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Resultados para "1001466-43.2023.4.06.3802" – Página 3 de 116

Processo nº 1004085-43.2023.4.06.3802

ID: 308741726
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004085-43.2023.4.06.3802/MG AUTOR : EMERSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA NASCIMENTO MACHADO (OAB MG209261) ADVOGADO(A) : HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB MG111680) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com… Ver mais

Processo nº 1003503-43.2023.4.06.3802

ID: 308773336
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003503-43.2023.4.06.3802/MG AUTOR : ROBERTO FURTADO DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA NASCIMENTO MACHADO (OAB MG209261) ADVOGADO(A) : HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB MG111680) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com … Ver mais

Processo nº 1000593-43.2023.4.06.3802

ID: 272927347
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000593-43.2023.4.06.3802/MG AUTOR : VANDO ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A) : LETICIA OLIVEIRA SILVA ASSUNCAO (OAB MG169460) ADVOGADO(A) : ADRIELLE MADRUGA E SILVEIRA MONFRE (OAB MG166995) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial… Ver mais

Processo nº 1003988-43.2023.4.06.3802

ID: 294803034
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003988-43.2023.4.06.3802/MG AUTOR : LUIZ GUILHERME LEMOS ADVOGADO(A) : NEUSA MARIA DA SILVA (OAB MG095667) ADVOGADO(A) : TADEU JOSE DA SILVA (OAB MG139982) ADVOGADO(A) : GRAZIELA LUIZA SILVA (OAB MG103519) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo… Ver mais

Processo nº 1006316-43.2023.4.06.3802

ID: 290804330
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006316-43.2023.4.06.3802/MG AUTOR : IDELCINA LEMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALINNE MARCI CORREA BARBOSA (OAB MG128080) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar o INSS a… Ver mais

Processo nº 1003018-43.2023.4.06.3802

ID: 298294868
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003018-43.2023.4.06.3802/MG AUTOR : ROSA MARIA DUARTE ADVOGADO(A) : GIANNE CECILIA SILVA CORDEIRO (OAB MG105800) SENTENÇA Pelo exposto, afastada a preliminar e a prejudicial da prescrição quinquenal, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com r… Ver mais

D. M. Da S. T. x M. Da S. T. P.

ID: 294641066
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001430-69.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1001466-31.2023.8.26.0220) (processo principal 1001466-31.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.M.S.T. - M.S.T.P. - Manifeste-se o exequente. - ADV: ERICA CRISTINA ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 230933/SP), ADRIANA SANTO… Ver mais
Processo 0008081-55.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001466-32.2025.8.26.0100) (processo principal 1001466-32.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Hello Jeans Comercial Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Ciência à parte autora sobre petição… Ver mais

G. M. C. x C. B.

ID: 290735088
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002973-64.2023.8.26.0084 (apensado ao processo 1001466-61.2017.8.26.0084) (processo principal 1001466-61.2017.8.26.0084) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.C. - C.B. - réu revel e outros - Ciência ao requerente da pe… Ver mais
Intimação
Processo 0000559-98.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1001466-90.2024.8.26.0383) (processo principal 1001466-90.2024.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - R.A.S.C. - Vista à parte exequente para manifestar-se acerca de fls. 29/73. Prazo: 10 … Ver mais