Resultados para "1001818-05.2021.8.26.0302" – Página 3 de 124

Moisés, Volpe & Del Bianco Sociedade De Advogados x M. C. De Pina Goes- Me

ID: 325580387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000943-26.2023.8.26.0288

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MOISéS, VOLPE & DEL BIANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

M. C. DE PINA GOES- ME

Intimação

Advogados:

MIRNA ROSA GONCALVES NOBRE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LUCAS PEREIRA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000943-26.2023.8.26.0288 (apensado ao processo 1001818-13.2022.8.26.0288) (processo principal 1001818-13.2022.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Moisés, Volpe & D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000217-60.2025.8.26.0586

ID: 300983062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000217-60.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AKZO NOBEL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000217-60.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001818-21.2024.8.26.0586) (processo principal 1001818-21.2024.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Akzo Nobel Ltda - Diant…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0001414-80.2022.8.26.0028

ID: 304227325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001414-80.2022.8.26.0028

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. V. DE O.

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO ARNEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001414-80.2022.8.26.0028 (apensado ao processo 1001818-56.2018.8.26.0028) (processo principal 1001818-56.2018.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000484-19.2025.8.26.0655

ID: 312347948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000484-19.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. E. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIA ESTEVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000484-19.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1001818-08.2024.8.26.0655) (processo principal 1001818-08.2024.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.E.O. - Certifico e dou…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo e outros x Katia Regina Sato De Oliveira

ID: 333542601

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001818-90.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO MARIGLIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1001818-90.2025.8.26.0099; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bragança …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alain Villeneuve Medina De Oliveira e outros x P C Pantaroto & Cia Ltda - Epp

ID: 333037104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001263-34.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA ANDRé EDUARDO BRAVO CP COMERCIAL SA MARIA CAROLINA FERREIRA DE MORAES

Polo Passivo:

P C PANTAROTO & CIA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA FERREIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO JOSÉ NALIO GROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ EDUARDO BRAVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0001263-34.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1004728-05.2021.8.26.0302) (processo principal 1004728-05.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cp… Processo 0001263-34.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1004728-05.2021.8.26.0302) (processo principal 1004728-05.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cp Comercial Sa - - André Eduardo Bravo - - Alain Villeneuve Medina de Oliveira - - Maria Carolina Ferreira de Moraes e outro - P C Pantaroto & Cia Ltda - Epp - Vistos. Petição retro: se existirem bens, além de declarados, terão de estar registrados, de forma que indefiro acesso ao sistema Infojud, sendo viável a adoção de medidas profícuas na Ciretran e/ou pelo Renajud, e nos C.R.I.S (ou na ARISP, por meio eletrônico, sem intervenção judicial), com providências relacionadas ao art. 828 do Código de Processo Civil. Colaciono jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo que ampara a tese deste juízo (agravo de instrumento nº 990.09.327155-9, julgamento em 07/12/2009, Relator E. Desembargador Melo Colombi, agravante Banco Itaú S/A): As informações prestadas pelos contribuintes ao fisco não constituem um banco de dados ou fonte de pesquisa em favor de terceiros, estranhos à relação tributária que deu origem à reunião dos dados armazenados na Receita Federal. Essa não é sua finalidade precípua. Não se trata de um arquivo público de informações apto a suprir a inércia da parte em obter a satisfação de direitos de cunho meramente patrimonial, desvinculado de qualquer caráter de indisponibilidade. O interesse particular da parte em conseguir a realização da prestação jurisdicional não é superior ao direito ao sigilo de dados prestados à Receita (...). Consigne-se que há apenas interesse privado, no caso; comumente deferida a quebra do sigilo fiscal em ações em que o interesse público ampara a pretensão, como, por exemplo, em ações de improbidade administrativa. Transcrevo ementas no mesmo sentido de recentes julgados do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (o primeiro diz respeito a decisão deste juízo): "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento provisório de sentença. Decisão que defere o pedido de pesquisas via Sniper e Renajud, mas indefere a pesquisa via Infojud. Inconformismo dos exequentes. Desacolhimento. Sniper que foi implementado pelo Conselho Nacional de Justiça visando agilizar e facilitar as investigações patrimoniais. Suficiência das pesquisas deferidas nesse momento processual. Manutenção da decisão combatida. RECURSO IMPROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2108952-68.2025.8.26.0000; Relator (a):Celina Dietrich Trigueiros; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaú -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/04/2025; Data de Registro: 29/04/2025) "Ação de despejo por falta de pagamento com pedido cumulado de cobrança. Cumprimento de sentença. Pesquisa de bens ainda não realizada. Indeferimento de pedido de realização de pesquisa por meio do SISBAJUD, do RENAJUD e do INFOJUD com reiteração automática por 30 dias. Decisão que se ajusta à particularidade de caber ao credor promover a execução, sendo o concurso judicial apenas supletivo. Recurso improvido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2111911-12.2025.8.26.0000; Relator (a):Arantes Theodoro; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Lins -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/04/2025; Data de Registro: 30/04/2025) Int. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP), MARCELO JOSÉ NALIO GROSSI (OAB 248233/SP), ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP), MARIA CAROLINA FERREIRA DE MORAES (OAB 520083/SP), ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 63036/PR)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos x Hermenegildo Agostinho

ID: 307927526

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001818-74.2023.8.26.0515

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

HERMENEGILDO AGOSTINHO

Distribuídos

Advogados:

GILBERTO FERNANDES BRITO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001818-74.2023.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gilsimar Domingues Da Paz x Estado De São Paulo

ID: 297779742

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001818-68.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GILSIMAR DOMINGUES DA PAZ

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANDRE YAGUE DI CREDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1001818-68.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Itapecerica da Se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos x Hermenegildo Agostinho

ID: 301650543

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001818-74.2023.8.26.0515

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

HERMENEGILDO AGOSTINHO

Entrados

Advogados:

GILBERTO FERNANDES BRITO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1001818-74.2023.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Várzea Paulista x Peme Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

ID: 303919759

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001818-42.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VáRZEA PAULISTA

Polo Passivo:

PEME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Distribuídos

Advogados:

MAURO ALVES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TONY LUIZ RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001818-42.2023.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1232 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes