Resultados para "1001281-43.2023.8.26.0268" – Página 3 de 125

DESPACHO Nº 1501510-43.2023.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Itapecerica da Serra - Recorrente: Wesley Costa Pontes - Recorrido: Ministério Públic… Ver mais
Processo 0002263-69.2023.8.26.0108 (apensado ao processo 1001281-72.2022.8.26.0108) (processo principal 1001281-72.2022.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Quitação - Monte Cristo Administradora de Bens Ltda Epp - José Brasilino da Silva Filho - - Rosiane Zaniquéli Cantuária - Vistos. Fls. 33… Ver mais

Processo nº 0000238-87.2024.8.26.0160

ID: 297075273
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000238-87.2024.8.26.0160 (apensado ao processo 1001281-13.2022.8.26.0160) (processo principal 1001281-13.2022.8.26.0160) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - D.P.S. - Fls. 48/64: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: DENIVAN P… Ver mais
Intimação
Processo 1501316-43.2023.8.26.0268 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Injúria - G.C.S. - - B.H.D.M.S. - - L.B.M. - Vistos. Diante da sentencia de fls. 79 prolatada nos autos de execução de medida sócio educativa de nº 1501316-43.2023, e parecer do DD. representante do Ministério Público… Ver mais

E. F. N. B. x A. R. B.

ID: 324147383
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001683-08.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1001281-22.2016.8.26.0322) (processo principal 1001281-22.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - E.F.N.B. - A.R.B. - - Ciência ao executado da manifestação de fls. 43/44. … Ver mais

Processo nº 0000238-87.2024.8.26.0160

ID: 300626599
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000238-87.2024.8.26.0160 (apensado ao processo 1001281-13.2022.8.26.0160) (processo principal 1001281-13.2022.8.26.0160) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - D.P.S. - Vistos. Fls. 67/68 e 69/133: Ouça-se a Fazenda Pública no prazo de 15 dias.… Ver mais
Processo 1006325-43.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eduardo Soares de Moraes - Generali Brasil Seguros S/A - Opostos tempestivamente, conheço dos embargos. No mérito, porém, nego-lhes provimento, pois o recurso não preenche quaisquer das hipóte… Ver mais
Processo 0003442-43.2023.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Olim Agro Cereais Ltda. - Vistos. Fls. 326/327. Indefiro. A renovação de of… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2072928-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; LUIS FERNANDO NISHI; Foro de I… Ver mais

Processo nº 1500831-43.2023.8.26.0268

ID: 313348308
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500831-43.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - DAVID SANTOS - Vistos. 1. Nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal, considerando que o (a) acusado (a) , citado (a) por edital, não compareceu nem constituiu advogado, DECR… Ver mais
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