Resultados para "1001909-51.2024.5.02.0612" – Página 3 de 102

Cosme Arruda De Sousa x Claudeci Do Nascimento Silva

ID: 328048715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006932-87.2018.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

COSME ARRUDA DE SOUSA

Polo Passivo:

CLAUDECI DO NASCIMENTO SILVA

Intimação

Advogados:

VICTOR WILLIAN SANTOS SILVA

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PAULA RODRIGUES DA SILVA

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MARCELO DANIEL AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006932-87.2018.8.26.0223 (apensado ao processo 1001909-51.2015.8.26.0223) (processo principal 1001909-51.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Processo nº 0000468-20.2025.8.26.0185

ID: 303639469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000468-20.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IARA MODESTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI

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ALAN BIGOTTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000468-20.2025.8.26.0185 (apensado ao processo 1001909-53.2024.8.26.0185) (processo principal 1001909-53.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Iara M…

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Antonio Eugenio De Melo Junior e outros x Owens-Illinois Do Brasil Industria E Comercio Ltda

ID: 341837438

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001909-51.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EUGENIO DE MELO JUNIOR EVALDICE PAZ BORGES SARAH RITA DE GODOY FREUA

Polo Passivo:

OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE VILLAC POLINESIO

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ANTONIO FERREIRA DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001909-51.2024.5.02.0612 RECLAMANTE: EVALDICE PAZ BORGES RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001909-51.2024.5.02.0612 RECLAMANTE: EVALDICE PAZ BORGES RECLAMADO: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15703c6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). BRUNO LUIZ BRACCIALLI. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. DIOGO KOKI KOGA Vistos Revendo o que dos autos consta, verifica-se a concordância expressa da reclamante aos cálculos da parte adversa. Assim, por condizentes com o julgado, homologo o cálculos de id. 0502bb3 da reclamada, fixando o crédito exequendo nos montantes abaixo descritos, atualizados até 31/07/2025 (IPCAE + Selic): Principal Bruto: R$ 18.038,61 FGTS (Conta Vinculada): R$ 1.145,19 (-) INSS: R$ 1.056,17 (-) IRPF: ISENTO INSS (cota empregador: 20% + SAT): R$ 4.597,72 Honorários Periciais engenharia (ANTONIO EUGENIO DE MELO JUNIOR, CPF: 029.262.386-06: R$ 3.149,21 (Índice de correção no período: 1,04973663) Honorários Advocatícios (ao(à)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) autor(a)(e)(s): R$ 959,19 (5%) Custas Processuais pagas id. 15b2501. Diante do julgamento da ADI nº 5.766 pelo C. STF, que declarou a inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT, e da concessão dos benefícios da justiça gratuita ao reclamante, os honorários advocatícios devidos pela reclamante aos patronos das reclamadas estão sob condição suspensiva de exigibilidade. O FGTS deverá ser depositado na conta vinculado da reclamante, uma vez que o contrato de trabalho está ativo, nos termos da sentença: "(...) Assim, procede o pedido de adicional de insalubridade, durante todo o período imprescrito, limitado à data da distribuição da ação, já que esta ocorreu com o contrato ativo, no importe de 20% sobre o salário-mínimo vigente" (...). Honorários periciais médicos requisitados via sistema AJJT (id. 250c72e). Libere-se o depósito recursal à reclamante, expedindo-se alvará, sendo que referido valor será deduzido do crédito exequendo. Depósito recursal: aviso de crédito Id. 71b669f - R$ 13.133,46, depositado em 01/04/2025, via siscondj. Para a finalidade supra, deverá o(a) reclamante informar dados bancários completos ou certificar-se de manter os dados atualizados no sistema Siscondj no prazo de 05 dias. Após, intime-se a reclamada, por meio de seu advogado, para pagamento do crédito remanescente devido, que deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito, no prazo de 48 horas (art. 880 e ss. da CLT), sob pena de penhora. Decorrido o prazo acima, sem a efetivação do depósito, determino, com amparo no art. 765, CLT e art. 139, IV, do CPC, que confere ao magistrado o poder geral de cautela, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho (art. 889 da CLT), e observada a ordem legal (art. 835 do CPC), a pesquisa patrimonial para o bloqueio de valores da reclamada (SISBAJUD) e as pesquisas de bens por meio dos sistemas RENAJUD, ARISP, INFOJUD e CNIB em nome da executada, via sistema Argos. Se negativa a tentativa de penhora em nome da reclamada, determino, com fulcro no art. 6º do CPC, que prevê o dever de colaboração entre os sujeitos do processo, a intimação do(a) exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se tem interesse i) na instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no art. 855-A da CLT, devendo, caso afirmativo, atentar ao disposto no § 4º do art. 134 do CPC; e ii) na utilização dos convênios usuais (SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOSEG, INFOJUD e CNIB). Nos termos do Provimento CGJT nº 1 de 8 de fevereiro de 2019, o incidente deverá ser processado nestes autos. No silêncio, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de dois anos, devendo a reclamante atentar ao disposto no art. 11-A da CLT. Com a resposta voltem conclusos. Passados 45 dias, contados da citação do(s) executado(s), determino a inclusão dos devedores no BNDT, de acordo com o art. 883-A da CLT. Garantido o Juízo, dê-se ciência ao(à) reclamante. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. BRUNO LUIZ BRACCIALLI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EVALDICE PAZ BORGES

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Processo nº 1001909-40.2025.8.26.0081

ID: 275841970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001909-40.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALYNE DASSOLER COLUSSI RODRIGUES GABRIELA PEREZ RODRIGUES MARIELA FREITAS RODRIGUES RAFAEL TONUS RODRIGUES RICARDO TONUS RODRIGUES RODRIGO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA SCHIAVÃO BICALHO

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HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ

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ADV: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB 209895/SP), Letícia Schiavão Bicalho (OAB 361148/SP) Processo 1001909-40.2025.8.26.0081 - Embargos à Execução - Embargte: Rodrigo Rodrigues, Gabriela Perez…

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D. L. Da S. B. x A. R. B.

ID: 332647619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002759-03.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D. L. DA S. B.

Polo Passivo:

A. R. B.

Intimação

Advogados:

WILLIAN ALEX DE ARRUDA ARAUJO

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FABIO GABRIEL DE MIRANDA

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Processo 0002759-03.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1001909-63.2024.8.26.0020) (processo principal 1001909-63.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Estado De São Paulo x Vivian Alves Rocha

ID: 303635566

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001909-65.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VIVIAN ALVES ROCHA

Distribuídos

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001909-65.2025.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de São Vicente; Vara…

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Danubia Aparecida Taveira Villela x Banco Pan S/A

ID: 303684791

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001909-08.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANUBIA APARECIDA TAVEIRA VILLELA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICSON AMARAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001909-08.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Benedita De Souza x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 308502056

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001909-13.2024.8.26.0651

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA PEREIRA DOIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001909-13.2024.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cosme Arruda De Sousa x Claudeci Do Nascimento Silva

ID: 296607346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006932-87.2018.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COSME ARRUDA DE SOUSA

Polo Passivo:

CLAUDECI DO NASCIMENTO SILVA

Intimação

Advogados:

VICTOR WILLIAN SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DANIEL AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006932-87.2018.8.26.0223 (apensado ao processo 1001909-51.2015.8.26.0223) (processo principal 1001909-51.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Tokio Marine Seguradora S.A. x Elektro Redes S/A

ID: 296813646

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001909-07.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Distribuídos

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001909-07.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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