Resultados para "1001327-90.2024.5.02.0211" – Página 3 de 139

Bruno Pereira Dos Santos x Cirurtech Comercio E Manutencao De Materiais Cirurgicos Ltda e outros

ID: 315047998

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000939-90.2024.5.02.0211

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA

Notificação

Advogados:

CLEIDE TAVARES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PAULIN MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO ROT 1000939-90.2024.5.02.0211 RECORRENTE: BRU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO ROT 1000939-90.2024.5.02.0211 RECORRENTE: BRUNO PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b702f72 proferida nos autos. ROT 1000939-90.2024.5.02.0211 - 8ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. BRUNO PEREIRA DOS SANTOS GABRIEL PAULIN MIRANDA (SP416336) Recorrido: Advogado(s): CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA CLEIDE TAVARES BEZERRA (SP227607) Recorrido: Advogado(s): MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA CLEIDE TAVARES BEZERRA (SP227607) RECURSO DE: BRUNO PEREIRA DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/05/2025 - Id 361ec75; recurso apresentado em 19/05/2025 - Id d195ec1). Regular a representação processual (Id 28a0b26). Preparo dispensado (Id 09fcf4f ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 2.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A parte recorrente não demonstrou violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal, da maneira exigida pela alínea "c" do art. 896 da CLT. Os arestos transcritos não se prestam a demonstrar o dissídio jurisprudencial, porque não indicam a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foram publicados, como preconiza a Súmula 337, I, "a", do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lnms SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO PEREIRA DOS SANTOS

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Maria Socorro Pereira De Carvalho x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 308812510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0005576-97.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SOCORRO PEREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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Processo 0005576-97.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1001327-23.2023.8.26.0077) (processo principal 1001327-23.2023.8.26.0077) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Maria Socorro Pe…

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Processo nº 0000698-63.2025.8.26.0411

ID: 311252974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000698-63.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NORIVAL CLEBER SORIANO MARANGONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL CARLOS

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AGUINALDO CARLOS

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Processo 0000698-63.2025.8.26.0411 (apensado ao processo 1001327-25.2022.8.26.0411) (processo principal 1001327-25.2022.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Norival Cleber S…

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Hospital São Camilo Pompéia x Dayane Biller Correa

ID: 292969432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001327-70.2015.8.26.0152

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL SãO CAMILO POMPéIA

Polo Passivo:

DAYANE BILLER CORREA

Intimação

Advogados:

TAISA CAROLINE BRITO LEAO

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SHAYLA FLORINDO BERGO

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RODRIGO OCTAVIO MACEDO LOPES

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ERIKA FERREIRA JEREISSATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUSA ARCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001327-70.2015.8.26.0152/01 (apensado ao processo 1001327-70.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hospital São Camilo Pompéia - Dayane Biller Correa - CHUI …

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Sebastiana Dulastro De Sena x Jbcred S/A Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 314890975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015196-54.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA DULASTRO DE SENA

Polo Passivo:

JBCRED S/A SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

LUANE MATIAS DA SILVA

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DANIEL ANDRADE PINTO

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Processo 0015196-54.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1001327-07.2024.8.26.0071) (processo principal 1001327-07.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sebastiana Dulastro de Sena …

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Nivaldo Pietro Viudes x Idelblando Pereira De Oliveira

ID: 293452694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001327-43.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO PIETRO VIUDES

Polo Passivo:

IDELBLANDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE OSWALDO APPARICIO JUNIOR

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Processo 1001327-43.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Nivaldo Pietro Viudes - Idelblando Pereira de Oliveira - EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Digital nº: 1001327-43…

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Bruno Pereira Dos Santos x Cirurtech Comercio E Manutencao De Materiais Cirurgicos Ltda e outros

ID: 315048005

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000939-90.2024.5.02.0211

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA

Notificação

Advogados:

CLEIDE TAVARES BEZERRA

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GABRIEL PAULIN MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO ROT 1000939-90.2024.5.02.0211 RECORRENTE: BRU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO ROT 1000939-90.2024.5.02.0211 RECORRENTE: BRUNO PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b702f72 proferida nos autos. ROT 1000939-90.2024.5.02.0211 - 8ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. BRUNO PEREIRA DOS SANTOS GABRIEL PAULIN MIRANDA (SP416336) Recorrido: Advogado(s): CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA CLEIDE TAVARES BEZERRA (SP227607) Recorrido: Advogado(s): MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA CLEIDE TAVARES BEZERRA (SP227607) RECURSO DE: BRUNO PEREIRA DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/05/2025 - Id 361ec75; recurso apresentado em 19/05/2025 - Id d195ec1). Regular a representação processual (Id 28a0b26). Preparo dispensado (Id 09fcf4f ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 2.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A parte recorrente não demonstrou violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal, da maneira exigida pela alínea "c" do art. 896 da CLT. Os arestos transcritos não se prestam a demonstrar o dissídio jurisprudencial, porque não indicam a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foram publicados, como preconiza a Súmula 337, I, "a", do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lnms SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA

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Hospital São Camilo Pompéia x Dayane Biller Correa

ID: 325883711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001327-70.2015.8.26.0152

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL SãO CAMILO POMPéIA

Polo Passivo:

DAYANE BILLER CORREA

Intimação

Advogados:

TAISA CAROLINE BRITO LEAO

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SHAYLA FLORINDO BERGO

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RODRIGO OCTAVIO MACEDO LOPES

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ERIKA FERREIRA JEREISSATI

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DANIEL DE SOUSA ARCI

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Processo 1001327-70.2015.8.26.0152/01 (apensado ao processo 1001327-70.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hospital São Camilo Pompéia - Dayane Biller Correa - CHUI …

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Norival Cleber Soriano Marangoni x Bb Leasing S.A. Arrendamento Mercantil

ID: 328270024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000698-63.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

NORIVAL CLEBER SORIANO MARANGONI

Polo Passivo:

BB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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GABRIEL CARLOS

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AGUINALDO CARLOS

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Processo 0000698-63.2025.8.26.0411 (apensado ao processo 1001327-25.2022.8.26.0411) (processo principal 1001327-25.2022.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Norival Cleber S…

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Claudia Soria Pontes e outros x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 257806278

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Caieiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000745-90.2024.5.02.0211

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA SORIA PONTES DIEGO SANTOS FONTES DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO PORTERC TERCERIZACOES DE SERVICOS - EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

ROSELEI DE FATIMA GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS 1000745-90.2024.5.02.0211 : CLAUDIA SORIA PONTES : PORTERC TERCERIZACOES DE SERVICO…

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