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Resultados para "1001413-03.2025.8.26.0407" – Página 3 de 136

Processo nº 1001898-03.2025.8.26.0407

ID: 297143155
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001898-03.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Aparecido Alvino Dias - Anote-se a interposição de agravo de instrumento em face da decisão proferida às fls.56/57. Em juízo de retratação, mantenho por seus próprios fundamentos a decisão agravada, uma vez que … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 2178894-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação: Medidas Protetivas de urgênci… Ver mais
Intimação
Processo 0001440-03.2025.8.26.0407 (processo principal 1003285-87.2024.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Marta Espeleta - Relação: 0808/2025 Teor do ato: Manifeste-se o ente público executado acerca dos cálculos de liquidação apresenta… Ver mais

Processo nº 1500090-03.2025.8.26.0407

ID: 296194202
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500090-03.2025.8.26.0407 (apensado ao processo 1500274-56.2025.8.26.0407) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - A.C.S. - Considerando a notícia do cumprimento do mandado de prisão preventiva (página… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2176909-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ GOMES; Foro de Osvaldo C… Ver mais
Intimação
Processo 1001510-03.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ana Lucia Stoffalette - Vistos. Fls. 90/92. Mantenho a decisão de fls. 66/67. Conforme mencionado ajuizada duas ações referente a verba GDPI-gratificação de dedicação plena e integral, c… Ver mais

Processo nº 1000346-03.2025.8.26.0407

ID: 319759495
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000346-03.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Fabio Cesar das Neves - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de citação/intimação por edital do confrontante Augustinho Pereira. Isso porque, a resposta do Registro de Imóveis da comarca em fls.49/51 veio acompa… Ver mais
Processo 1001219-03.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jonas de Brito - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Considerando que houve determinação de sobrestamento de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2178894-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro de Osvaldo Cruz… Ver mais
Processo 0000858-03.2025.8.26.0407 (processo principal 1000169-39.2025.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Spaço Formaturas Ltda Me - Luciana Ricardo Hundesdorfer - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito através de penhora on line, não impugnada, JULGO EXTINTA a execução… Ver mais
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