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Processo nº 0002087-68.2024.8.26.0201

ID: 330709904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002087-68.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO PAROLIM DE LUCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE OLIVEIRA DORETTO (OAB/SP 508.798)

Processo 0002087-68.2024.8.26.0201 (processo principal 1003805-20.2023.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Auxílio-transporte - Luis Fernando Parolim de Luca - Vistos. Considerando o pagamento do incidente de RPV/03, julgo extinto o processo entre as partes Luis Fernando Parolim de Luca -X- Faze… Ver mais

Processo nº 1001672-68.2024.8.26.0201

ID: 303995524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001672-68.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAURO SéRGIO PINHEIRO VILAS BOAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA TAMURA (OAB/SP 184.683)

Processo 1001672-68.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauro Sérgio Pinheiro Vilas Boas - Intimo a parte autora acerca do agendamento da perícia para o dia 07/10/2025, às 10:30h, a ser realizada à Avenida Coronel José Soares Marcondes, nº 2201, Vila Euclides, C… Ver mais

Processo nº 1003515-68.2024.8.26.0201

ID: 297792129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003515-68.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GARMAX SERRALHERIA INDUSTRIAL LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO JUNIOR DALAN (OAB/SP 124.613) ALINE GOMES MACIEL (OAB/SP 489.458)

Processo 1003515-68.2024.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Garmax Serralheria Industrial Ltda - Me - Vistos. Fls. 101/102: Proceda-se a pesquisa de veículos em nome dos executados através do sistema RENAJUD. Sem prejuízo, requisite-se as informações das últimas três… Ver mais

Processo nº 1003515-68.2024.8.26.0201

ID: 317498685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003515-68.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. S. I. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO JUNIOR DALAN (OAB/SP 124.613) ALINE GOMES MACIEL (OAB/SP 489.458)

Processo 1003515-68.2024.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - G.S.I.M. - Vistos. Fls. 123/125: A execução é pautada pelos princípios da menor onerosidade e efetividade. Assim, mostra-se desarrazoada a constrição de dois veículos, quando apenas um deles seria mais que s… Ver mais

Processo nº 0000513-73.2025.8.26.0201

ID: 296729022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000513-73.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DUNGUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BATISTA BARBOSA (OAB/SP 394.297)

Processo 0000513-73.2025.8.26.0201 (processo principal 1004097-68.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecido Dungue - Vistos. Consoante se constata do(s) documento(s) de fls.25/26, o(a) executado(a) não possui saldo positivo em sua(s) conta(… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x J. C. K. M. De M. e outros

ID: 312175060

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500834-68.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. C. K. M. DE M. L. K. M. DE M.

Intimação de acórdão

Advogados:

KAMILE SANTOS KEMP MARCONDES DE MOURA (OAB/SP 410.833) FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 172.523)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500834-68.2024.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Garça - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrida: L. K. M. de M. - Re… Ver mais

M. G. De L. x J. L. C. L. De M. F.

ID: 328058567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002378-68.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. G. DE L.

Polo Passivo:

J. L. C. L. DE M. F.

Intimação

Advogados:

LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB/SP 131.377) ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB/SP 156.065)

Processo 0002378-68.2024.8.26.0201 (processo principal 1004126-02.2016.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Casamento - M.G.L. - J.L.C.L.M.F. - Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos contra a decisão de fls. 633/635. Eventual acolhimento dos embargos implicará na modificação da decisão … Ver mais

Lenita Aparecida Aguiar x Banco Agibank S.A.

ID: 312441551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000023-68.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LENITA APARECIDA AGUIAR

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GALVAO DIAS (OAB/SP 441.032) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779)

Processo 1000023-68.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lenita Aparecida Aguiar - Banco Agibank S.a. - Cumpra-se o V. Acórdão, intimando as partes. Tendo em vista que foi dado parcial provimento ao apelo e, por sentença de fls. 243/247, a ação foi julgada parcialmente … Ver mais

Processo nº 0001325-18.2025.8.26.0201

ID: 315455381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001325-18.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DUNGUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BATISTA BARBOSA (OAB/SP 394.297)

Processo 0001325-18.2025.8.26.0201 (processo principal 1004097-68.2024.8.26.0201) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecido Dungue - Vistos. Fls. 01/06: Para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, … Ver mais

Processo nº 1004485-68.2024.8.26.0201

ID: 317507722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004485-68.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

V. G. DOS S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILHA LOPES DE ALMEIDA MICHELAN (OAB/SP 290.800)

Processo 1004485-68.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.G.S.O. - Fls. 53/54 Homologo por sentença, para que produza os efeitos de direito, a desistência da ação, que ademais conta com a anuência ministerial (fl. 58). Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação Procedimento … Ver mais

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