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Marcel Alexandre Nogueira Santos x Banco Pan S.A. e outros

ID: 334950543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004970-74.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL ALEXANDRE NOGUEIRA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. BANCO PAULISTA S/A PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

VITÓRIA GERMIGNANI MASSA (OAB/SP 386.941) LUKE DE TOMASO PACCES (OAB/SP 402.384) JÉSSICA CRISTINA DEPICOLI (OAB/SP 431.669) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184)

Processo 1004970-74.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcel Alexandre Nogueira Santos - BANCO PAN S.A. - - Banco Paulista S/A - - Paraná Banco S/A - O Banco Pan, intimado em oportunidades diferentes a apresentar os contratos, quedou-se inerte, de modo que deverá a… Ver mais

Processo nº 0000959-19.2024.8.26.0102

ID: 305650966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000959-19.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 0000959-19.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1001769-45.2022.8.26.0102) (processo principal 1001769-45.2022.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fls. 40: Manifeste-se o exequente, tendo em vista a carta ter sido recebido por terceiros, confo… Ver mais

O. P. L. x E. H. G. D.

ID: 301256364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002551-42.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

O. P. L.

Polo Passivo:

E. H. G. D.

Intimação

Advogados:

THIAGO ZULATO MASCARO (OAB/SP 418.879) TALITA JOYCE ALAMBERT (OAB/SP 490.274) ELOISA HELENA GIL DOCE (OAB/SP 191.414)

Processo 0002551-42.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1001769-23.2022.8.26.0562) (processo principal 1001769-23.2022.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - O.P.L. - E.H.G.D. - Vistos, Fls. 132: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. A… Ver mais

Camily Medeiros Almino x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 314144242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000173-68.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAMILY MEDEIROS ALMINO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO (OAB/SP 358.200) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0000173-68.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1001769-41.2023.8.26.0383) (processo principal 1001769-41.2023.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Camily Medeiros Almino - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - DECOLAR.COM LTDA - Ciência às par… Ver mais

Processo nº 0003497-88.2023.8.26.0269

ID: 317213070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003497-88.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. M. N. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MENEZES (OAB/SP 364.164) FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB/SP 356.679)

Processo 0003497-88.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001769-29.2022.8.26.0269) (processo principal 1001769-29.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.M.N.A. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento ou extinção, apresentando, se o caso, planilha de débit… Ver mais

Sílvio Aparecido Gomes Braga x Loteamento Barcelona Piratininga Spe Ltda

ID: 326412338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006631-67.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SíLVIO APARECIDO GOMES BRAGA

Polo Passivo:

LOTEAMENTO BARCELONA PIRATININGA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB/SP 87.917) CIRINEU FEDRIZ (OAB/SP 313.042) BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB/SP 379.005)

Processo 0006631-67.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1001769-36.2025.8.26.0071) (processo principal 1001769-36.2025.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sílvio Aparecido Gomes Braga - Loteamento Barcelona Piratininga Spe Ltda - Intimação da(s) parte(s) requerida para com… Ver mais

M. F. M. G. De C. x P. F. G. De C.

ID: 306266259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004679-74.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. F. M. G. DE C.

Polo Passivo:

P. F. G. DE C.

Intimação

Advogados:

VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA (OAB/MG 128.288) IONE GOMES DE CARVALHO (OAB/MG 190.111)

Processo 1004679-74.2023.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.M.G.C. - P.F.G.C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação para revisar a obrigação alimentar do réu em relação ao autor ao patamar de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos,… Ver mais

Sílvio Aparecido Gomes Braga x Loteamento Barcelona Piratininga Spe Ltda

ID: 306346903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006631-67.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SíLVIO APARECIDO GOMES BRAGA

Polo Passivo:

LOTEAMENTO BARCELONA PIRATININGA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB/SP 87.917) CIRINEU FEDRIZ (OAB/SP 313.042) BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB/SP 379.005)

Processo 0006631-67.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1001769-36.2025.8.26.0071) (processo principal 1001769-36.2025.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sílvio Aparecido Gomes Braga - Loteamento Barcelona Piratininga Spe Ltda - Ciência à parte interessada sobre a emissão… Ver mais

Processo nº 0000834-85.2023.8.26.0005

ID: 292365672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000834-85.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI (OAB/SP 92.813)

Processo 0000834-85.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1001769-16.2020.8.26.0005) (processo principal 1001769-16.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Providencie a parte interessada, a taxa de desarquivamento conforme o caso: 1) ARQUIVO GERAL (FÍS… Ver mais

José Pereira Brandão Filho x Banco Bmg S/A

ID: 327026734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000925-13.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PEREIRA BRANDãO FILHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES DE GODOY (OAB/MG 77.167) GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB/SP 375.069)

Processo 0000925-13.2025.8.26.0198 (apensado ao processo 1001769-77.2024.8.26.0198) (processo principal 1001769-77.2024.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - José Pereira Brandão Filho - Banco BMG S/A - Vistos. Retifique-se o polo ativo da ação, conforme solicitado. No mais, di… Ver mais

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