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Processo nº 1003501-11.2025.8.26.0408

ID: 290771485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 1003501-11.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDEMAR CORRÊA (OAB/SP 454.567) IAN VITOR CHINQUE FUJII (OAB/SP 522.731)

Processo 1003501-11.2025.8.26.0408 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Fabricio de Oliveira - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Tarjem-se os autos. No mais, emende o autor a petição inicial, em conformidade com o artigo 320 do Código de Processo Civil, para apres… Ver mais

Processo nº 0001879-11.2025.8.26.0408

ID: 316188675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001879-11.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO GUILHERME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSWALDO TADEU FERNANDES MONTEIRO (OAB/SP 342.430)

Processo 0001879-11.2025.8.26.0408 (processo principal 1006284-10.2024.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Reginaldo Guilherme - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a) para que proceda conforme determinado na sentença "a excluir a gra… Ver mais

Processo nº 1001464-11.2025.8.26.0408

ID: 294699423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001464-11.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. R. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO PESSOA MORALES (OAB/SP 48.174)

Processo 1001464-11.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.R.R.G. - Em cumprimento à decisão de fls. 35/37, a audiência de tentativa de conciliação foi designada para o dia 17 de julho de 2025, às 10:30 horas, e será realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos… Ver mais

Processo nº 1003113-11.2025.8.26.0408

ID: 293059881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003113-11.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. C. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1003113-11.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.C.V.P. - Defiro à Autora os benefícios da gratuidade judiciária, nos termos da declaração de fls. 20/22 e documento de fls. 26. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual à… Ver mais

Banco Volkswagen S/A x Paulo Lima Mateus

ID: 303317306

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182917-79.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

PAULO LIMA MATEUS

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS ANDRE FERREIRA LIMA (OAB/SP 372.555) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2182917-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO; Foro de Ourinhos; 1ª Va… Ver mais

Processo nº 0000036-11.2025.8.26.0408

ID: 309857548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000036-11.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TâNIA GIMENEZ FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB/SP 185.465)

Processo 0000036-11.2025.8.26.0408 (processo principal 1005919-87.2023.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Tânia Gimenez Franco - Vistos. Petição de fls. 54/55: Intime-se a requerente para que esclareça sua pretensão, no prazo de 10 (dez) dias, posto que o pr… Ver mais

Maria Eduarda Sígilo Sanches x Nubank - Nu Pagamentos S/A

ID: 292204538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000909-11.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA SíGILO SANCHES

Polo Passivo:

NUBANK - NU PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

VALENTINA HADDAD MALUF (OAB/SP 475.500) THALIS RODRIGUES SALMAZO (OAB/SP 414.808) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0000909-11.2025.8.26.0408 (processo principal 1005900-18.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Eduarda Sígilo Sanches - Nubank - Nu Pagamentos S/A - Vistos. Defiro à Exequente os benefícios da gratuidade judiciária, nos termos da declaração de fls… Ver mais

Processo nº 1003526-24.2025.8.26.0408

ID: 310787870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003526-24.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA PEREIRA TEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 276.810)

Processo 1003526-24.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rafaela Pereira Teodoro - Vistos. Preliminarmente, proceda ao recolhimento das custas, considerando que processo nº 1000688-11.2025.8.26.0408 foi extinto pela inércia e, a renovação da ação… Ver mais

Mizael Mesquita De Aquino x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 294599865

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001367-12.2023.8.26.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MIZAEL MESQUITA DE AQUINO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Entrados

Advogados:

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 329.155) DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB/SP 315.844)

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1001367-12.2023.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Processo nº 0001491-11.2025.8.26.0408

ID: 311242160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0001491-11.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CICERO DIONISIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAFRA TANCREDO (OAB/SP 481.727)

Processo 0001491-11.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Cicero Dionisio De Oliveira - Vistos. Preliminarmente, intime-se o requerente para que regularize sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, posto que em razão do princípio da pess… Ver mais

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