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Processo nº 0000176-23.2025.8.26.0383

ID: 309511226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000176-23.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIVONE CONSTANTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE ALVES RODRIGUES GARCIA

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Processo 0000176-23.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1001721-48.2024.8.26.0383) (processo principal 1001721-48.2024.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sivone Constantino - Vistos. Co…

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Lenita Mendes Vasconcelos x Bianca Pereira Macedo

ID: 336722276

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001721-25.2024.8.26.0035

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LENITA MENDES VASCONCELOS

Polo Passivo:

BIANCA PEREIRA MACEDO

Distribuídos

Advogados:

FELIPE DE CARVALHO PAVÃO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1001721-25.2024.8.26.0035; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Águas de Lindói…

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A. B. Da S. e outros x R. Da S. G.

ID: 301204528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001785-06.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DA S. R. F. DA S. Y. F. DOS S.

Polo Passivo:

R. DA S. G.

Intimação

Advogados:

RONNIE ALEXANDRE DA ROCHA

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LAIS CRISTINE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA SOCCIO PEREIRA DE BRITO

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Processo 0001785-06.2023.8.26.0191 (apensado ao processo 1001721-86.2017.8.26.0191) (processo principal 1001721-86.2017.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Estado De São Paulo x Fabiane Funari Nunes De Lima

ID: 320260091

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001721-72.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIANE FUNARI NUNES DE LIMA

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001721-72.2025.8.26.0299; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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José Roberto De Sousa x Banco Bmg S/A

ID: 327357312

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001721-97.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

THALES RIBEIRO DA SILVEIRA

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THAIS PEREIRA SANTOS

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RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1001721-97.2023.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Roberto De Sousa x Banco Bmg S/A

ID: 325183193

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001721-97.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALES RIBEIRO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS PEREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1001721-97.2023.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Osvaldo Dos Santos e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 260084476

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001931-72.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DOS SANTOS ROBERTO BATISTA DE ALMEIDA SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001931-72.2024.5.02.0204 : SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001931-72.2024.5.02.0204 : SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP E OUTROS (1) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7462140 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. Rita de Cássia Ferreira Lima Santos DESPACHO Chamo o feito à ordem. Verifica-se que a parte autora ajuizou a presente ação individual afirmando, na petição inicial, tratar-se de demanda relativa à ação coletiva de nº 1001721-67.2019.5.02.0019, que tramitou perante a 19ª Vara do Trabalho de São Paulo, conforme se observa da inicial "Ação de Liquidação de Sentença/Acórdão transitada/o em julgado. Ação de Cumprimento ajuizada por Sindicato julgada procedente. Processo nº 1001721-67.2019.5.02.0019. Restituição dos descontos indevidos em decorrência de greve legítima. Atualização monetária e juros. Multa. Honorários advocatícios." Contudo, consta nos autos a juntada, no Id ef30d7f, da sentença proferida nos autos da ação coletiva de nº 1000788-78.2019.5.02.0089, que tramitou perante a 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, divergente daquele mencionado na exordial. A reclamada, por sua vez, apresentou impugnação fundamentada no processo 1001721-67.2019.5.02.0019. O laudo pericial apresentado considerou os parâmetros do processo 1001721-67.2019.5.02.0019, enquanto a impugnação do autor ao referido laudo fundamenta-se nos termos do processo 1000788-78.2019.5.02.0089. Destaca-se que as sentenças proferidas nos dois processos coletivos acima mencionados são distintas, o que pode implicar divergências substanciais nos cálculos e nos pedidos formulados. Diante da inconsistência verificada quanto ao processo coletivo que embasa a presente demanda individual, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer qual dos processos coletivos efetivamente serve de fundamento para a presente ação, com a devida comprovação nos autos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC. Após, manifeste-se a reclamada no prazo de 5 (cinco) dias. Decorridos os prazos, venham os autos conclusos para deliberação. BARUERI/SP, 23 de abril de 2025. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP - ROBERTO BATISTA DE ALMEIDA

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K. G. C. De M. x D. C. De M.

ID: 298209583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000522-19.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. G. C. DE M.

Polo Passivo:

D. C. DE M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARLOS BISCOLA

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RAFAEL MIRANDA COUTO

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ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000522-19.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1001721-93.2024.8.26.0368) (processo principal 1001721-93.2024.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - K.G.C.M. - D.C.M. …

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Processo nº 1001721-49.2017.8.26.0462

ID: 323616157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001721-49.2017.8.26.0462

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001721-49.2017.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)

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Processo nº 1001721-29.2024.8.26.0357

ID: 330565140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001721-29.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KOIKE ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001721-29.2024.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Koike Odontologia Ltda - Vistos. Pág. 34/35: manifeste-se a exequente. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 46409…

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