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Processo nº 1001618-22.2025.8.26.0572

ID: 276517368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001618-22.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HERCULANO TENORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALD ROZENDO LIMA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Ronald Rozendo Lima (OAB 9570/AL) Processo 1001618-22.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Herculano Tenorio - Vistos. Em razão de haver conexão entre este pr…

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Cleber Eduardo Paiva Porfirio e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 331223553

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001617-79.2019.5.02.0050

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER EDUARDO PAIVA PORFIRIO CRISTIANO FREDERICK CABOLON

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

BRIGITI CONTUCCI BATTIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001617-79.2019.5.02.0050 RECLAMANTE: CLEBER EDUARDO PAIVA PORFIRIO RECLA…

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Cleber Eduardo Paiva Porfirio e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 331223629

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001617-79.2019.5.02.0050

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER EDUARDO PAIVA PORFIRIO CRISTIANO FREDERICK CABOLON

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

BRIGITI CONTUCCI BATTIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001617-79.2019.5.02.0050 RECLAMANTE: CLEBER EDUARDO PAIVA PORFIRIO RECLA…

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Processo nº 1001617-81.2018.4.01.4300

ID: 314705490

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001617-81.2018.4.01.4300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CIRO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS JOEL DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JEAN PAULO RUZZARIN

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ARACELI ALVES RODRIGUES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001617-81.2018.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001617-81.2018.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: CIRO … JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001617-81.2018.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001617-81.2018.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: CIRO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A, ARACELI ALVES RODRIGUES - DF26720-A, JEAN PAULO RUZZARIN - DF21006-A e MARCOS JOEL DOS SANTOS - DF21203-A POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS RELATOR(A):LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) n. 1001617-81.2018.4.01.4300 R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração em embargos de declaração opostos pela parte autora alegando omissão no acórdão em relação a condenação em honorários, uma vez que não houve a indicação de qual parte foi condenada em honorários de sucumbência. Após intimação da parte embargada para resposta, os autos me vieram conclusos. É o relatório. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) n. 1001617-81.2018.4.01.4300 V O T O O EXMO. SR.DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração em embargos de declaração opostos pela parte autora alegando omissão no acórdão em relação a condenação em honorários, uma vez que não houve a indicação de qual parte foi condenada em honorários de sucumbência. No caso em exame, reconhecida a apontada omissão, deve o acórdão ser integrado, sem efeito modificativo, para registrar o entendimento seguinte: "Condenação do Instituto Federal do Tocantins –IFTO ao pagamento dos honorários advocatícios em favor da parte autora fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais)." Ante o exposto, acolho os presentes embargos de declaração, opostos parte autora, sem efeitos modificativos, para inserir no acórdão embargado manifestação expressa sobre sobre os honorários advocatícios, na forma descrita acima. É como voto. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1001617-81.2018.4.01.4300 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM APELANTE: CIRO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: ARACELI ALVES RODRIGUES - DF26720-A, JEAN PAULO RUZZARIN - DF21006-A, MARCOS JOEL DOS SANTOS - DF21203-A, RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. Trata-se de embargos de declaração em embargos de declaração opostos pela parte autora alegando omissão no acórdão em relação a condenação em honorários, uma vez que não houve a indicação de qual parte foi condenada em honorários de sucumbência. 2. No caso em exame, reconhecida a apontada omissão, deve o acórdão ser integrado, sem efeito modificativo, para registrar o entendimento seguinte: "Condenação do Instituto Federal do Tocantins –IFTO ao pagamento dos honorários advocatícios em favor da parte autora fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais)." 3. Embargos de declaração da parte autora acolhidos, sem efeitos modificativos, para inserir no acórdão embargado manifestação expressa sobre os honorários advocatícios, na forma descrita acima. A C Ó R D Ã O Decide a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Brasília-DF, Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator

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H. F. P. Dos R. A. x I. M. C. V. F.

ID: 297689029

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001617-88.2023.8.26.0028

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

H. F. P. DOS R. A.

Polo Passivo:

I. M. C. V. F.

Entrados

Advogados:

MARIA DE FATIMA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SOUZA MARQUES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLAINE PIMENTEL GONÇALVES DA COSTA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1001617-88.2023.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. G. P. M. e outros x C. E. M. C.

ID: 328073476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000231-47.2023.8.26.0058

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. G. P. M. M. S. P. M.

Polo Passivo:

C. E. M. C.

Intimação

Advogados:

JÚLIA REMOLI DE SOUZA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA AYUB DEZEMBRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000231-47.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1001617-37.2019.8.26.0058) (processo principal 1001617-37.2019.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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H. F. P. Dos R. A. x I. M. C. V. F. e outros

ID: 303381163

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001617-88.2023.8.26.0028

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. F. P. DOS R. A.

Polo Passivo:

I. M. C. V. F. K. C. G. V.

Distribuídos

Advogados:

MARIA DE FATIMA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SOUZA MARQUES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLAINE PIMENTEL GONÇALVES DA COSTA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001617-88.2023.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Margarida Euginia Dos Santos x Confederação Nacional Dos Agrucultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer

ID: 332215274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000351-43.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA EUGINIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRUCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

Intimação

Advogados:

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO IBRAHIM CAMPO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0000351-43.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001617-82.2024.8.26.0439) (processo principal 1001617-82.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Margarida Euginia do…

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Processo nº 1001617-67.2025.8.26.0077

ID: 331455738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001617-67.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. G. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FULVIO LEANDRO BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001617-67.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.G.E. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: FULVIO LEANDRO BRUNO (OAB 394833/SP)

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Alfredo Herculano Ferreira Da Silva e outros x Latam Airlines Group S/A e outros

ID: 315547127

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC - RECURSOS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001617-66.2024.5.02.0321

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO HERCULANO FERREIRA DA SILVA DANILO ARANTES NOBREGA FRANCISCO LEOPOLDO EBERL NETO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC - RECURSOS ATOrd 1001617-66.2024.5.02.0321 RECLAMANTE: ALFREDO HERCULANO FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: TAM …

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