Resultados para "1001369-40.2025.8.26.0453" – Página 3 de 150

Intimação
Processo 0001202-40.2025.8.26.0453 (processo principal 1001642-53.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - D.N.Z.T. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública pelo PORTAL ELETRÔNICO para apresentar impugnação nos próprios autos no prazo de 30 (trinta) dias… Ver mais

Processo nº 1001175-40.2025.8.26.0453

ID: 330134285
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001175-40.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Aparecido da Silva - Vistos. Mantenho a sentença de fls. 132/136, por não vislumbrar nas razões de apelação motivo para a modificação. CITE-SE a parte requerida, via portal eletrônico, para, querendo, apresenta… Ver mais

Processo nº 1001175-40.2025.8.26.0453

ID: 307012000
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001175-40.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Aparecido da Silva - Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e julgo extinto o feito sem exame de mérito nos termos do artigo 485, I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observada a gratuidade conce… Ver mais

Processo nº 1000787-40.2025.8.26.0453

ID: 294226088
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000787-40.2025.8.26.0453 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1088536-68.2024.8.26.0053 - 16ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes) - Isabela Saes Hirano - Vistos. Diante da apresentação do laudo pericial às fls. 78/90, determino providências para libe… Ver mais

Processo nº 0001105-40.2025.8.26.0453

ID: 323063173
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001105-40.2025.8.26.0453 (processo principal 1002016-69.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - M.A.P. - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) para apresentar … Ver mais
Intimação
Processo 0000911-40.2025.8.26.0453 (processo principal 1002190-78.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ademilton Rogério Ulian - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21… Ver mais
Intimação
Processo 0000911-40.2025.8.26.0453 (processo principal 1002190-78.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ademilton Rogério Ulian - Vistos. Diante da concordância da Fazenda do Estado de São Paulo, HOMOLOGO para que produzam seus jurídicos e… Ver mais
Intimação
Processo 1001466-40.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - G.L.C.B. - Vistos. Diante do Comunicado nº 146/2011 do CSM, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se a requerida, via portal eletrônico, assinalando o prazo de 30 (trinta) d… Ver mais
Processo 0000814-40.2025.8.26.0453 (processo principal 1002094-63.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leonardo Guerra da Silva de Souza - Vistos. Diante da concordância da Fazenda do Estado de São Paulo, HOMOLOGO para que produzam seus j… Ver mais
Intimação
Processo 1001660-40.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudemir Rodrigues - Vistos. Diante do Comunicado nº 146/2011 do CSM, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se a requerida, via portal eletrônico, assinalando o prazo de 30… Ver mais
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