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Resultados para "1001567-56.2025.8.26.0266" – Página 3 de 69

Processo 1003701-56.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Viviane Carboneiro de Souza - - João Gabriel Aparecido Silva de Moura - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, quere… Ver mais

Processo nº 1003895-56.2025.8.26.0266

ID: 309868835
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003895-56.2025.8.26.0266
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003895-56.2025.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Salma Ventura de Andrade Silva - Dito isto, CONCEDO à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar que a sua condição de pobreza a torna incapaz de arcar com as custas processuais, juntando holerite, declaração de … Ver mais
Intimação
Processo 1002828-56.2025.8.26.0266 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Igor Luiz Arguejo - - Aline Arguejo - - Cecilia de Cassia Coutinho Franco - VISTOS. Fls. 17/22: Esclareça o inventariante a inclusão do imóvel descrito na alínea 'c' da descrição de bens (Compromisso de compra e v… Ver mais

Processo nº 1003133-40.2025.8.26.0266

ID: 312819179
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003133-40.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.F.V., registrado civilmente como G.P.F.V. - - C.A.P., registrado civilmente como C.A.P. - Vistos. Fls. 63/64: tendo em vista que a parte autora não requereu os beneficios da justiça gratuita, torno sem efeit… Ver mais

Processo nº 1003507-56.2025.8.26.0266

ID: 296201758
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003507-56.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Valter Dantas Fernandes - Vistos. Tendo em vista disposto no art. 286, inc II do CPC, redistribua-se os autos à 2ª Vara Judicial desta Comarca, autos 1004109-81.2024.8.26.0266. O caso é de competência absoluta… Ver mais
Processo 1000597-56.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Fernando de Oliveira - Vistos. 1 - Ciente da redistribuição. 2 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 3 - Conforme certificado pela zelosa serventia às fls. 23, a inicial deverá… Ver mais

Processo nº 1004089-56.2025.8.26.0266

ID: 318872474
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004089-56.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1535778-76.2016.8.26.0266) - Embargos à Execução Fiscal - Substituição de Penhora - Jose Nilton Fregni - Os Embargos à Execução Fiscal são tempestivos, há penhora de valores da dívida nos autos do processo da Execução Fiscal sob nº 1535778-76… Ver mais
Intimação
Processo 0004088-14.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1001567-89.2018.8.26.0302) (processo principal 1001567-89.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação São Paulo - Nathalia Fracassi Robeiro Gibim - Vista à parte Exequente acerca da(s) pesquisa… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1001567-32.2025.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cole… Ver mais
Processo 1005464-97.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Francisca da Silva Souza - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - Vistos. Considerando que o presente processo já se encontra sentenciado, o pedido d… Ver mais