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Processo nº 1001475-85.2025.8.26.0296

ID: 334947050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001475-85.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RUTH DEMORE SANTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB/SP 247.631)

Processo 1001475-85.2025.8.26.0296 - Embargos de Terceiro Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ruth Demore Santino - Recebo os Embargos de Terceiro. Defiro o pedido de justiça gratuita. Há que se suspender o andamento do processo de execução até que ocorra a instrução processual dos… Ver mais

Processo nº 1002251-85.2025.8.26.0296

ID: 307777576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002251-85.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLI PALERMO (OAB/SP 317.561)

Processo 1002251-85.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Vera Lucia de Campos - Apresentem os autores Vera Lúcia e Wagner comprovante de rendimentos, cópia da última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos últimos três meses, no prazo de 05 dias, para apreciaç… Ver mais

M. De J. x F. G. Dos R.

ID: 309301560

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194702-38.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. DE J.

Polo Passivo:

F. G. DOS R.

Entrados

Advogados:

EDUARDO ANTONIO MARTINS (OAB/SP 468.947) KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 252.644)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194702-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Infânci… Ver mais

Processo nº 1500228-74.2025.8.26.0631

ID: 300232694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500228-74.2025.8.26.0631

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. C. A.

Intimação

Advogados:

SÍLVIA MICHELE MONTAGNANI (OAB/SP 342.613)

Processo 1500228-74.2025.8.26.0631 (apensado ao processo 1500637-85.2025.8.26.0296) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.C.A. - A.R.A.A. - Vistos. I-) Fls. 103/105 (manifestação Ministerial) e Fls. 109/124 (manifestação da víti… Ver mais

Processo nº 1002736-85.2025.8.26.0296

ID: 331295471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002736-85.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ANTONIO MARTINS (OAB/SP 468.947)

Processo 1002736-85.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.M.B. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o requerido, através do Portal Eletrônico, para informar, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), a previsão d… Ver mais

Processo nº 0001211-85.2025.8.26.0296

ID: 322498573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001211-85.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE CASTRO E SILVA FIGLIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE CASTRO E SILVA FIGLIOLI (OAB/SP 241.224)

Processo 0001211-85.2025.8.26.0296 (processo principal 0006263-19.2012.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa não-tributária - Leonardo de Castro E Silva Figlioli - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença… Ver mais

Processo nº 1002057-85.2025.8.26.0296

ID: 307777738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002057-85.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB/SP 203.117)

Processo 1002057-85.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.S. - Vistos. Defiro Justiça Gratuita a partes. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, noticiado a fls. 01/04, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, exonerando o genitor da ob… Ver mais

Processo nº 0000144-85.2025.8.26.0296

ID: 333012599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000144-85.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

Intimação

Advogados:

EDGAR ROBERTO DE LIMA (OAB/SP 226.803) DÉBORA APARECIDA VENTURA (OAB/SP 412.493) CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB/SP 262.206)

Processo 0000144-85.2025.8.26.0296 (processo principal 1001990-33.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Recebimento de bolsa de estudos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exeque… Ver mais

Processo nº 0000815-13.2025.8.26.0554

ID: 310413391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000815-13.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB/SP 207.971)

Processo 0000815-13.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1001572-24.2024.8.26.0554) (processo principal 1001572-24.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Ciência sobre o teor da certidão de fl. 44. - ADV: JOÃO ALBERTO CAIADO D… Ver mais

Processo nº 0000815-13.2025.8.26.0554

ID: 310414732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000815-13.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB/SP 207.971)

Processo 0000815-13.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1001572-24.2024.8.26.0554) (processo principal 1001572-24.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Ciência sobre o teor da certidão de fl. 44. - ADV: JOÃO ALBERTO CAIADO D… Ver mais

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