Resultados para "1001822-16.2024.5.02.0703" – Página 3 de 101

Josue Almeida De Castro Junior e outros x Job Line Recursos Humanos E Servicos Ltda. - Epp e outros

ID: 256231447

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001725-16.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSUE ALMEIDA DE CASTRO JUNIOR REGIANE SOUZA ROCHA SILVA

Polo Passivo:

JOB LINE RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA. - EPP MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ROGERIA NARDY MOUTINHO MARCHESANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA APARECIDA FALASCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001725-16.2024.5.02.0703 : JOSUE ALMEIDA DE CASTRO JUNIOR : JOB LIN…

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Brasilprev Seguros E Previdencia S/A e outros x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 255787504

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000852-16.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A SANDRA ALVES FREITAS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A SANDRA ALVES FREITAS

Notificação

Advogados:

EDWAGNER BATILLIERE MANJUSTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MARCUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ALCÂNTARA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES 1000852-16.2024.5.02.0703 : SANDRA ALVES FREITAS E OUTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES 1000852-16.2024.5.02.0703 : SANDRA ALVES FREITAS E OUTROS (1) : SANDRA ALVES FREITAS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c7e775 proferida nos autos. 1000852-16.2024.5.02.0703 - 9ª TurmaRecorrente(s): 1. SANDRA ALVES FREITAS Recorrido(a)(s): 1. BANCO DO BRASIL SA 2. BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A RECURSO DE: SANDRA ALVES FREITAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/02/2025 - Id 18f7a27; recurso apresentado em 10/03/2025 - Id b4757b1). Regular a representação processual (Id b0c48bc). Preparo dispensado (Id 6322532). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mgbe SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA - SANDRA ALVES FREITAS - BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

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Brasilprev Seguros E Previdencia S/A e outros x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 255787513

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000852-16.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A SANDRA ALVES FREITAS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A SANDRA ALVES FREITAS

Notificação

Advogados:

EDWAGNER BATILLIERE MANJUSTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MARCUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ALCÂNTARA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES 1000852-16.2024.5.02.0703 : SANDRA ALVES FREITAS E OUTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES 1000852-16.2024.5.02.0703 : SANDRA ALVES FREITAS E OUTROS (1) : SANDRA ALVES FREITAS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c7e775 proferida nos autos. 1000852-16.2024.5.02.0703 - 9ª TurmaRecorrente(s): 1. SANDRA ALVES FREITAS Recorrido(a)(s): 1. BANCO DO BRASIL SA 2. BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A RECURSO DE: SANDRA ALVES FREITAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/02/2025 - Id 18f7a27; recurso apresentado em 10/03/2025 - Id b4757b1). Regular a representação processual (Id b0c48bc). Preparo dispensado (Id 6322532). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mgbe SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - SANDRA ALVES FREITAS

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Sheila Lansac Guaranha x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 295296059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000919-70.2019.8.26.0568

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SHEILA LANSAC GUARANHA

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

TATIANA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000919-70.2019.8.26.0568 (apensado ao processo 1001822-93.2016.8.26.0568) (processo principal 1001822-93.2016.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Mort…

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Thabata Graziele Oliveira Silveira x Avdv Estetica Ltda

ID: 275931185

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001628-16.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

THABATA GRAZIELE OLIVEIRA SILVEIRA

Polo Passivo:

AVDV ESTETICA LTDA

Notificação

Advogados:

KAUE MAZUTTI QUEIROZ DAUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYRA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO PIRES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO NETO DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001628-16.2024.5.02.0703 RECLAMANTE: THABATA GRAZIELE OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001628-16.2024.5.02.0703 RECLAMANTE: THABATA GRAZIELE OLIVEIRA SILVEIRA RECLAMADO: AVDV ESTETICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43cb87c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo. São Paulo, 20 de maio de 2025. ANDREI BOARETO COIMBRA Servidor Responsável DESPACHO com força de OFÍCIO DE VÊNIA Vistos, etc. Defiro a penhora no rosto dos autos, conforme solicitado pela parte exequente. Considerando o princípio da celeridade processual, determino que o presente despacho seja expedido com força de ofício de vênia, a ser diretamente protocolado pelo interessado perante o MM. Juízo da 25ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, anexando os últimos cálculos de atualização presentes nestes autos. A parte interessada deve comprovar, nestes autos e em até CINCO dias, o protocolo do presente ofício. Fica o exequente responsável pelo acompanhamento do processo de destino, tanto se houver cumprimento da reserva ou frustração da execução, comunicando o necessário neste feito. Intimem-se. OFÍCIO DE PENHORA 3ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO PROCESSO Nº 1001628-16.2024.5.02.0703 EXEQUENTE: RECLAMANTE: THABATA GRAZIELE OLIVEIRA SILVEIRA EXECUTADA: AVDV ESTETICA LTDA, CNPJ: 31.237.773/0001-10 PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 3ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP, no uso de suas atribuições legais e, na forma da Lei, SOLICITA o registro de penhora no rosto dos autos do processo número 0716524-85.2025.8.07.0001 em trâmite perante o MM. Juízo da 25ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, até o montante abaixo: Valor da execução (conforme cálculos ID 9873b8c que deverão ser anexados pela parte exequente): R$ 25.907,87, atualizado para 1/4/2025. Efetuado o registro da penhora, esta Vara deverá ser comunicada, por e-mail (vtsps03@trt2.jus.br), para ciência a quem de direito. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AVDV ESTETICA LTDA

