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Mariano Aparecido Camargo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296963984

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500516-97.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIANO APARECIDO CAMARGO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO PONTES (OAB/SP 215.622) HERIK CHAVES (OAB/SP 302.711) PEDRO ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA (OAB/SP 297.390)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500516-97.2024.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Jacupiranga - Recorrente: MARIANO APARECIDO CAMARGO - Recorrido: Ministér… Ver mais

Lucas Vinicius Domingues x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A e outros

ID: 300503976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001257-97.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS VINICIUS DOMINGUES

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A SPAGI MOTORS

Intimação

Advogados:

LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB/SP 322.473) EVELINE CRISTINA HEY (OAB/PR 97.069) EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB/SP 346.937) ANTONIO EUGENIO CERSOSIMO MINGHINI (OAB/SP 23.255) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ALEXANDER HAGEMEYER (OAB/PR 81.529)

Processo 1001257-97.2024.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Vinicius Domingues - Spagi Motors - - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. Regularizados os autos, encaminhem-se ao e. Tribunal de Justiça do Estado de São … Ver mais

Lucas Vinicius Domingues x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A e outros

ID: 295669711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001257-97.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS VINICIUS DOMINGUES

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A SPAGI MOTORS

Intimação

Advogados:

LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB/SP 322.473) EVELINE CRISTINA HEY (OAB/PR 97.069) EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB/SP 346.937) ANTONIO EUGENIO CERSOSIMO MINGHINI (OAB/SP 23.255) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ALEXANDER HAGEMEYER (OAB/PR 81.529)

Processo 1001257-97.2024.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Vinicius Domingues - Spagi Motors - - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. Os embargos de declaração opostos pela parte autora já foram devidamente analisad… Ver mais

E. A. A. e outros x I. De S. A.

ID: 308652293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001866-51.2022.8.26.0294

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. A. A. G. A. P.

Polo Passivo:

I. DE S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO ANTUNES RAMOS (OAB/SP 356.832) PEDRO ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA (OAB/SP 297.390)

Processo 1001866-51.2022.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.A. - - G.A.P. - I.S.A. - Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos da E. Superior Instância. Observo que a parte requerente ajuizou o Incidente de Cumprimento de Sentença Provisoria (processo nº 000050… Ver mais

C. R. F. x S. N. Dos A. P. E I. Da F. S. S.

ID: 321154281

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002130-97.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. R. F.

Polo Passivo:

S. N. DOS A. P. E I. DA F. S. S.

Despacho

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/MS 28.164)

DESPACHO Nº 1002130-97.2024.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacupiranga - Apelante: C. R. F. - Apelado: S. N. dos A., P. e I. da F. S. - S. - VISTOS Em sede … Ver mais

Processo nº 0000276-43.2025.8.26.0620

ID: 300230906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000276-43.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS APARECIDO MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MATHIAS FLORIO (OAB/SP 354.709)

Processo 0000276-43.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001451-89.2024.8.26.0620) (processo principal 1001451-89.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Clovis Aparecido Miranda - Vistos. Aguarde-se o pagamento do valor executado no incidente de Requi… Ver mais

Processo nº 0000244-77.2023.8.26.0080

ID: 330282280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000244-77.2023.8.26.0080

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

URBANO VEíCULOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA (OAB/SP 366.336)

Processo 0000244-77.2023.8.26.0080 (apensado ao processo 1001451-36.2019.8.26.0080) (processo principal 1001451-36.2019.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Urbano Veículos - Vistos. Fls. 76-81: Sobre as pesquisas de endereço, manifeste-se a parte autora, indicando em quais dev… Ver mais

Processo nº 0001033-40.2025.8.26.0619

ID: 293352677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001033-40.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. K. M. N. P. L. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LANA CAROLINE GUERRA FERREIRA (OAB/SP 469.632)

Processo 0001033-40.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1001451-29.2023.8.26.0619) (processo principal 1001451-29.2023.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.K.M.N. - - P.L.M.N. - Fls. 30: Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Larissa Azevedo Rosado

ID: 293507718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000387-21.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

LARISSA AZEVEDO ROSADO

Intimação

Advogados:

SUZANE BUENO DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB/SP 406.241) ROSANA MAIA VIANA DA SILVA (OAB/SP 307.351)

Processo 0000387-21.2024.8.26.0601 (apensado ao processo 1001451-83.2023.8.26.0601) (processo principal 1001451-83.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Larissa Azevedo Rosado - Nota de cartório: Manifeste-se a parte exe… Ver mais

Lucas Tolentino Vargas, e outros x Gracy Cristina Dos Santos

ID: 333793460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003725-61.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS TOLENTINO VARGAS, RANY CASSIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GRACY CRISTINA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NAIARA MANNA BALBO (OAB/SP 478.810) EDSON HONORATO DA SILVA (OAB/SP 447.246)

Processo 0003725-61.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1001451-44.2024.8.26.0344) (processo principal 1001451-44.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucas Tolentino Vargas, - - Rany Cassia dos Santos - Gracy Cristina dos Santos - Vistos. Fls. 39/40: Por ora… Ver mais

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