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Processo nº 1001544-05.2024.8.26.0474

ID: 301121070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001544-05.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 409.626)

Processo 1001544-05.2024.8.26.0474 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - ANTONIO, registrado civilmente como Antonio Carlos Rodrigues - Vistos. 1 - Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, parte II, item 4, letra "a", aguardem-se com o feito em cartório, p… Ver mais

Emerson Guimarâes x Banco Do Brasil S/A

ID: 330265808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002997-68.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON GUIMARâES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB/SP 353.566) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

Processo 0002997-68.2023.8.26.0286 (apensado ao processo 1001738-26.2020.8.26.0286) (processo principal 1001738-26.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Emerson Guimarâes - Banco do Brasil S/A - Ciência do pagamento do MLE e do extrato juntado. Manifeste-se o requerente em … Ver mais

Processo nº 0006502-84.2024.8.26.0269

ID: 316805555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006502-84.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DARCI SANTIAGO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TREVIZANO (OAB/SP 188.394) RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB/SP 255.252)

Processo 0006502-84.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1001738-72.2023.8.26.0269) (processo principal 1001738-72.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Darci Santiago da Silva - Ciência à parte interessada de que foram expedidos alvarás de le… Ver mais

Processo nº 0004290-73.2025.8.26.0037

ID: 311214422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004290-73.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAINARA SILVA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS RIBEIRO PEREIRA (OAB/SP 427.616) THAIZA RIBEIRO PEREIRA (OAB/SP 427.609) GEOVANA SOUZA SANTOS (OAB/SP 264.921)

Processo 0004290-73.2025.8.26.0037 (processo principal 1001738-89.2023.8.26.0037) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Acidente de Trânsito - Tainara Silva de Santana - Vistos. Fica estendida, neste incidente, a gratuidade de Justiça concedida à Requerente nos autos principais… Ver mais

Maria Francisco Da Silva Santos x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 315981713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000472-58.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) DAVI ROGÉRIO SILVEIRA (OAB/SP 487.658)

Processo 0000472-58.2025.8.26.0411 (apensado ao processo 1001738-97.2024.8.26.0411) (processo principal 1001738-97.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Francisco da Silva Santos - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Vistos. Fls. 84/93: Manifest… Ver mais

Jesus Marangoni - Epp - Me x Cesar Augusto Apolinario Pinote

ID: 303411895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000051-29.2023.8.26.0673

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JESUS MARANGONI - EPP - ME

Polo Passivo:

CESAR AUGUSTO APOLINARIO PINOTE

Intimação

Advogados:

MARCELLO GOMES PAIXÃO (OAB/SP 403.757) LARISSA DA SILVA PINHEIRO (OAB/SP 452.785) HEITOR FERREIRA (OAB/SP 461.271) ANDRESSA GRACIELLA SCARSELLI PELEGRINO PAIXÃO (OAB/SP 288.675) ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB/SP 272.028)

Processo 0000051-29.2023.8.26.0673 (apensado ao processo 1001738-29.2020.8.26.0673) (processo principal 1001738-29.2020.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jesus Marangoni - Epp - Me - Cesar Augusto Apolinario Pinote e outro - Andre Luis Lobo Blini - Vista ao exequente. - ADV:… Ver mais

Denise Aparecida De Oliveira x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 292112454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002226-23.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB/MG 76.534) PEDRO QUERIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

Processo 0002226-23.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1001738-85.2023.8.26.0006) (processo principal 1001738-85.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Denise Aparecida de Oliveira - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Vistos. Fls. 57: … Ver mais

Município De Barretos x João Leonardo Dos Santos

ID: 326792788

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001738-31.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BARRETOS

Polo Passivo:

JOãO LEONARDO DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

STELLA GONÇALVES DE ARAUJO (OAB/SP 343.889) JÚLIA RODRIGUES CARVALHO (OAB/SP 429.629)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1001738-31.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

Processo nº 0003738-35.2023.8.26.0278

ID: 294948519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003738-35.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANI DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IEDA MATOS PEDRO (OAB/SP 298.219)

Processo 0003738-35.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1001738-55.2017.8.26.0278) (processo principal 1001738-55.2017.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Vani de Oliveira Silva - Vistos. Fls. 247/249: Diligencie a serventia junto ao Port… Ver mais

Processo nº 1001641-05.2024.8.26.0474

ID: 303778243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001641-05.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON LUIS DE SOUZA ADIMILSON DE SOUZA ADRIANA PERPéTUA RAMALHO SOUZA ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SOUZA LUCILENE PERPéTUA MARIA DE SOUZA MARIA AUGUSTA DE SOUZA VILSON APARECIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL GARCIA CALIMAN (OAB/SP 291.882)

Processo 1001641-05.2024.8.26.0474 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Augusta de Souza - Adilson Luis de Souza - - Adriana Perpétua Ramalho Souza - - Adimilson de Souza - - Vilson Aparecido de Souza - - Adriana Rodrigues da Silva Souza - - Lucilene Perpétua Maria de Souza - … Ver mais

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