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"1001176-04.2025.8.26.0266" - Resultados da Busca – Página 3 de 179

Processo nº 1002534-04.2025.8.26.0266

ID: 323215049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002534-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO DE JESUS PATRíCIA RODRIGUES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMIR FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002534-04.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Patrícia Rodrigues de Jesus - - Luiz Alberto de Jesus - Vistos. Defiro pesquisa INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD…

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Processo nº 1002534-04.2025.8.26.0266

ID: 323215456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002534-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO DE JESUS PATRíCIA RODRIGUES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMIR FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002534-04.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Patrícia Rodrigues de Jesus - - Luiz Alberto de Jesus - Vistos. Defiro pesquisa INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD…

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Processo nº 1003019-04.2025.8.26.0266

ID: 335685487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003019-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL DOS PáSSAROS – CONDOMíNIO BEIJA FLORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003019-04.2025.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial dos Pássaros – Condomínio Beija Flores - VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a…

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Processo nº 1000303-04.2025.8.26.0266

ID: 296201819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000303-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000303-04.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Pág. 167/171: providencie a Serventia a realização de pesquisas(s) de endereço(s) ju…

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Processo nº 1003310-04.2025.8.26.0266

ID: 328062529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003310-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL JOSE DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO SANTOS PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003310-04.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Dorival Jose dos Reis - Vistos. Sem prejuízo da fluência do prazo para oferta de cont…

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Rafael Caniato Batalha x Katia Portugal Doenz

ID: 307554763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002243-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CANIATO BATALHA

Polo Passivo:

KATIA PORTUGAL DOENZ

Intimação

Advogados:

RAFAEL CANIATO BATALHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO THADEU DE LIMA BATISTA BACARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002243-04.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafael Caniato Batalha - Katia Portugal Doenz - VISTOS. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias…

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Processo nº 1001176-04.2025.8.26.0266

ID: 276921198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001176-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. C. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA GOMES INDALENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Gomes Indalencio (OAB 259804/SP) Processo 1001176-04.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. C. da S. P. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo … ADV: Daniela Gomes Indalencio (OAB 259804/SP) Processo 1001176-04.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. C. da S. P. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (5) dias para que, de forma clara, objetiva e sucinta, indiquem as questões de fato e de direito que entendam relevantes ao julgamento da lide. No que se refere às questões de fato, deverão apontar: quais matérias consideram incontroversas; quais entendem estar devidamente comprovadas, com a indicação dos documentos juntados que embasam suas alegações (identificando-os nos autos de forma precisa); e, quanto às matérias ainda controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando de maneira fundamentada sua pertinência e relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas será interpretado como anuência ao julgamento antecipado, sendo indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No tocante às questões de direito, para que não se alegue posterior cerceamento de defesa, deverão as partes desde já manifestar-se sobre eventual matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que relacionada ao processo. Ressalto que os argumentos jurídicos apresentados deverão estar em consonância com a legislação vigente, que se presume conhecida pelos litigantes, não sendo admitido alegar, em momento posterior, o seu desconhecimento. Não serão consideradas relevantes as alegações não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, tampouco aquelas superadas por jurisprudência pacífica ou reiterada. Caso haja interesse na oitiva de testemunhas, deverão as partes, no mesmo prazo: justificar especificamente o ponto controvertido a ser provado com seus depoimentos; e, caso ainda não o tenham feito, arrolá-las desde já, a contar da intimação desta decisão. No caso de prova pericial, eventuais quesitos deverão ser apresentados também neste mesmo prazo, sob pena de preclusão. Além disso, as partes deverão manifestar-se acerca do interesse na realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento por meio virtual (plataforma Microsoft Teams), indicando os e-mails de todos os que participarão do ato (partes, advogados e testemunhas). Recomenda-se, ainda, que avaliem a possibilidade de autocomposição por meio de audiência de conciliação. Tal alternativa, longe de enfraquecer a imagem dos envolvidos, demonstra maturidade e espírito cooperativo, afastando a chamada cultura da sentença e valorizando soluções consensuais cada vez mais prestigiadas no processo civil contemporâneo. Caso a parte requerida tenha formulado pedido de gratuidade de justiça, deverá, no mesmo prazo, providenciar a juntada da última declaração de imposto de renda apresentada à Receita Federal. Na impossibilidade, deverá apresentar declaração pormenorizada de bens e rendimentos, informando profissão, eventual propriedade de imóvel e/ou veículo, bem como existência de dependentes econômicos, sob pena de indeferimento do pedido. Ressalte-se que a presente decisão integra a fase preparatória ao saneamento do feito, conforme autoriza o art. 357, § 3º, do CPC. A oitiva prévia das partes contribui para a adequada delimitação dos pontos controvertidos e para a organização do processo, em consonância com os princípios da cooperação, contraditório substancial e boa-fé. Após as manifestações, tornem os autos conclusos para o saneamento. Intime-se.

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Roseneide Almeida Gil x Fatima Aparecida Macedo Da Silva Mira e outros

ID: 319853541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000012-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSENEIDE ALMEIDA GIL

Polo Passivo:

FATIMA APARECIDA MACEDO DA SILVA MIRA MAURICIO TEAGO EZEQUIEL

Intimação

Advogados:

IZILDA APARECIDA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO MATTOS DE SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000012-04.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Roseneide Almeida Gil - Mauricio Teago Ezequiel - - Fatima Aparecida Macedo da Silva Mira e outro - VISTOS. Defer…

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M. M. Do N. e outros x R. L. Da S.

ID: 328035472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1002825-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. M. DO N. R. DO N. T.

Polo Passivo:

R. L. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCELO PORTILIO ARISA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANTONIO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002825-04.2025.8.26.0266 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - R.N.T. - - M.M.N. - R.L.S. - Vistos. Vieram os autos à conclusão por engano. Aguarde-se o decurso de prazo e do cumpr…

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M. M. Do N. e outros x R. L. Da S.

ID: 324298264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1002825-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. M. DO N. R. DO N. T.

Polo Passivo:

R. L. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCELO PORTILIO ARISA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANTONIO RIBEIRO

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Processo 1002825-04.2025.8.26.0266 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - R.N.T. - - M.M.N. - R.L.S. - Vistos. Páginas 57/71 Manifeste-se a autora/reconvinda sobre a contestação apresentada, …

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