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Processo nº 1001502-44.2018.4.01.3400

ID: 317670296

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001502-44.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1001502-44.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001502-44.2018.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍ…

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Opella Healthcare Brazil Ltda e outros x Glaucio Donizeti Martins

ID: 322491392

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001890-17.2024.5.02.0492

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA

Polo Passivo:

GLAUCIO DONIZETI MARTINS

Notificação

Advogados:

VITOR EGIDIO JANSO

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DANIEL DOMINGUES CHIODE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO HTE 1001890-17.2024.5.02.0492 REQUERENTE: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA E OUTROS (…

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A. L. R. e outros x M. M. R.

ID: 304402905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000259-75.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. L. R. P. L. R.

Polo Passivo:

M. M. R.

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO MARQUES DE CARVALHO

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ELIS ANGELITA DA SILVA PIRES GROBERIO

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CRISTIANE LARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALBERTO BOSCO DOS SANTOS

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Processo 0000259-75.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1001502-08.2023.8.26.0565) (processo principal 1001502-08.2023.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.L.R. - - P.L.R. …

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Rosimar Dos Santos Castro Pansarello x Intersul Cooperativa Habitacional - Habilar Cooperativa Habitacional

ID: 293560132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007882-15.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMAR DOS SANTOS CASTRO PANSARELLO

Polo Passivo:

INTERSUL COOPERATIVA HABITACIONAL - HABILAR COOPERATIVA HABITACIONAL

Intimação

Advogados:

MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA

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CLEITON LOURENÇO PEIXER

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Processo 0007882-15.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1001502-56.2023.8.26.0161) (processo principal 1001502-56.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rosimar …

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L. A. S. De O. x W. T. D. De O.

ID: 315275410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005112-60.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. A. S. DE O.

Polo Passivo:

W. T. D. DE O.

Intimação

Advogados:

TAYNARA LAYSE TRAJANO TRINDADE OIKAVA

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MARCELI DOS SANTOS DE ALENCAR PEREIRA

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Processo 0005112-60.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1001502-67.2025.8.26.0361) (processo principal 1001502-67.2025.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.A.S.O. - W.T.D.O…

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Banco Do Brasil S/A x Thiago Gravatin Hilário Do Nascimento

ID: 331543992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001502-14.2015.8.26.0201

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

THIAGO GRAVATIN HILáRIO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

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JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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EZIO DOS REIS

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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Processo 1001502-14.2015.8.26.0201 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Thiago Gravatin Hilário do Nascimento e outros - Ao requerente para direcionar a petição (fls. 252) para …

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L. A. S. De O. x W. T. D. De O.

ID: 335020789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005112-60.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. A. S. DE O.

Polo Passivo:

W. T. D. DE O.

Intimação

Advogados:

TAYNARA LAYSE TRAJANO TRINDADE OIKAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELI DOS SANTOS DE ALENCAR PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005112-60.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1001502-67.2025.8.26.0361) (processo principal 1001502-67.2025.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.A.S.O. - W.T.D.O…

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Maria Da Gloria Chaves Rodrigues x Consorcio Gg-Mogi e outros

ID: 325609328

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001696-17.2024.5.02.0492

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA CHAVES RODRIGUES

Polo Passivo:

CONSORCIO GG-MOGI CSO COMERCIAL E SERVIOS OPERACIONAIS LTDA - ME C T P CONSTRUTORA LTDA MARCO ANTONIO ABRAHAO MIGUEL DE DEUS RODRIGUES

Notificação

Advogados:

PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN

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LEONARDO AGRIPINO DA SILVA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALES URBANO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ZULEICA CRISTINA DA CUNHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: NELSON BUENO DO PRADO AP 1001696-17.2024.5.02.0492 AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA CHAVES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: NELSON BUENO DO PRADO AP 1001696-17.2024.5.02.0492 AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA CHAVES RODRIGUES AGRAVADO: MARCO ANTONIO ABRAHAO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID ca4d8ac, proferida nos autos. AP 1001696-17.2024.5.02.0492 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. MARIA DA GLORIA CHAVES RODRIGUES PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN (SP122010) Recorrente: Advogado(s): 2. C T P CONSTRUTORA LTDA PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN (SP122010) THALES URBANO FILHO (SP223219) Recorrido: Advogado(s): CONSORCIO GG-MOGI LEONARDO AGRIPINO DA SILVA BARBOSA (SP361734) Recorrido: CSO COMERCIAL E SERVIOS OPERACIONAIS LTDA - ME Recorrido: Advogado(s): MARCO ANTONIO ABRAHAO ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (SP301769) Recorrido: MIGUEL DE DEUS RODRIGUES RECURSO DE: MARIA DA GLORIA CHAVES RODRIGUES (E OUTRO) Id. 390473d: A sócia pede a suspensão do feito até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8, no qual se discute a aplicação do art. 10-A, da CLT. Nada a deferir, tendo em vista que, em sessão realizada em 30/06/2025, o Pleno deste Tribunal Regional rejeitou, por maioria de votos, o IRDR 1000276-32.2023.5.02.0000, envolvendo a questão afetada ao Tema 8 e, na mesma sessão, foi revogada a ordem de sobrestamento dos processos que guardam pertinência com a matéria analisada. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/05/2025 - Id b7ce72d,7a765bf; recurso apresentado em 29/05/2025 - Id 5cb77b6). Regular a representação processual (Id b3c5f10). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO (12942) / PRESCRIÇÃO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / SÓCIO/ACIONISTA De início, cumpre salientar que somente a alegação de ofensa direta e literal à norma da Constituição Federal será apreciada, ante a restrição contida no § 2º, do art. 896, da CLT (Súmula 266, do TST). Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mgbe SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MIGUEL DE DEUS RODRIGUES

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Evandro Luis Dos Santos x Antonio De Almeida Neto

ID: 312571214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000469-06.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO LUIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANTONIO DE ALMEIDA NETO

Intimação

Advogados:

EVERTON LIMA DA SILVA

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EVANDRO LUIS DOS SANTOS

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Processo 0000469-06.2025.8.26.0411 (apensado ao processo 1001502-82.2023.8.26.0411) (processo principal 1001502-82.2023.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Evandro Luis dos Santos - A…

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Estado De São Paulo x Davi Marcos Ferreira Da Cruz

ID: 317256456

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001502-89.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DAVI MARCOS FERREIRA DA CRUZ

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1001502-89.2025.8.26.0483; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Presidente Venceslau; Juiza…

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