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Processo nº 1000059-37.2025.8.26.0408

ID: 314889703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000059-37.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO RIVELINO DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSINEIDE VENTURINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000059-37.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Roberto Rivelino de Moura - Vistos. Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, caso pretenda a execução…

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Processo nº 0001526-68.2025.8.26.0408

ID: 328256611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001526-68.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. J. P.

Intimação

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001526-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) (processo principal 1500967-37.2025.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida P… Processo 0001526-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) (processo principal 1500967-37.2025.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.J.P. - Processo principal: 1500967-37.2025.8.26.0408Portaria - Instauração de Incidente de Insanidade Mental - DIPO-CrimeVista ao Ministério Público.Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico"A Doutora RAQUEL GRELLET PEREIRA, Juíza Titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Ourinhos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o requerido pela defesa (fls. 93/97) e que há indícios de que não seja o acusado portador de sanidade mental perfeita. D E T E R M I N A: A instauração do incidente de insanidade mental de LEANDRO JOSÉ PEREIRA, com fundamento no artigo 149 e seguintes do Código de Processo Penal, nomeando-lhe curadora a Doutora Andressa Cristiane Carneiro, OAB/SP nº 342.942, que deverá ser imediatamente cientificada. Intimem-se o DD. Representante do Ministério Público e a curadora para apresentarem desde logo os seus quesitos e, querendo, indicar Assistente Técnico. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei."Nº Protocolo: WORN.25.80019413-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/05/2025 15:41Relação: 0253/2025 Teor do ato: "A Doutora RAQUEL GRELLET PEREIRA, Juíza Titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Ourinhos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o requerido pela defesa (fls. 93/97) e que há indícios de que não seja o acusado portador de sanidade mental perfeita. D E T E R M I N A: A instauração do incidente de insanidade mental de LEANDRO JOSÉ PEREIRA, com fundamento no artigo 149 e seguintes do Código de Processo Penal, nomeando-lhe curadora a Doutora Andressa Cristiane Carneiro, OAB/SP nº 342.942, que deverá ser imediatamente cientificada. Intimem-se o DD. Representante do Ministério Público e a curadora para apresentarem desde logo os seus quesitos e, querendo, indicar Assistente Técnico. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei." Advogados(s): Andressa Cristiane Carneiro (OAB 342942/SP)Relação: 0253/2025 Data da Publicação: 19/05/2025Relação: 0253/2025 Data da Publicação: 19/05/2025Nº Protocolo: WORN.25.70032911-5 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 16/05/2025 10:05Vistos. Nomeio para perito o Dr. Eduardo Petry Sandoval Ursolino. Providencie-se a regularização da nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Para realização de exame pericial designo o dia 04 de julho de 2025, às 15h00. Requisite-se o réu LEANDRO JOSÉ PEREIRA. Proceda-se ao necessário. Int.Certidão - Remessa da Intimação para o Portal EletrônicoOfício - Requisição de Réu Preso - Genérico - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível-CrimeRelação: 0272/2025 Teor do ato: Vistos. Nomeio para perito o Dr. Eduardo Petry Sandoval Ursolino. Providencie-se a regularização da nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Para realização de exame pericial designo o dia 04 de julho de 2025, às 15h00. Requisite-se o réu LEANDRO JOSÉ PEREIRA. Proceda-se ao necessário. Int. Advogados(s): Andressa Cristiane Carneiro (OAB 342942/SP)Relação: 0297/2025 Teor do ato: Vistos. Nomeio para perito o Dr. Eduardo Petry Sandoval Ursolino. Providencie-se a regularização da nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Para realização de exame pericial designo o dia 04 de julho de 2025, às 15h00. Requisite-se o réu LEANDRO JOSÉ PEREIRA. Proceda-se ao necessário. Int. Advogados(s): Andressa Cristiane Carneiro (OAB 342942/SP)Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0001526-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) (processo principal 1500967-37.2025.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.J.P. - Vistos. Nomeio para perito o Dr. Eduardo Petry Sandoval Ursolino. Providencie-se a regularização da nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Para realização de exame pericial designo o dia 04 de julho de 2025, às 15h00. Requisite-se o réu LEANDRO JOSÉ PEREIRA. Proceda-se ao necessário. Int. - ADV: ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB 342942/SP)Vista ao Ministério Público.Certidão - Remessa da Intimação para o Portal EletrônicoNº Protocolo: WORN.25.80031370-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/07/2025 16:59Ato Ordinatório - Expedição de documentos. - ADV: ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB 342942/SP)

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Processo nº 1003357-37.2025.8.26.0408

ID: 307389322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003357-37.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CéLIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003357-37.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Regina Célia dos Santos - Vistos. Providencie a exequente os seus documentos pessoais com foto visto que o …

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Lucas Galvão Camerlingo x Maria De Fatima Borges Martim e outros

ID: 317448707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002123-37.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS GALVãO CAMERLINGO

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA BORGES MARTIM PEDRO LOPES MARTIM

Intimação

Advogados:

OSNI TEODORO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCAS GALVÃO CAMERLINGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002123-37.2025.8.26.0408 (processo principal 1008304-42.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Lucas Galvão Camerlingo - Pedro Lopes Martim - - Maria de Fatima Borges…

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Maria De Fatima Borges Martim e outros x Benedito Antonio Silva e outros

ID: 317447963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1008304-42.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA BORGES MARTIM PEDRO LOPES MARTIM

Polo Passivo:

BENEDITO ANTONIO SILVA RONALDO BUENO CARMELINGO

Intimação

Advogados:

OSNI TEODORO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCAS GALVÃO CAMERLINGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL CARLOS CHAGAS COELHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0002123-37.2025.8.26.0408 (processo principal 1008304-42.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Lucas Galvão Camerlingo - Pedro Lopes Martim - - Maria de Fatima Borges…

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Processo nº 1002496-51.2025.8.26.0408

ID: 291573245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002496-51.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SERGIO DE GODOI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002496-51.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leonardo Sergio de Godoi - Vistos. Compulsando o sistema E-SAJ verifica-se que …

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Coop. De Economia E Crédito Mútuo Dos Médicos E Demais Prof. De Nível Superior Da Área De Saúde De Ourinhos - Ouricred x Claudinei Rodrigues

ID: 277057902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001638-37.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOP. DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS MéDICOS E DEMAIS PROF. DE NíVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAúDE DE OURINHOS - OURICRED

Polo Passivo:

CLAUDINEI RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Eduardo Diniz Antunes (OAB 229098/SP), Marcio Oliveira da Cruz (OAB 269236/SP) Processo 0001638-37.2025.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Coop. de Economia e Crédito Mútuo do…

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Processo nº 1003260-37.2025.8.26.0408

ID: 324299201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003260-37.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. F. DE A. J. C. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA IZELLI MAZZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003260-37.2025.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.F.A. - - J.C.A. - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e c…

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Processo nº 1002193-37.2025.8.26.0408

ID: 315518340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002193-37.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOãO DOS REIS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYA ROCHA BOTEGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002193-37.2025.8.26.0408 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - João dos Reis de Carvalho - Determinado o recolhimento da taxa judiciária (fl. 20), a parte req…

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Coop. De Economia E Crédito Mútuo Dos Médicos E Demais Prof. De Nível Superior Da Área De Saúde De Ourinhos - Ouricred x Claudinei Rodrigues

ID: 316561034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001638-37.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOP. DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS MéDICOS E DEMAIS PROF. DE NíVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAúDE DE OURINHOS - OURICRED

Polo Passivo:

CLAUDINEI RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001638-37.2025.8.26.0408 (processo principal 1005645-26.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Coop. de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível…

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