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Processo nº 0001787-42.2023.8.26.0266

ID: 323085326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001787-42.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO GOMES DA COSTA

Intimação

Advogados:

ALEXANDER NEVES LOPES (OAB/SP 188.671)

Processo 0001787-42.2023.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO GOMES DA COSTA - Vistos. Fls. 1091. DEFIRO, com a aquiescência ministerial, a apresentação de resposta à acusação pela defesa substabelecida sem reserva de poderes às fls. 1036/1039, intimando-se o Ilustre Defe… Ver mais

Mariana Menegassi e outros x Crislaine Vieira Dos Santos Lino e outros

ID: 323146586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000840-38.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA MENEGASSI ROBERTA MENEGASSI NOGUEIRA SILVIA KATIA MENEGASSI PALOTTA

Polo Passivo:

CRISLAINE VIEIRA DOS SANTOS LINO EDMAR SéRGIO LINO MC’SHELL COMERCIAL E PAPELARIA

Intimação

Advogados:

MAERCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA (OAB/SP 45.682) LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB/SP 167.754)

Processo 0000840-38.2025.8.26.0356 (processo principal 1001566-34.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Roberta Menegassi Nogueira - - Silvia Katia Menegassi Palotta - - Mariana Menegassi - Edmar Sérgio Lino - - Crislaine Vieira dos Santos Lino - - Mc’shell Comercial e P… Ver mais

Processo nº 1001566-44.2022.8.26.0309

ID: 323126815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001566-44.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AMERICAN TOWER DO BRASIL-CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALFREDO BESSA E GRAZZIANO ADVOGADOS (OAB/SP 241.338)

Processo 1001566-44.2022.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - American Tower do Brasil-cessao de Infra-estruturas Ltda - Vistos. A questão atinente ao levantamento de valores deve ser suscitada nos autos da execução fiscal, a que os de… Ver mais

Processo nº 1001566-50.2024.8.26.0058

ID: 323144194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001566-50.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

POLLYANE VIEIRA PINHEIRO DE FREITA – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/SP 464.090)

Processo 1001566-50.2024.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pollyane Vieira Pinheiro de Freita – Me - (Manifeste-se o autor sobre o resultado da pesquisa realizada) - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP) Ver mais

Processo nº 0002319-19.2023.8.26.0071

ID: 322969012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002319-19.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO NOBORO SHIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB/SP 298.975) HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB/SP 313.075)

Processo 0002319-19.2023.8.26.0071 (processo principal 1001566-21.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Claudio Noboro Shima - Vistos. Fls. 84 e 95: Antes da expedição do ofício requerido, comprove o autor a existência de óbices para obter os documentos pessoalmente. De fato,… Ver mais

Processo nº 1001566-40.2025.8.26.0438

ID: 322991951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001566-40.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FáTIMA APARECIDA GOBBES ESTRADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001566-40.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fátima Aparecida Gobbes Estrada - Vistos. Cite-se a(o) requerida, por edital, com o prazo de 30(trinta) dias, na forma requerida as fls. 150. Decorrido o prazo de edital sem manifestação, expeça-se ofício à OAB para… Ver mais

Condomínio Residencial Portal Das Araras x Construtora Minardi & Elias Ltda e outros

ID: 323188037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000167-25.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PORTAL DAS ARARAS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA MINARDI & ELIAS LTDA MARCELO MILITãO ELIAS

Intimação

Advogados:

DANIEL MARCELINO (OAB/SP 149.354) CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB/SP 311.365)

Processo 0000167-25.2024.8.26.0471 (processo principal 1001566-09.2023.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Portal das Araras - Construtora Minardi & Elias Ltda - - Marcelo Militão Elias e outro - Fls. 94/96: atenda-se. A seguir, aguarde-se, em arquivo, o cum… Ver mais

Almeida & Bado Ltda x Erivelton Vieira De Sousa e outros

ID: 323204755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000202-70.2021.8.26.0315

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALMEIDA & BADO LTDA

Polo Passivo:

ERIVELTON VIEIRA DE SOUSA PAPA ENTULHOS MáQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUçãO EIRELI ME

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB/SP 365.538) MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB/SP 445.278) MARCELO DE ALMEIDA (OAB/SP 286.235) JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 437.623) FELIPE RODRIGUES (OAB/SP 424.131) CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB/SP 298.864) ANUAR FADLO ADAD (OAB/SP 190.583) ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 17.809)

Processo 0000202-70.2021.8.26.0315 (processo principal 1001566-65.2018.8.26.0315) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Concurso de Credores - Almeida & Bado Ltda - Erivelton Vieira de Sousa - - Papa Entulhos Máquinas e Equipamentos para Construção Eireli Me e outros - Manife… Ver mais

Natália Massaad x Jose Eduardo Faracco Fernandes

ID: 323303097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001566-97.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA MASSAAD

Polo Passivo:

JOSE EDUARDO FARACCO FERNANDES

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO FARACCO FERNANDES (OAB/MS 7.656) FLAVIO ANTONIO ORSINI (OAB/SP 76.091)

Processo 1001566-97.2024.8.26.0010 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Natália Massaad - Jose Eduardo Faracco Fernandes - Andrea Chaves Machado e outro - 1. Fls. 348: Uma vez que a parte contrária interpôs recurso de apelação (fls. 319/334), e de … Ver mais

Processo nº 1001566-09.2025.8.26.0125

ID: 323326556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001566-09.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO BONAGúRIO TERESINHA BRISQUE BONAGURIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZULEICA BONAGURIO (OAB/SP 188.016)

Processo 1001566-09.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arlindo Bonagúrio - - Teresinha Brisque Bonagurio - Vistos. Considerando que o Sistema EPROC já foi implantado no Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, inviável a redistribuiç… Ver mais

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