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Processo nº 0001731-51.2025.8.26.0197

ID: 327060491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001731-51.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADILIO BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA MASCARENHAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001731-51.2025.8.26.0197 (apensado ao processo 1001317-07.2023.8.26.0197) (processo principal 1001317-07.2023.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Helena Maria Da Silva Souza x Banco Agibank S/A

ID: 298052297

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001317-57.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1001317-57.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Karla Regina Ribeiro Barbosa x Itaú Unibanco S/A

ID: 313367198

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001317-91.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KARLA REGINA RIBEIRO BARBOSA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Entrados

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1001317-91.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Joao Carlos Rodrigues Bueno Da Silva x Cristiana Silva De Freitas

ID: 331402829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002126-51.2022.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA

Polo Passivo:

CRISTIANA SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002126-51.2022.8.26.0099 (apensado ao processo 1001317-78.2021.8.26.0099) (processo principal 1001317-78.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Cooperativa Agricola Mista De Adamantina x José Eduardo Bischofe De Almeida

ID: 333767395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001317-74.2017.8.26.0081

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINA

Polo Passivo:

JOSé EDUARDO BISCHOFE DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MIRIAN APARECIDA DA SILVA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PIERINI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEBERT PIERINI LOPRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO KIYOSHI SAITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA FERREIRA ANDREUCCI BERNICCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001317-74.2017.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - José Eduardo Bischofe de Almeida - José Augusto Bischofe de Alm…

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Processo nº 1001317-31.2024.8.26.0404

ID: 335139261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001317-31.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. M. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLAS CUTLAC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001317-31.2024.8.26.0404 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.M.S.S. - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: NICOLAS CUTLAC (OAB 82836/SP)

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Processo nº 1000393-79.2025.4.01.3907

ID: 338991137

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000393-79.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JHONATAN ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CHARLES MACHADO PEDRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1000393-79.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1000393-79.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JHONATAN ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLES MACHADO PEDRO - MS16591 POLO PASSIVO: .UNIAO FEDERAL e outros DECISÃO Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE LICENCIAMENTO C/C PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO/REFORMA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por JHONATAN ALVES DE SOUZA contra a UNIÃO. Foi determinado à parte autora que se manifestasse por possível litispendência com o processo 1001317-32.2021.4.01.3907 ainda em tramitação perante esta Justiça Federal. A parte autora se manifestou alegando fato novo, o que afastaria a litispendência. DECIDO. Analisando os autos dos dois processos, verifica-se a litispendência parcial, considerando que a sentença proferida no processo anterior julgou parcialmente procedente o pedido e declarou " a nulidade do licenciamento ex officio, devendo permanecer reintegrado ao Exército Brasileiro, na condição de adido, com a percepção de soldo e demais vantagens remuneratórias, desde a data do indevido licenciamento até sua recuperação." Deferiu, ainda, a tutela antecipada. A parte autora não apresentou nestes autos qualquer documentação de como está sua situação atual perante o Exército Brasileiro. De qualquer forma, eventual descumprimento da tutela antecipada deve ser informada nos autos do processo 1001317-32.2021.4.01.3907. Assim, entendo que o fato novo a ser analisado restringe-se à alegada incapacidade permanente da parte autora surgida após a perícia realizada no primeiro processo, o que pode ser feito nestes autos. Nesse contexto, estando a definição da incapacidade permanente da parte autora dependente de realização de nova perícia, entendo, por ora, não ser possível o deferimento da tutela antecipada requerida. Ante o exposto, reconheço a litispendência parcial com o processo 1001317-32.2021.4.01.3907, consoante fundamentação e INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se a União para apresentar contestação, no prazo legal. Intimem-se. Cumpra-se. TUCURUÍ, 30 de julho de 2025.

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Lazaro Cardoso Dos Santos x Dpf Carga E Descarga Eireli e outros

ID: 259102450

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001317-49.2024.5.02.0501

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LAZARO CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DPF CARGA E DESCARGA EIRELI TECMAR TRANSPORTES LTDA.

Notificação

Advogados:

WELINGTON EROS NERES SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA 1001317-49.2024.5.02.0501 : LAZARO CARDOSO DOS SANTOS : DPF CARGA E DESCA…

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Processo nº 1001317-31.2024.8.26.0404

ID: 320248731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001317-31.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. M. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLAS CUTLAC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001317-31.2024.8.26.0404 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.M.S.S. - Teor do ato: Certidão de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: NICOLAS CUTLAC (OAB 82836/SP)

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Processo nº 1001317-36.2025.8.26.0003

ID: 303666066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001317-36.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PEREIRA GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EIDER JUNIO TACIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001317-36.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula Pereira Guimaraes - AR CITAÇÃO - ADV: EIDER JUNIO TACIANO (OAB 333379/SP)

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