Resultados para "1001738-69.2021.8.26.0228" – Página 3 de 109

Jesus Marangoni - Epp - Me x Cesar Augusto Apolinario Pinote

ID: 303411895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000051-29.2023.8.26.0673

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JESUS MARANGONI - EPP - ME

Polo Passivo:

CESAR AUGUSTO APOLINARIO PINOTE

Intimação

Advogados:

MARCELLO GOMES PAIXÃO

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LARISSA DA SILVA PINHEIRO

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HEITOR FERREIRA

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ANDRESSA GRACIELLA SCARSELLI PELEGRINO PAIXÃO

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ANDRE LUIS LOBO BLINI

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Processo 0000051-29.2023.8.26.0673 (apensado ao processo 1001738-29.2020.8.26.0673) (processo principal 1001738-29.2020.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jesus Marangoni - Epp -…

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Denise Aparecida De Oliveira x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 292112454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002226-23.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

WILSON FERNANDES NEGRAO

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PEDRO QUERIROZ

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DAYSE RIOS BARBOSA

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Processo 0002226-23.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1001738-85.2023.8.26.0006) (processo principal 1001738-85.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Denise Apar…

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Município De Barretos x João Leonardo Dos Santos

ID: 326792788

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001738-31.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BARRETOS

Polo Passivo:

JOãO LEONARDO DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

STELLA GONÇALVES DE ARAUJO

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JÚLIA RODRIGUES CARVALHO

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1001738-31.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1524665-69.2021.8.26.0228

ID: 298004898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1524665-69.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERNAN YANA MENDOZA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1524665-69.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - HERNAN YANA MENDOZA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da aç… Processo 1524665-69.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - HERNAN YANA MENDOZA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA HERNAN YANA MENDOZA, PROCESSO Nº 1524665-69.2021.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Augusto Andrade Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Beneficiado - Art. 28-A CPP: HERNAN YANA MENDOZA, Boliviano, Solteiro, COSTUREIRO(A), RG 75053318, CPF 234.768.198-25, pai ROBERTO YANA ILLANE, mãe FELICIA MENDOZA SEHUENKA, Nascido/Nascida em 02/02/1980, de cor Pardo, Outros Dados: hyanamendoza540@gmail.com / 95226-9537, com endereço à RUA GONÇALVES DIAS, 222, APTO 07, CENTRO, CEP 03019-050, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: DECISÃO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e condeno Hernan Yana Mendoza, qualificado nos autos nas fls. 12, a pena de 01 (um) ano de detenção, mais pagamento de 10 (dez) dias multa, além da suspensão da habilitação ou proibição de obter a permissão ou habilitação para dirigir pelo mesmo prazo da pena corporal, como incurso nas penas do artigo 306, caput, e artigo 309, ambos da Lei nº. 9.503/97, na forma do artigo 69, do Código Penal. O regime de cumprimento da pena será inicialmente o aberto. O réu tem direito à substituição da pena corporal por restritiva de direitos, devendo a pena fixada ser alterada para uma de prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, a critério do Juízo das Execuções Criminais, nos termos do §2º, do artigo 44 do Código Penal. Deixo de determinar o lançamento do nome do réu no rol dos culpados, ante a revogação do artigo 393, do Código de Processo Penal. Por fim, deixo de condenar o réu ao pagamento de custas processuais, por ser ele beneficiário da gratuidade judiciária, vez que representado pela Defensoria Pública. P. I. C. São Paulo, 5 de novembro de 2024. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 12 de junho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Processo nº 0003738-35.2023.8.26.0278

ID: 294948519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003738-35.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANI DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IEDA MATOS PEDRO

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Processo 0003738-35.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1001738-55.2017.8.26.0278) (processo principal 1001738-55.2017.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença …

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Elidiane Maria Dos Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 296624081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004496-48.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELIDIANE MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PATRICK FERREIRA VAZ

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NIVALDO NERES DE SOUSA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0004496-48.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1001738-79.2024.8.26.0320) (processo principal 1001738-79.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elidiane Ma…

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Processo nº 1528642-69.2021.8.26.0228

ID: 295949393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528642-69.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN APARECIDO DA LUZ DOS SANTOS EDNALVA AMORIM DOS SANTOS JULIA THAISSA LIMA DOS SANTOS LEONARDO MONTEIRO MOJA MARCIO JOSÉ DOS SANTOS MATHEUS DA LUZ DOS SANTOS VITORIA DE JESUS PINHEIRO

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA CAMILA VIEIRA SILVA

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RODRIGO ANTUNES BENETTI

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RAFAEL NOVAES PRADO

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EDNA ALVES DA COSTA

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ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA

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Processo 1528642-69.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - VITORIA DE JESUS PINHEIRO - - MARCIO JOSÉ DOS SANTOS - - JULIA THA…

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Ellen Helena Da Silva Lima x Banco Do Brasil S/A

ID: 322385137

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001738-82.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELLEN HELENA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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GIOVANNA VALENTIM COZZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001738-82.2024.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Barretos x João Leonardo Dos Santos

ID: 326552260

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001738-31.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BARRETOS

Polo Passivo:

JOãO LEONARDO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

STELLA GONÇALVES DE ARAUJO

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JÚLIA RODRIGUES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1001738-31.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lucas Otilio Da Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 327357354

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001738-05.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS OTILIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Distribuídos

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1001738-05.2024.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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