"1001451-91.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 3 de 123

Carlos Henrique Pereira Lemes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312101111

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012051-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB/SP 331.639)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0012051-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Presidente Prud… Ver mais

T. J. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280567103

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007686-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

T. J. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ISABELLA LEITE PAULINO (OAB/SP 432.096)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0007686-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Presidente Prudente… Ver mais

Elias Ferreira Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320710027

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012148-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS FERREIRA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RENAN ANTON DEL MOURO (OAB/SP 451.076)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012148-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Presidente P… Ver mais

Elias Ferreira Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335117322

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012148-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS FERREIRA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RENAN ANTON DEL MOURO (OAB/SP 451.076)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012148-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Presidente P… Ver mais

Roberto Carlos Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306859891

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010596-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DIEGO GIMENEZ QUINTANEIRO (OAB/SP 482.027)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0010596-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Presidente Prudente… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Antonio Carlos Valini Júnior

ID: 306859922

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010984-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS VALINI JúNIOR

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0010984-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Bauru/DEECRIM… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Mariane Ferreira Almeida Silva

ID: 294381385

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010305-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIANE FERREIRA ALMEIDA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON (OAB/SP 472.061)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0010305-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Presidente Prud… Ver mais

Wagner Ferreira Do Prado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319053981

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011857-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER FERREIRA DO PRADO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0011857-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Presidente Prudente/D… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Tiago Santos Da Silva

ID: 325332876

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013118-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TIAGO SANTOS DA SILVA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0013118-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Presidente Prudente… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcos Vinícius Silva De Macedo

ID: 325327883

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010887-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS VINÍCIUS SILVA DE MACEDO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0010887-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Araçatuba/DE… Ver mais

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