon - - Joao Paulo da Costa e outros - Fls.… Ver mais

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