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Mizael Mesquita De Aquino x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 294599865

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001367-12.2023.8.26.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MIZAEL MESQUITA DE AQUINO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Entrados

Advogados:

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 329.155) DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB/SP 315.844)

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1001367-12.2023.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Processo nº 1001366-28.2024.8.26.0160

ID: 308006808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001366-28.2024.8.26.0160

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISILDA NOVAES LIMA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO (OAB/SP 516.118)

Processo 1001366-28.2024.8.26.0160 (apensado ao processo 1001367-13.2024.8.26.0160) - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Isilda Novaes Lima de Almeida - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. A sucumbência poderá ser cobrada em incidente próprio aos autos … Ver mais

Isilda Novaes Lima De Almeida x Banco Bmg S/A

ID: 308006816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001367-13.2024.8.26.0160

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISILDA NOVAES LIMA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RJ 95.502) ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO (OAB/SP 516.118)

Processo 1001366-28.2024.8.26.0160 (apensado ao processo 1001367-13.2024.8.26.0160) - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Isilda Novaes Lima de Almeida - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. A sucumbência poderá ser cobrada em incidente próprio aos autos … Ver mais

Processo nº 0000591-40.2025.8.26.0404

ID: 333774185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000591-40.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WAYNE GUSTAVO SPIMPOLO ANDRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB/SP 309.929) MATHEUS DOS SANTOS ROZZETTO (OAB/SP 411.208) ÉRICA CRISTINA DE CASTRO ROZZETTO (OAB/SP 238.050)

Processo 0000591-40.2025.8.26.0404 (apensado ao processo 1001367-96.2020.8.26.0404) (processo principal 1001367-96.2020.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Wayne Gustavo Spimpolo Andre - Dr. Matheus dos Santos Rozzetto, Thiago dos Santos Carvalho, Érica Cristina de C… Ver mais

Estado De São Paulo x Cesar De Souza Jeronimo

ID: 332240926

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001367-75.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CESAR DE SOUZA JERONIMO

Distribuídos

Advogados:

THIAGO RODA MENEGASSO (OAB/SP 392.188)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1001367-75.2025.8.26.0128; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001367-75.2025.8.2… Ver mais

W. C. x H. P.

ID: 296483900

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001367-34.2020.8.26.0554

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

W. C.

Polo Passivo:

H. P.

Distribuídos

Advogados:

SEDIVALDO DE OLIVEIRA CLAUDINO (OAB/SP 395.836)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001367-34.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO; Foro de Santo André; 9ª Vara … Ver mais

M. Do S. E. Dos S. x J. V. E. Dos S.

ID: 297106701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000785-53.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. DO S. E. DOS S.

Polo Passivo:

J. V. E. DOS S.

Intimação

Advogados:

THASMY RITA CAMPOS (OAB/SP 389.377) ANA MARIA NASCIUTTI OTONI (OAB/SP 404.322)

Processo 1000785-53.2025.8.26.0394 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.E.S. - J.V.E.S. - Vistos. Aceito a indicação e nomeio o(a) Dr(a). Ana Maria Nasciutti Otoni OAB 404322/SP, para defender os interesses da parte ré, na qualidade de Curador(a) Especial. Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) intim… Ver mais

Processo nº 1001464-53.2025.8.26.0394

ID: 296260700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 1001464-53.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. C. C. DA S. J. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNALDO SANTOS SILVA (OAB/SP 436.609)

Processo 1001464-53.2025.8.26.0394 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.R.P. - - E.C.C.S. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 01/08 e, consequentemente, JULGO RESOLVIDO o mérito com… Ver mais

Processo nº 1001658-53.2025.8.26.0394

ID: 326635450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: SEPARAçãO CONSENSUAL Nº Processo: 1001658-53.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. P. F. L. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JÚLIA AMBRÓSIO DE CAMARGO (OAB/SP 493.736) FABIO JOSE MARTINS (OAB/SP 139.194)

Processo 1001658-53.2025.8.26.0394 - Separação Consensual - Dissolução - L.S.F. - - G.P.F. - Ante o exposto, homologo o divórcio dos requerentes, que será regido pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO. A ser inscrita no respectivo Registro d… Ver mais

Processo nº 1000203-53.2025.8.26.0394

ID: 260516663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000203-53.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

J. P. B. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB/SP 230.922)

ADV: André Luiz Fortuna (OAB 230922/SP) Processo 1000203-53.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. P. B. de A. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes (fls. 64/65) para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução d… Ver mais

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