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"1001140-03.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 3 de 189

Processo nº 0011352-03.2025.8.26.0996

ID: 292142334

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011352-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADAILTON ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANA OLGA NOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011352-03.2025.8.26.0996 (processo principal 0004798-80.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ADAILTON ALVES DOS SANTOS - Certifico e dou fé que pratiquei …

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Luis Guimaraes Maciel Do Nascimento

ID: 314910703

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011643-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIS GUIMARAES MACIEL DO NASCIMENTO

Entrados

Advogados:

LUIS MACIEL DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAOLA NUNES DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0011643-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0013486-03.2025.8.26.0996

ID: 315596967

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013486-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LILIAN MOZAROVSKA

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BETHÂNIA SILVA SANTANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0013486-03.2025.8.26.0996 (processo principal 0011059-33.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - LILIAN MOZAROVSKA - Certifico e dou fé que pratiquei o se…

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Processo nº 0014262-03.2025.8.26.0996

ID: 324429718

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014262-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARTINS BARBOSA VILA NOVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA ALEXANDRA MATHIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014262-03.2025.8.26.0996 (processo principal 7000905-47.2011.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Alexandre Martins Barbosa Vila Nova - Manifeste-se a Defesa, …

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Lilian Mozarovska

ID: 326843476

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013486-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LILIAN MOZAROVSKA

Entrados

Advogados:

MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BETHANIA SILVA SANTANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0013486-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Adailton Alves Dos Santos

ID: 308395431

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011352-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADAILTON ALVES DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA OLGA NOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0011352-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Augusto Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276278029

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008151-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

TADEU JOSÉ MIGOTO FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0008151-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Almeida Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325395448

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013389-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALMEIDA LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0013389-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Josevaldo Nunes Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325691786

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012225-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSEVALDO NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FILIPE VIEIRA SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0012225-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luciano Francisco Rosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306190718

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011061-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FRANCISCO ROSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0011061-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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