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Juízo Ex Officio e outros x Valmir Moreira Dos Santos

ID: 300723774

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001451-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

VALMIR MOREIRA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 307.226) THAIS GHELFI DALL ACQUA (OAB/SP 257.997)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1001451-16.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Proced… Ver mais

Processo nº 0001273-77.2025.8.26.0506

ID: 310202980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001273-77.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NAIR DO ROSARIO PITA OKAMOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 347.202)

Processo 0001273-77.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1001451-43.2024.8.26.0506) (processo principal 1001451-43.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Nair do Rosario Pita Okamoto - Fls. 39: Reitere-se a intimação da parte executada para cumprir integralmente a decis… Ver mais

Processo nº 0001478-34.2024.8.26.0218

ID: 306766953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001478-34.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE MORAIS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB/SP 147.522)

Processo 0001478-34.2024.8.26.0218 (processo principal 1001315-37.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Luiz Antonio Pereira de Morais Filho - Para possibilitar o levantamento do numerário, providencie a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o preenchimento de o… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Batista Lingerie Eireli e outros

ID: 296359257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000314-34.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

BATISTA LINGERIE EIRELI REGINALDO HENRIQUE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI (OAB/SP 146.786) MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB/SP 199.440) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) EDER CARLOS MARTINS FILHO (OAB/SP 443.241)

Processo 0000314-34.2024.8.26.0218 (processo principal 0002974-16.2015.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Batista Lingerie Eireli - - Reginaldo Henrique de Souza e outro - Fica(m) o(a/s) exequente(s) intimado(a/s) para que se manifeste(m), no… Ver mais

Processo nº 0001280-54.2025.8.26.0220

ID: 323011266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001280-54.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HAMILTON LUIS CABETT SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 307.573)

Processo 0001280-54.2025.8.26.0220 (processo principal 1001451-28.2024.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Hamilton Luis Cabett Santos - Vistos. Considerando que houve a distribuição do presente incidente de cumprimento de sentença no formato digita… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Ana Maria Abreu Dos Santos e outros

ID: 302615081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005976-91.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANA MARIA ABREU DOS SANTOS CONTAINER COMERCIO DE TECIDOS E VESTUARI MARIO JORGE ABREU DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SIDIMARA CRISTINA DE LIMA LICARIÃO (OAB/SP 205.006) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

Processo 0005976-91.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1001451-25.2019.8.26.0019) (processo principal 1001451-25.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Container Comercio de Tecidos e Vestuari - - Ana Maria Abreu dos Santos - - Mario Jorge Abreu… Ver mais

J. E. O. x H. F. M. e outros

ID: 310431999

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001451-12.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

H. F. M. M. DE S.

Entrados

Advogados:

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES (OAB/SP 482.787) JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 482.691) LEONARDO DE RESENDE LOPES (OAB/SP 524.919) RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001451-12.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais

J. R. Da S. x M. S. G. P.

ID: 293317284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001451-34.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. R. DA S.

Polo Passivo:

M. S. G. P.

Intimação

Advogados:

VALMIR MENDES FLORENTINO (OAB/SP 385.539) FABIANA CRISTINA DA SILVA CRESTANI (OAB/SP 311.093) BRUNA MARIA NUNES MILANI (OAB/SP 240.785) AMAURI MANZATTO (OAB/SP 90.642)

Processo 1001451-34.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.R.S. - M.S.G.P. - Vistos. Acolho as bem fundamentadas manifestações do Ministério Público de fls. 218 e 243, cujas razões passam a integrar a presente decisão, para: 1 - Determinar a complementação do estudo psicossoci… Ver mais

João Batista Branco x Banco Bmg S/A

ID: 314675158

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001451-51.2024.8.26.0374

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA BRANCO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS () GUSTAVO GARCIA ALVES URIAS (OAB/SP 395.725)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001451-51.2024.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro de Morro Agudo; Vara Úni… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Valmir Moreira Dos Santos

ID: 302066515

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001451-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

VALMIR MOREIRA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 307.226) THAIS GHELFI DALL ACQUA (OAB/SP 257.997)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1001451-16.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro de Gu… Ver mais

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