Resultados para "1001843-06.2024.8.26.0369" – Página 3 de 112

C. A. A. e outros x C. A. A. e outros

ID: 297227227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001746-06.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. A. A. E. C. A. L.

Polo Passivo:

C. A. A. E. C. A. L. L. F. A. L.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO TRAZZI GONÇALVES

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ELCIO PADOVEZ

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Processo 1001746-06.2024.8.26.0369 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.A.A. e outro - E.C.A.L. - E.C.A.L. - C.A.A. - - L.F.A.L. - "Vistos. Para fins de …

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Processo nº 0000560-41.2023.8.26.0452

ID: 310383097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000560-41.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. F. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA HELENA MATTIAZZO LOPES

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Processo 0000560-41.2023.8.26.0452 (apensado ao processo 1001843-87.2020.8.26.0452) (processo principal 1001843-87.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.F.O. - Deverá a exequente…

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Iracema Magri Dos Santos x Banco Bnp Paribas Brasil S.A. - Bnpp e outros

ID: 293110128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001843-06.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA MAGRI DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - BNPP BANCO INBURSA SA

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 1001843-06.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iracema Magri dos Santos - Banco BNP Paribas Brasil S.A. - BNPP - - Banco Inbursa Sa e outro - Diante do exposto, com fun… Processo 1001843-06.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iracema Magri dos Santos - Banco BNP Paribas Brasil S.A. - BNPP - - Banco Inbursa Sa e outro - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, para o fim de: a) declarar a nulidade dos descontos referentes ao contrato n° 22-854740144/21, no valor mensal de R$ 17,01, com a consequente cessação definitiva dos descontos efetuados no benefício previdenciário da parte demandante; b) condenar a parte requerida a devolver à parte autora os valores indevidamente debitados na sua conta e pagos por ela, de forma dobrada, com correção monetária a contar desta data de fixação, nos termos da Súmula 362 do C. STJ; e juros de mora a partir da data do evento danoso, qual seja, a data da contratação, nos termos do art. 398 do Código Civil e da Súmula 54 do C. STJ, ambos com incidência da taxa Selic até 27/08/2024, vedada a cumulação de juros de mora com a correção monetária, sendo que, a partir de 28/08/2024, aplicar-se-á o disposto na Lei nº 14.905/2024 (a correção monetária deverá ser calculada pela variação do IPCA e os juros moratórios pela taxa Selic, deduzindo-se a variação do IPCA e desconsiderando-se eventuais juros negativos), a ser apurado em fase de cumprimento de sentença. Face à sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais deverão ser rateadas entre as partes. Condeno o(a) requerente ao pagamento de honorários advocatícios ao(à) patrono(a) do(a) requerido(a), que arbitro em 10% do valor do pedido não acolhido, observada a gratuidade da justiça. Condeno o(a) requerido(a) ao pagamento de honorários advocatícios ao(à) patrono(a) do(a) requerente, os quais, por equidade, § 8º do art. 85 do CPC, reputo razoável arbitrar a verba honorária em R$ 500,00. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC - que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à superior instância. Com o trânsito em julgado, nos termos do Provimento CG nº 29/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e Art. 1.098 das Normas de Serviço, caso a parte VENCEDORA, total ou parcialmente, seja beneficiária de justiça gratuita, INTIME-SE a parte VENCIDA, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, através de seu advogado ou pessoalmente (caso não possua advogado), para que providencie o recolhimento da TAXA JUDICIÁRIA e das DESPESAS PROCESSUAIS, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Ressalto que as despesas processuais abrangem as custas dos atos do processo, tais como publicações de editais; despesas postais com citações e intimações; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça, salvo aqueles do Art. 2º, parágrafo único, inciso IX, da Lei Estadual nº 11.608/2003; expedição de certidão, cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remição; remuneração do perito, assistente técnico, avaliador, depositário, tradutor, intérprete e administrador, inclusive custeado pela Defensoria Pública; consultas de andamento dos processos por via eletrônica ou da informática; despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital; taxas de pesquisas de sistemas informatizados. Providencie a serventia o devido cálculo e fiscalização do recolhimento. Se houver pagamento, EXPEÇA-SE Certidão de quitação de custas. Em caso de inadimplemento, EXPEÇA-SE Certidão de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 486939/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 23919/MA), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 23919/MA)

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Liliani Aparecida Rodrigues Arangues x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 320099484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003298-06.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LILIANI APARECIDA RODRIGUES ARANGUES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS BORGES FURLANI

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PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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Processo 1003298-06.2024.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Liliani Aparecida Rodrigues Arangues - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios…

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M. R. S. x J. R. C.

ID: 301830255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004408-51.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. R. S.

Polo Passivo:

J. R. C.

Intimação

Advogados:

HELEN CARLA SEVERINO LONGO

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CRISTIANO AURÉLIO BONINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004408-51.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1001843-44.2017.8.26.0565) (processo principal 1001843-44.2017.8.26.0565) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento…

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H. V. S. C. x I. S. De S. S. A.

ID: 303434264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001212-76.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. V. S. C.

Polo Passivo:

I. S. DE S. S. A.

Intimação

Advogados:

NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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Processo 0001212-76.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001843-12.2022.8.26.0228) (processo principal 1001843-12.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - H.V.S.C. …

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H. V. S. C. x I. S. De S. S. A.

ID: 315397712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001212-76.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H. V. S. C.

Polo Passivo:

I. S. DE S. S. A.

Intimação

Advogados:

NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001212-76.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001843-12.2022.8.26.0228) (processo principal 1001843-12.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - H.V.S.C. …

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H. V. S. C. x I. S. De S. S. A.

ID: 333362298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001212-76.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

H. V. S. C.

Polo Passivo:

I. S. DE S. S. A.

Intimação

Advogados:

NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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Processo 0001212-76.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001843-12.2022.8.26.0228) (processo principal 1001843-12.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - H.V.S.C. …

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Município De Socorro x Roberto Ferreira Coutinho

ID: 298103570

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001843-33.2017.8.26.0601

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

ROBERTO FERREIRA COUTINHO

Entrados

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES

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PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1001843-33.2017.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Trigon Industria E Comercio Ltda x Destilaria Agua Limpa Sa

ID: 293969881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000318-06.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TRIGON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

DESTILARIA AGUA LIMPA SA

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE CONCEIÇÃO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GOMES DE QUEIROZ

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Processo 0000318-06.2024.8.26.0369 (processo principal 1001449-67.2022.8.26.0369) - Habilitação de Crédito - Pedido de falência - Trigon Industria e Comercio Ltda - Destilaria Agua Limpa SA - Laspr…

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