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Thabata Graziele Oliveira Silveira x Avdv Estetica Ltda

ID: 275931190

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001628-16.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

THABATA GRAZIELE OLIVEIRA SILVEIRA

Polo Passivo:

AVDV ESTETICA LTDA

Notificação

Advogados:

KAUE MAZUTTI QUEIROZ DAUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYRA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO PIRES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO NETO DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001628-16.2024.5.02.0703 RECLAMANTE: THABATA GRAZIELE OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001628-16.2024.5.02.0703 RECLAMANTE: THABATA GRAZIELE OLIVEIRA SILVEIRA RECLAMADO: AVDV ESTETICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43cb87c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo. São Paulo, 20 de maio de 2025. ANDREI BOARETO COIMBRA Servidor Responsável DESPACHO com força de OFÍCIO DE VÊNIA Vistos, etc. Defiro a penhora no rosto dos autos, conforme solicitado pela parte exequente. Considerando o princípio da celeridade processual, determino que o presente despacho seja expedido com força de ofício de vênia, a ser diretamente protocolado pelo interessado perante o MM. Juízo da 25ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, anexando os últimos cálculos de atualização presentes nestes autos. A parte interessada deve comprovar, nestes autos e em até CINCO dias, o protocolo do presente ofício. Fica o exequente responsável pelo acompanhamento do processo de destino, tanto se houver cumprimento da reserva ou frustração da execução, comunicando o necessário neste feito. Intimem-se. OFÍCIO DE PENHORA 3ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO PROCESSO Nº 1001628-16.2024.5.02.0703 EXEQUENTE: RECLAMANTE: THABATA GRAZIELE OLIVEIRA SILVEIRA EXECUTADA: AVDV ESTETICA LTDA, CNPJ: 31.237.773/0001-10 PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 3ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP, no uso de suas atribuições legais e, na forma da Lei, SOLICITA o registro de penhora no rosto dos autos do processo número 0716524-85.2025.8.07.0001 em trâmite perante o MM. Juízo da 25ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, até o montante abaixo: Valor da execução (conforme cálculos ID 9873b8c que deverão ser anexados pela parte exequente): R$ 25.907,87, atualizado para 1/4/2025. Efetuado o registro da penhora, esta Vara deverá ser comunicada, por e-mail (vtsps03@trt2.jus.br), para ciência a quem de direito. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THABATA GRAZIELE OLIVEIRA SILVEIRA

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Thabata Graziele Oliveira Silveira x Avdv Estetica Ltda

ID: 260295154

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001628-16.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

THABATA GRAZIELE OLIVEIRA SILVEIRA

Polo Passivo:

AVDV ESTETICA LTDA

Notificação

Advogados:

KAUE MAZUTTI QUEIROZ DAUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYRA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO PIRES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO NETO DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001628-16.2024.5.02.0703 : THABATA GRAZIELE OLIVEIRA SILVEIRA : AVD…

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Processo nº 0003898-27.2022.8.26.0268

ID: 322731693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003898-27.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003898-27.2022.8.26.0268 (apensado ao processo 1001822-18.2019.8.26.0268) (processo principal 1001822-18.2019.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda…

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Antonia Das Graças Pinheiro x Marley Prereira Teles

ID: 319768526

Tribunal: TJSP Órgão: SEMA 1.1 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001822-49.2024.8.26.0104

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DAS GRAçAS PINHEIRO

Polo Passivo:

MARLEY PREREIRA TELES

Entrados

Advogados:

ADALBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO NAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1001822-49.2024.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0716524-85.2025.8.07.0001

ID: 282830091

Tribunal: TJDFT Órgão: 25ª Vara Cível de Brasília Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0716524-85.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID JHONATAS DOS SANTOS PINTO G FAST INVESTIMENTOS LTDA LASER FAST DEPILACAO LTDA. LONGITUDE ESCOLA DE EMPREENDEDORISMO LTDA

Decisão

Advogados:

TIAGO ARANHA D ALVIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO GOMES NOTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716524-85.2025.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) A…

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