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Resultados para "1001330-11.2025.8.26.0302" – Página 3 de 131

Processo 1005598-11.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Edivana Ferreira Bastos - Município de Jahu - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. - ADV: FABIANA SILVESTRE DE MOURA MATHIAS… Ver mais
Processo 0001066-11.2025.8.26.0302 (processo principal 1010826-35.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Dulcimar Antonia Saggioro - Brilho Cristal Consultoria Administrativa Ltda. - Vista a… Ver mais

Processo nº 0004073-11.2025.8.26.0302

ID: 313825130
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004073-11.2025.8.26.0302 (processo principal 1012101-53.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Cassiana Maria Cezario Herrera - Autos com vista à parte autora para manifestação em prosseguimento do feito e apresentar planilha atua… Ver mais
Processo 1004337-11.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Antonio Magagnatto - Município de Jahu - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. - ADV: EDSON PINHO ROD… Ver mais

Processo nº 1000554-11.2025.8.26.0302

ID: 319730450
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1000554-11.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Rosineide de Almeida - - Selaine Queite Lourenço - *Ante a juntada de contestação e documentos, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. - ADV: DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP), DIEGGO RONNEY… Ver mais
Intimação
Processo 1001912-11.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ato gerado para parte exequente/autora providenciar o recolhimento das taxas respectivas da realização de pesquisas junto aos sistemas eletrônicos (em guia … Ver mais
Processo 1006471-11.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Odila Pires de Oliveira - Unsbras - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CP… Ver mais
Intimação
Processo 1001912-11.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Realize(m)-se pesquisa(s) de endereço(s) pelo(s) sistema(s) indicado(s) na petição retro; com a(s) resposta(s) nos autos, vista à parte exequente, c… Ver mais
Intimação
Processo 1006180-11.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Haylgton Bragion - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de aud… Ver mais
Processo 1001815-11.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Sebastião Amarante de Oliveira Filho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem ônus… Ver mais
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