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Processo nº 1503323-31.2023.8.26.0228

ID: 312679922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503323-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. G. R.

Intimação

Advogados:

VINICIUS CARVALHO SANTOS (OAB/SP 375.852)

Processo 1503323-31.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.G.R. - Vistos. Fls. 284: defiro. O funcionário lotado em Gabinete deverá realizar tentativa de contato com a testemunha Eridan, via WhatsApp, no número de telefone indicado às fls. 263, … Ver mais

Justiça Pública x Igor Alves Barros Da Silva

ID: 314336367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515351-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

IGOR ALVES BARROS DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB/SP 151.372) MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB/SP 183.166) AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB/SP 189.371)

Processo 1515351-31.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Justiça Pública - IGOR ALVES BARROS DA SILVA - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, anotando-se. Int. - ADV: AIRES FERNANDO… Ver mais

Roberto Claudio Natacci x Hapvida Assistência Médica Ltda e outros

ID: 328295512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001445-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CLAUDIO NATACCI

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA LTDA NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) LUIZ GUSTAVO JORDÃO NATACCI (OAB/SP 221.683) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 1001445-31.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Claudio Natacci - Notre Dame Intermedica Saude S/A - - Hapvida Assistência Médica Ltda - Vistos. Cumpra-se a Decisão proferida nos autos do AREsp de nº 2927550/SP, que manteve o v. Acórdão, que d… Ver mais

Maria Madalena De Freitas Melo x Escola De Educação Infantil Arco Irys Colorido Ltda Me

ID: 310862498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002027-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA DE FREITAS MELO

Polo Passivo:

ESCOLA DE EDUCAçãO INFANTIL ARCO IRYS COLORIDO LTDA ME

Intimação

Advogados:

VAILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 350.229) LUCAS QUINTELA PAULINO DE SOUZA (OAB/SP 488.933)

Processo 1002027-31.2023.8.26.0228 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Madalena de Freitas Melo - Escola de Educação Infantil Arco Irys Colorido Ltda Me e outro - Vistos. Diga a requerida, em cinco dias, se realmente deseja produzir prova oral ou se o pedi… Ver mais

Processo nº 1530289-31.2023.8.26.0228

ID: 307619130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530289-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO SERGIO DA SILVA SANTOS RONALDO MIQUEIAS DE OLIVEIRA MELO

Intimação

Advogados:

WELETON APARECIDO DE SOUZA GOMES (OAB/SP 480.490) VINICIUS JONATHAN CAETANO (OAB/SP 411.054) PAULO EVARISTO VIDEIRA DE LIMA (OAB/SP 477.376) BRENDA MYCHELLY DE MATOS DOS SANTOS (OAB/SP 486.576)

Processo 1530289-31.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO SERGIO DA SILVA SANTOS - - RONALDO MIQUEIAS DE OLIVEIRA MELO e outros - Vistos. Recebo o recurso interposto pelas defesas dos réu Ronaldo e Bruno, observado que já foram apresentadas as razões recursais. Abra-… Ver mais

Processo nº 1524178-31.2023.8.26.0228

ID: 290942104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1524178-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KATHLEEN CRISTINA DE JESUS

Intimação

Advogados:

MARLENE MARIA DIAS SILVA (OAB/SP 217.513)

Processo 1524178-31.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - Kathleen Cristina de Jesus - Fls. 184/185 - Várias tentativas de localização da ré restaram infrutíferas, conforme se extrai das certidões de fls. 101, 159 e 189. Por cautela, tente-se a intimação da ré nos … Ver mais

Processo nº 1530289-31.2023.8.26.0228

ID: 321136929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530289-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO SERGIO DA SILVA SANTOS RONALDO MIQUEIAS DE OLIVEIRA MELO

Intimação

Advogados:

WELETON APARECIDO DE SOUZA GOMES (OAB/SP 480.490) VINICIUS JONATHAN CAETANO (OAB/SP 411.054) PAULO EVARISTO VIDEIRA DE LIMA (OAB/SP 477.376) BRENDA MYCHELLY DE MATOS DOS SANTOS (OAB/SP 486.576)

Processo 1530289-31.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO SERGIO DA SILVA SANTOS - - RONALDO MIQUEIAS DE OLIVEIRA MELO e outros - Fl. 1049: Proceda-se à publicação do edital de intimação de NATAN quanto à sentença (fl. 1033). Abra-se vista ao MP para contrarrazões do… Ver mais

Processo nº 1526894-31.2023.8.26.0228

ID: 326094115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526894-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE ALEXANDRO ROQUETTI FRANCISCO JOSÉ ARMANDO SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

SARHA ROSENBAUM FELINTO (OAB/SP 433.700) DANIELLA FRAGA EUGENIO DE ARAUJO (OAB/SP 495.617)

Processo 1526894-31.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FELIPE ALEXANDRO ROQUETTI FRANCISCO - - JOSÉ ARMANDO SILVA SANTOS - Vistos. Fls. 805: Fica a defensora dos réus JOSÉ ARMANDO e FELIPE, Dra. Sarha Rosenbaum Felinto … Ver mais

M. P. Do E. De S. P. e outros x G. V. B. L.

ID: 292728356

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525342-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P. V. H. S. A.

Polo Passivo:

G. V. B. L.

VISTA

Advogados:

MARCIO CALIXTO (OAB/SP 399.064) GLADYS DANTAS MARQUES (OAB/SP 442.368)

VISTA Nº 1525342-31.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apelante: V. H. S. A. - Apelado: G. V. B. L. - Faço… Ver mais

Processo nº 1515157-31.2023.8.26.0228

ID: 328244757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515157-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS PULCINELLI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VALMIR BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 404.254)

Processo 1515157-31.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MATHEUS PULCINELLI DOS SANTOS - Recebo o recurso interposto pela defesa do acusado MATHEUS PULCINELLI DOS SANTOS, já com as razões recursais. Processe-se o recurso, inclusive intimando as partes a se man… Ver mais

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