Resultados para "1001210-08.2023.5.02.0382" – Página 3 de 122

Miguel Antonio Dutra x Sebraseg Clube De Beneficios Ltda

ID: 310514314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001059-37.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ANTONIO DUTRA

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

Intimação

Advogados:

TOMAS HENRIQUE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0001059-37.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1001210-20.2023.8.26.0663) (processo principal 1001210-20.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Miguel A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001210-22.2020.4.01.4101

ID: 310716015

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001210-22.2020.4.01.4101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMETA JI PARANA MOTOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1001210-22.2020.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001210-22.2020.4.01.4101 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Companhia Brasileira De Distribuicao e outros x Denise Antunes De Oliveira Figueira

ID: 320419990

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001598-08.2023.5.02.0382

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP

Polo Passivo:

DENISE ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIRA

Notificação

Advogados:

RAFAEL OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO CANDALAFT LAMBIASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO AUGUSTO OLLER DE MOURA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO RORSum 1001598-08.2023.5.02.0382 RECORRENTE: DEX SOLUCOES LO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO RORSum 1001598-08.2023.5.02.0382 RECORRENTE: DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP E OUTROS (1) RECORRIDO: DENISE ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0187123 proferida nos autos. RORSum 1001598-08.2023.5.02.0382 - 10ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (SP147738) Recorrido: Advogado(s): DENISE ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIRA RAFAEL OLIVEIRA SANTOS (SP457089) Recorrido: Advogado(s): DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP ALESSANDRO CANDALAFT LAMBIASI (SP247378) RENATO AUGUSTO OLLER DE MOURA BRAGA (SP305479) RECURSO DE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id 6842790; recurso apresentado em 22/05/2025 - Id ae0204f). Regular a representação processual (Id 8ec5f07). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 5001fc7. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA 1.4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mtds SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - DENISE ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Companhia Brasileira De Distribuicao e outros x Denise Antunes De Oliveira Figueira

ID: 320420007

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001598-08.2023.5.02.0382

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP

Polo Passivo:

DENISE ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIRA

Notificação

Advogados:

RAFAEL OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO CANDALAFT LAMBIASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO AUGUSTO OLLER DE MOURA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO RORSum 1001598-08.2023.5.02.0382 RECORRENTE: DEX SOLUCOES LO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO RORSum 1001598-08.2023.5.02.0382 RECORRENTE: DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP E OUTROS (1) RECORRIDO: DENISE ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0187123 proferida nos autos. RORSum 1001598-08.2023.5.02.0382 - 10ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (SP147738) Recorrido: Advogado(s): DENISE ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIRA RAFAEL OLIVEIRA SANTOS (SP457089) Recorrido: Advogado(s): DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP ALESSANDRO CANDALAFT LAMBIASI (SP247378) RENATO AUGUSTO OLLER DE MOURA BRAGA (SP305479) RECURSO DE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id 6842790; recurso apresentado em 22/05/2025 - Id ae0204f). Regular a representação processual (Id 8ec5f07). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 5001fc7. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA 1.4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mtds SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Trabalho e outros x Flavia Souza Cruz e outros

ID: 277508173

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1001210-76.2024.5.02.0057

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

Polo Passivo:

FLAVIA SOUZA CRUZ G.S.B. H.S.B.

Notificação

Advogados:

NEUSA APARECIDA SOTANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN BORELA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ConPag 1001210-76.2024.5.02.0057 CONSIGNANTE: SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Caio Cezar Medrado Dos Santos

ID: 297766824

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001210-59.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CAIO CEZAR MEDRADO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1001210-59.2024.8.26.0283; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Itirapina; Juizad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edvaldo De Sousa Lima e outros x Falcon Estaleiros Do Brasil Ltda. e outros

ID: 324330774

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000628-08.2023.5.02.0382

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO DE SOUSA LIMA SERGIO LEVY OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

FALCON ESTALEIROS DO BRASIL LTDA. VELLROY ESTALEIROS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

ANDRE DE MELO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAETANO DA SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000628-08.2023.5.02.0382 RECLAMANTE: EDVALDO DE SOUSA LIMA RECLAMADO: FALCON…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edvaldo De Sousa Lima e outros x Falcon Estaleiros Do Brasil Ltda. e outros

ID: 324330776

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000628-08.2023.5.02.0382

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO DE SOUSA LIMA SERGIO LEVY OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

FALCON ESTALEIROS DO BRASIL LTDA. VELLROY ESTALEIROS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

ANDRE DE MELO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAETANO DA SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000628-08.2023.5.02.0382 RECLAMANTE: EDVALDO DE SOUSA LIMA RECLAMADO: FALCON…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Laranjal Paulista x Adao Quinalha

ID: 303919580

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001210-60.2024.8.26.0315

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LARANJAL PAULISTA

Polo Passivo:

ADAO QUINALHA

Distribuídos

Advogados:

ALDO DE QUEIROZ SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO AUGUSTO GAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001210-60.2024.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Prefeitura Municipal De Santa Salete x Taisa Silva Faria

ID: 296637282

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001210-37.2024.8.26.0646

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE

Polo Passivo:

TAISA SILVA FARIA

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIGOR SÃO FELICE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1001210-37.2024.8.26.0646; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Urân…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1217 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes