Resultados para "1001769-40.2023.8.26.0157" – Página 3 de 104

VISTA Nº 1500446-40.2023.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cubatão - Apelante: É da S. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)… Ver mais
Processo 1004776-40.2023.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - João Paulo Nogueira Sayão - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. O(a) requerente deverá observar o Provimento CG nº 16/2016, Subseção XXVI, artigo 1286, § 1º, 2º e 3º NSCGJ, que dispõe sobre… Ver mais

Processo nº 0000585-44.2025.8.26.0368

ID: 307356059
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000585-44.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1001769-52.2024.8.26.0368) (processo principal 1001769-52.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Antônia Sanches Vanicola - *Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: KAREN PEREIRA LOZAN… Ver mais

C. M. Dos S. x M. A. Dos S.

ID: 333928682
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1005649-40.2023.8.26.0157
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005649-40.2023.8.26.0157 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - C.M.S. - M.A.S. - Vistos. Fls. 128/132: certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se termo de guarda definitiva, entregando-se o documento à guardiã, cabendo ao zeloso Oficial de Justiça devol… Ver mais

Banco Daycoval S.A. x Aline Fernanda Rocha

ID: 328207443
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 0001211-78.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001769-67.2023.8.26.0439) (processo principal 1001769-67.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. - Aline Fernanda Rocha - Vistos. Arquivem-se. Int. Dilig - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/S… Ver mais

Processo nº 0006173-46.2024.8.26.0019

ID: 310547001
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006173-46.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1001769-66.2023.8.26.0019) (processo principal 1001769-66.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arlindo Domingues - providencie o exequente o complemento da taxa de pesquisa na guia FEDTJ, cód. 434-… Ver mais

Processo nº 0000959-19.2024.8.26.0102

ID: 305650966
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000959-19.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1001769-45.2022.8.26.0102) (processo principal 1001769-45.2022.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fls. 40: Manifeste-se o exequente, tendo em vista a carta ter sido recebido por terceiros, confo… Ver mais

O. P. L. x E. H. G. D.

ID: 301256364
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002551-42.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1001769-23.2022.8.26.0562) (processo principal 1001769-23.2022.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - O.P.L. - E.H.G.D. - Vistos, Fls. 132: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. A… Ver mais
Processo 0000173-68.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1001769-41.2023.8.26.0383) (processo principal 1001769-41.2023.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Camily Medeiros Almino - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - DECOLAR.COM LTDA - Ciência às par… Ver mais

Processo nº 0003497-88.2023.8.26.0269

ID: 317213070
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003497-88.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001769-29.2022.8.26.0269) (processo principal 1001769-29.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.M.N.A. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento ou extinção, apresentando, se o caso, planilha de débit… Ver mais
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