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Processo nº 1002979-79.2025.8.26.0441

ID: 331838538
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002979-79.2025.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Roberto dos Santos Silva - Diante disso, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Assim, providencie o exequente o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancel… Ver mais

Processo nº 1000845-79.2025.8.26.0441

ID: 320191687
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000845-79.2025.8.26.0441
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000845-79.2025.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adriana Maria de Souza - Vistos, Autorizo a parte autora a requerer perante os Cartórios de Registro Imóveis competentes (Peruíbe, Itanhaém e Santos), independentemente de custas e/ou emolumentos, informações e documentos r… Ver mais
Processo 1000069-79.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alfredo Gewehr Neto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Intime-se o requerente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, do Código … Ver mais

Processo nº 1001427-79.2025.8.26.0441

ID: 319866963
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001427-79.2025.8.26.0441
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1001427-79.2025.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson Deo - - Silvana Lucia Barboza Deo - Vistos. Os embargos de declaração possuem caráter nitidamente infringentes. Assim, considerando o artigo 9º, do CPC, que veda a decisão surpresa, manifeste-se a parte embargada, n… Ver mais

Processo nº 1002009-79.2025.8.26.0441

ID: 319785537
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002009-79.2025.8.26.0441 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Graciela Cristina Granizo Aun - Vistos. No prazo de 15 dias, sob pena de extinção, providencie o(a) patrono(a) a "queima" das custas que instruíram a petição inicial, como lhe cabe nos termos do Comunicado Con… Ver mais
Intimação
Processo 1002688-79.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - David Ribeiro Haj - Vistos. Recebo o recurso inominado no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidade … Ver mais

Processo nº 1000748-79.2025.8.26.0441

ID: 312874927
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000748-79.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Espólio de Alberto Luiz de Paula - Vistos. A citação é um ato formal e personalíssimo, cujas modalidades estão expressamente previstas … Ver mais

Processo nº 1002106-79.2025.8.26.0441

ID: 324306787
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002106-79.2025.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a desistência da ação pleiteada à fls. 78 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos no artigo 485, VII… Ver mais

Processo nº 1000263-79.2025.8.26.0441

ID: 281292455
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000263-79.2025.8.26.0441
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiza Shimako Katagay (OAB 418331/SP) Processo 1000263-79.2025.8.26.0441 - Usucapião - Reqte: Zilda Ramos dos Santos - Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão das partes indicadas a fls. 108/110 no polo p… Ver mais

Processo nº 0000791-44.2023.8.26.0266

ID: 312809175
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 0000791-44.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1001330-61.2021.8.26.0266) (processo principal 1001330-61.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mario Sabino de Padua - - Katia Castellani de Padua - VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessári… Ver mais
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