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Resultados para "1001570-32.2025.8.26.0453" – Página 3 de 125

Processo 0001112-32.2025.8.26.0453 (processo principal 1001461-57.2021.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ana Camila Vieira da Silva Antunes - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 … Ver mais

Processo nº 0000433-32.2025.8.26.0453

ID: 335061429
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000433-32.2025.8.26.0453/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Claudio Alexandre Marino - Vistos. 1. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor da parte requerente, observando o preenchimento do formulário MLE apresentado. 2. Com a juntada do co… Ver mais
Intimação
Processo 1001667-32.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Robson Samuel Amado - Vistos. Diante do Comunicado nº 146/2011 do CSM, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se a requerida, via portal eletrônico, assinalando o prazo de 30… Ver mais
Processo 1001473-32.2025.8.26.0453 - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirajuí-apae - Vistos. Trata-se de requerimento para habilitação da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirajuí-APAE e apresentação de projet… Ver mais

Processo nº 0000821-32.2025.8.26.0453

ID: 313403551
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000821-32.2025.8.26.0453 (processo principal 1001016-34.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Vera Lucia Gomes - Vistos. Diante da concordância da Fazenda do Estado de São Paulo, HOMOLOGO para que produzam seus jurídicos e legais efeitos … Ver mais
Intimação
Processo 1001861-32.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - C.M.L.C.R.J. - Vistos. Diante do Comunicado nº 146/2011 do CSM, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se a requerida, via portal eletrônico, assinalando o prazo de 30 (trint… Ver mais
Processo 0001112-32.2025.8.26.0453 (processo principal 1001461-57.2021.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ana Camila Vieira da Silva Antunes - Vistos. Diante da concordância da Fazenda do Estado de São Paulo, HOMOLOGO para que produzam seus j… Ver mais

Processo nº 0008367-23.2023.8.26.0223

ID: 306018096
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008367-23.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1001570-14.2023.8.26.0223) (processo principal 1001570-14.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Guarda - B.A.C.E. - Vistos. Requisite a Serventia o extrato CNIS do(a) requerido(a) junto ao sistema PREVJUD. Int. - ADV: VANESSA BRANDÃO DE… Ver mais

Processo nº 0008367-23.2023.8.26.0223

ID: 333640214
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008367-23.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1001570-14.2023.8.26.0223) (processo principal 1001570-14.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Guarda - B.A.C.E. - Em 10 dias, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do extrato CNIS juntado aos autos. - ADV: VANESSA BRANDÃO… Ver mais
Intimação
Processo 1001182-32.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Edson dos Santos Escolar - Vistos. Diante do Comunicado nº 146/2011 do CSM, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se a requerida, via portal eletrônico, assinalando o prazo de 30… Ver mais
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