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Processo nº 1529634-59.2023.8.26.0228

ID: 291012450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529634-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UADSON SANTOS BONFIM

Intimação

Advogados:

LUIZA CARLA FABIO (OAB/SP 429.934)

Processo 1529634-59.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - UADSON SANTOS BONFIM - Designo audiência para o dia 03 de setembro de 2025, às 16 horas, que será realizada por via remota, com observância ao devido processo legal, facultado às partes e testemunhas o co… Ver mais

Processo nº 1501892-59.2023.8.26.0228

ID: 307928455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501892-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACKSON BRUNO DE LIMA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

Processo 1501892-59.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JACKSON BRUNO DE LIMA - Recurso de apelação da Defensoria Pública devidamente processado nesta etapa inicial, com contrarrazões do Ministério Público às fls. 215-219. Remetam-se os autos… Ver mais

Processo nº 1527500-59.2023.8.26.0228

ID: 315682591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1527500-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON ALMEIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VIVIANE CRISTINA CAIVALOS STIGLIANI (OAB/SP 417.869) ANDERSON STIGLIANI (OAB/SP 413.723)

Processo 1527500-59.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ANDERSON ALMEIDA DA SILVA - Fls. 293/294: Diligencie-se junto ao Sr. Oficial de Justiça e solicite-se que junte aos autos o termo de fls. 285/286, devidamente assinad… Ver mais

R. L. M. Dos R. x J. M. M. M. Dos R.

ID: 317435342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002342-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. L. M. DOS R.

Polo Passivo:

J. M. M. M. DOS R.

Intimação

Advogados:

JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 410.309) GABRIEL MORAES CERQUEIRA (OAB/SP 407.242) FERNANDO GOMES FONSECA (OAB/SP 364.484)

Processo 1002342-59.2023.8.26.0228 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.M.R. - J.M.M.M.R. - Vistos. Intime-se o requerente, no endereço indicado na inicial, para dar andamento ao feito em cinco (05) dias, cumprindo-se o determinado nas folhas 493, sob pena de extinção do process… Ver mais

Mariana Cruz Castoldo x Nubank S/A (Nu Pagamentos)

ID: 303390342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000866-72.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA CRUZ CASTOLDO

Polo Passivo:

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS)

Intimação

Advogados:

YURI BIASOLI (OAB/SP 427.198) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795)

Processo 0000866-72.2024.8.26.0129 (apensado ao processo 1001566-65.2023.8.26.0129) (processo principal 1001566-65.2023.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Mariana Cruz Castoldo - Nubank S/A (Nu Pagamentos) - P. 100: ciência à exequente do pagamento do mandado d… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Jonathan Fagundes Ramos Da Silva

ID: 298175652

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500146-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JONATHAN FAGUNDES RAMOS DA SILVA

Despacho

Advogados:

DAÍLA LANDIM DE AZEVEDO (OAB/SP 345.956)

DESPACHO Nº 1500146-59.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jonathan Fagundes R… Ver mais

Processo nº 1533514-59.2023.8.26.0228

ID: 296076630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1533514-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ FARIA SILVA (OAB/SP 143.266)

Processo 1533514-59.2023.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.C. - Homologo a desistência manifestada pela ofendida para que produza seus regulares efeitos e, em consequência, revogo as medidas protetivas deferidas em favor da vítima e julgo extint… Ver mais

Pedro Henrique Passos Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295356107

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507906-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE PASSOS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507906-59.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Pedro Henrique Passos Silva - Apelado: Ministério Público do… Ver mais

Justiça Pública x Felipe Zacharias Rodrigues

ID: 294260056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530798-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

FELIPE ZACHARIAS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARINA SILVA REIS (OAB/SP 131.769) EZEO FUSCO JUNIOR (OAB/SP 100.883) EDUARDO DAVID (OAB/SP 391.801) EDSON FELIPE FUSCO DE OLIVEIRA (OAB/SP 356.360)

Processo 1530798-59.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - FELIPE ZACHARIAS RODRIGUES - GABRIELA DE CASTRO QUEIROZ e outros - 1) Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, nos regulares efeitos. 2) Processe-se na form… Ver mais

K. F. Dos S. x B. H. Dos S. F.

ID: 309252851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004628-58.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

K. F. DOS S.

Polo Passivo:

B. H. DOS S. F.

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) CELSO VENTURA DOS SANTOS (OAB/SP 351.508)

Processo 0004628-58.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1001566-42.2014.8.26.0271) (processo principal 1001566-42.2014.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.F.S. - B.H.S.F. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a justificativa / impug… Ver mais

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