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Processo nº 0001284-09.2024.8.26.0291

ID: 311049927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001284-09.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROBERTO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN DELFINO

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DANIELA NAVARRO WADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001284-09.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1001205-86.2019.8.26.0291) (processo principal 1001205-86.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria E…

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Flávio Neves Costa e outros x João Geraldo Nicola

ID: 306327294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001403-05.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO NEVES COSTA RAPHAEL NEVES COSTA RICARDO NEVES COSTA

Polo Passivo:

JOãO GERALDO NICOLA

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

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FÁBIO GUSTAVO FRANZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001403-05.2022.8.26.0302 (apensado ao processo 1001205-82.2021.8.26.0302) (processo principal 1001205-82.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ri…

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C. P. Da S. S. x C. P. F.

ID: 317162630

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001205-23.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. P. DA S. S.

Polo Passivo:

C. P. F.

Entrados

Advogados:

DANILO CORREA SCHULTZ

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FLAVIO RODRIGUES NISHIYAMA FILHO

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1001205-23.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. P. Da S. S. x C. P. F. e outros

ID: 322350211

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001205-23.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. P. DA S. S.

Polo Passivo:

C. P. F. K. DA S. F.

Distribuídos

Advogados:

DANILO CORREA SCHULTZ

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DANILO CORREA SCHULTZ

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FLAVIO RODRIGUES NISHIYAMA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001205-23.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Auricelia Andrade Sampaio x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 259992287

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001205-31.2024.5.02.0291

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AURICELIA ANDRADE SAMPAIO

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO PAULO CASSIO ALVES DOS SANTOS PORTERC TERCERIZACOES DE SERVICOS - EIRELI - ME

Edital

Advogados:

EDINEI LOMBARDI ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA 1001205-31.2024.5.02.0291 : AURICELIA ANDRADE SAMPAIO : PORTERC TERCERIZA…

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Denise Bernadete Bonifácio Martha x Banco Agibank S.A.

ID: 295044554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000476-63.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DENISE BERNADETE BONIFáCIO MARTHA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 0000476-63.2025.8.26.0648 (processo principal 1001399-43.2023.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Denise Bernadete Bonifácio Martha - Banco Agibank S.A. - Vistos. D… Processo 0000476-63.2025.8.26.0648 (processo principal 1001399-43.2023.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Denise Bernadete Bonifácio Martha - Banco Agibank S.A. - Vistos. Dispensado do recolhimento das custas e despesas processuais, considerando que a parte exequente já é beneficiário da gratuidade de justiça, a qual também se estende para o presente incidente de execução. Intimem-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, ficando a parte advertida de que não ocorrendo o referido pagamento, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no patamar de dez por cento. A intimação do devedor será: (a) pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; (b) por carta com aviso de recebimento, quando não tiver advogado constituído nos autos ou for assistido por advogado dativo, observando-se que considerar-se-á realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo com as ressalvas do parágrafo único, do art. 274, do Código de Processo Civil e (c) por edital, quando, citado na forma do art. 256, do Código de Processo Civil, tiver sido revel na fase de conhecimento. Se o requerimento de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o estabelecido no parágrafo único, do art. 274, e art. 513, §3º, ambos do Código de Processo Civil. A parte Executada poderá apresentar impugnação, dentro de 15 dias, a contar do termo final do prazo para pagamento voluntário do débito. Apresentada impugnação, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 5 dias. Efetuado o depósito, aguarde-se eventual interposição de impugnação. Decorrido o respectivo prazo sem impugnação, expeçam-se mandado de levantamento da quantia depositada em favor da parte Exequente, após a apresentação do respectivo formulário MLE. Na inércia, arquivem-se (cód. 61.614). Int. - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP)

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Processo nº 1001205-40.2019.8.26.0177

ID: 320827719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001205-40.2019.8.26.0177

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE HERVELHA SCHUNCK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIA RAMOS PESQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001205-40.2019.8.26.0177 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Henrique Hervelha Schunck - saneamento - ADV: FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP)

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Ronaldo Goncalves Kleibis x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 261428199

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001205-94.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RONALDO GONCALVES KLEIBIS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

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MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001205-94.2025.5.02.0000 : RONALDO GONCALVES KLEIBIS : INST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001205-94.2025.5.02.0000 : RONALDO GONCALVES KLEIBIS : INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b40519a proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001754-52.2023.5.02.0040 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001205-94.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: RONALDO GONCALVES KLEIBIS EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001205-94.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001205-94.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001754-52.2023.5.02.0040), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001205-94.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO GONCALVES KLEIBIS

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Processo nº 1001205-97.2023.8.26.0533

ID: 300823637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001205-97.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ANDRE ACOSTA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001205-97.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.B.S. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: CLAUDIO ANDRE ACOSTA DIAS (OAB 285238/SP)

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Processo nº 1001205-29.2025.8.26.0533

ID: 329659602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001205-29.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL BARBOSA CAMILO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM TEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001205-29.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - Samuel Barbosa Camilo da Silva - Às contrarrazões. - ADV: MIRIAM TEODORO (OAB 478344/SP)

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