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"1001610-89.2022.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 3 de 126

M. Dos S. x R. Dos S.

ID: 335395065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004908-89.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. DOS S.

Polo Passivo:

R. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUAN ADEILSON JUNIOR CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004908-89.2022.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S. - R.S. - Intime-se a parte requerida para que, no prazo de quinze dias, comprove o recolhimento das custas…

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Processo nº 1006266-89.2022.8.26.0268

ID: 319268109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006266-89.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. DE I. D. C. N. P. N. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006266-89.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.I.E.D.C.N.P.N. - Cientifica-se a parte autora de que foi descontinuada a prestação de serviço…

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Processo nº 0000861-89.2022.8.26.0268

ID: 328371065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000861-89.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRIGUES DA CRUZ ALVES DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO BATISTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000861-89.2022.8.26.0268 (apensado ao processo 0000829-55.2020.8.26.0268) (processo principal 1003278-71.2017.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, …

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Processo nº 1006266-89.2022.8.26.0268

ID: 310402172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006266-89.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. DE I. D. C. N. P. N. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006266-89.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.I.E.D.C.N.P.N. - Vistos. Defiro o pedido do autor, determinando a expedição de ofícios às emp…

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Processo nº 1006557-89.2022.8.26.0268

ID: 311344427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006557-89.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006557-89.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitad…

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Processo nº 1006557-89.2022.8.26.0268

ID: 276762723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006557-89.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1006557-89.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos C…

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E. A. Da S. x S. Da S.

ID: 320067682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000514-58.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. A. DA S.

Polo Passivo:

S. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GULIN DE SOUZA GALENI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MENATO PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ALFREDO ULIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000514-58.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1001610-28.2023.8.26.0568) (processo principal 1001610-28.2023.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.A.S. - …

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E. S. x M. C. C.

ID: 333540346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001642-78.2003.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. S.

Polo Passivo:

M. C. C.

Intimação

Advogados:

THAIS SILVA PEREIRA SATURNINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA FELIPE ASSMANN BENELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE BORBA OLDONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FATIMA FELIPE ASSMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTELA REGINA MAZZUCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISABETE NUNES GUARDADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001642-78.2003.8.26.0268 (268.01.2003.001642) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - E.S. - M.C.C. - F.E. - Vistos. ELIANE SOARES, brasileira, divorciada, e MARCOS CÉSAR CO… Processo 0001642-78.2003.8.26.0268 (268.01.2003.001642) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - E.S. - M.C.C. - F.E. - Vistos. ELIANE SOARES, brasileira, divorciada, e MARCOS CÉSAR CORREA, brasileiro, divorciado, devidamente qualificados nos autos, representados por seus procuradores constituídos, compareceram aos autos requerendo a homologação de acordo extrajudicial celebrado em 25 de março de 2025, para solução definitiva das questões patrimoniais pendentes entre as partes. Os presentes autos tratam de ação de partilha de bens decorrente de dissolução de sociedade conjugal, com sentença proferida em 09 de setembro de 2013, determinando a divisão dos bens comuns na proporção de 50% para cada consorte. Encontram-se em tramitação os processos conexos de números 0004835-96.2006.8.26.0268, 0007426-45.2017.8.26.0268 e 1006072-89.2022.8.26.0268 (1ª Vara Cível). As partes, visando pôr fim às controvérsias remanescentes, celebraram acordo extrajudicial estabelecendo a cessão recíproca de direitos sobre os bens da partilha, conforme petição protocolizada em fls. 821/829. Nos termos da avença apresentada, as partes acordaram que MARCOS CÉSAR CORREA cede integralmente seus direitos sobre o imóvel localizado à Rua Joaquim Benedito Borges, nº 70, Centro, Juquitiba/SP, para ELIANE SOARES, bem como ELIANE SOARES cede integralmente suas cotas sociais da empresa AUTOPOSTO JUQUIMAGRÃO LTDA (anteriormente denominada NOVO POSTO JUQUITIBÁ LTDA) para MARCOS CÉSAR CORREA. Declaram resolvidas as questões relativas ao imóvel da Rua José Antonio Nunes, Juquitiba/SP (adquirido em sociedade com terceiro), veículos (FIAT UNO 1993, motocicleta BRAMON, GM ÔMEGA 1998) e demais bens móveis. Nos processos números 0004835-96.2006.8.26.0268 e 0007426-45.2017.8.26.0268, MARCOS CÉSAR CORREA desiste da cobrança dos valores existentes em face de ELIANE SOARES, enquanto no processo nº 1006072-89.2022.8.26.0268, ELIANE SOARES desiste de cobranças relativas à partilha. Cada parte arcará com honorários advocatícios próprios e custas processuais das ações que promoveram, com obrigação de regularização documental e transferência dos bens, mediante colaboração mútua. O acordo apresentado encontra respaldo no art. 515, II e III, do Código de Processo Civil, constituindo transação válida para extinção das obrigações mediante concessões mútuas. Verifico que ambas as partes são plenamente capazes e estão regularmente representadas por advogados habilitados, o acordo versa sobre direitos patrimoniais disponíveis, não contrariando disposição legal ou ordem pública, não há vício de consentimento aparente, tratando-se de composição espontânea entre as partes, e a homologação judicial se justifica pela necessidade de conferir força executiva ao acordo e permitir a extinção dos processos conexos. A transação constitui meio adequado de solução de conflitos, prestigiando os princípios da autonomia da vontade e da economia processual, devendo ser estimulada pelo Poder Judiciário (art. 3º, §§ 2º e 3º, CPC). Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes em 25 de março de 2025, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, determinando que ELIANE SOARES passa a ser proprietária exclusiva do imóvel localizado à Rua Joaquim Benedito Borges, nº 70, Centro, Juquitiba/SP, e MARCOS CÉSAR CORREA passa a deter a integralidade das cotas sociais da empresa AUTOPOSTO JUQUIMAGRÃO LTDA (anteriormente denominada NOVO POSTO JUQUITIBÁ LTDA). Ficam resolvidas todas as questões patrimoniais decorrentes da dissolução da sociedade conjugal entre as partes. DETERMINO a expedição de mandado para averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e à Junta Comercial do Estado de São Paulo. OFICIE-SE nos processos conexos (nºs 0004835-96.2006.8.26.0268, 0007426-45.2017.8.26.0268 e 1006072-89.2022.8.26.0268) para conhecimento e providências pertinentes. ARQUIVEM-SE os autos após o cumprimento das determinações e trânsito em julgado. P.R.I.C. - ADV: FATIMA FELIPE ASSMANN (OAB 131700/SP), ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (OAB 146539/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB 210897/SP), THAIS SILVA PEREIRA SATURNINO (OAB 439942/SP), HENRIQUE BORBA OLDONI (OAB 444044/SP), MONICA FELIPE ASSMANN BENELI (OAB 233204/SP)

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E. A. Da S. x S. Da S.

ID: 312024931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000514-58.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. A. DA S.

Polo Passivo:

S. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GULIN DE SOUZA GALENI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MENATO PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ALFREDO ULIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000514-58.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1001610-28.2023.8.26.0568) (processo principal 1001610-28.2023.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.A.S. - …

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Ricardo Repolho Moraes x Monica Almeida Da Silva e outros

ID: 326834696

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001610-68.2018.5.02.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO REPOLHO MORAES

Polo Passivo:

MONICA ALMEIDA DA SILVA MONICA ALMEIDA DA SILVA ME

Notificação

Advogados:

ADRIANO SOARES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODNEY ALMEIDA DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1001610-68.2018.5.02.0003 RECLAMANTE: RICARDO REPOLHO MORAE…

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